Justiça Itinerante no Rio Preto da Eva

Encerrado o expediente de sexta-feira, (26), pego meu Civic e rumo para o municípío de Rio Preto da Eva, distante 78 km da capital amazonense.

Vou até lá para finalizar o trabalho desenvolvido pela justiça itinerante. O ônibus, que serve de "sede", encontra-se nessa cidade desde a segunda (22), realizando audiências na área cível e de família.

A estrutura da justiça itinerante é enxuta. Trabalha com conciliadores voluntários (estudantes de direito) e apenas um funcionário, além do motorista do ônibus. Nossos serviços são os mesmos oferecidos pelos juizados especiais e mais o plus de causas de família (guarda entre pais, divórcio consensual e alimentos).

Em Manaus, os ônibus ficam estacionados nas duas praças centrais da cidade (Polícia e Matriz) e eventualmente se deslocam para o interior do Estado, o que é raro, porque aqui a malha rodoviária é quase inexistente. Sobre a dificuldade de deslocamento, somente quando a Prefeitura do Município que vai nos receber garante hospedagem e alimentação para a turma é que encaramos a estrada.

Costumo dizer que somos iguais a cachorro vira-lata: trabalhamos por comida e um lugar pra dormir. Mas como tudo é feito com amor, os heróis da resistência não reclamam e de tudo fazem festa. Agradeço ao Nascimento, Conceição, Guilherme, Leila, Yuri, Orlando e Barrela.

Lá no Rio Preto correu tudo bem. Durante a semana, as audiências foram conduzidas pelos conciliadores e naquelas em que se alcançou o consenso, acordos foram lavrados e eu os homologuei quando cheguei, dando a chancela de sentença aos documentos.

Além das homologações, estava programada um casamento coletivo. Na verdade, casais que já tinham tempo razoável de coabitação, estavam convertendo essas uniões informais em casamento. A união estável entre o homem e uma mulher é protegida por nossa Constituição, a qual mandou norma ordinária facilitar sua conversão em casamento, o que ocorreu com a edição da Lei nº 9.278/96.

Eram 10 casais reunidos no prédio da APAE. A cerimônia foi por mim conduzida, contando com a presença do Prefeito do Município.

Encerrado o evento, peguei a estrada de volta.

As fotos são de lá.