Sabedoria Popular II

De tantas palavras tristes da língua ou da pena / As mais tristes são estas: "Poderia ter sido".

Sabedoria Popular I

Os homens sempre querem ser o primeiro amor de uma mulher; as mulheres gostariam de ser o último caso de um homem....

Ah, Mulheres.....Somos tão Dependentes de Vocês...

"Dizem que a mulher é o sexo frágil, mas que mentira absurda...." (Erasmo Carlos)

Se não fossem por vocês, o homem ainda estaria em uma caverna, comendo carne crua. Nós só construímos a civilização a fim de impressioná-las....

Mudanças no Tribunal do Jurí

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7/3) o Projeto de Lei , que modifica os procedimentos relativos ao Tribunal do Júri.

A proposta, que altera o Código de Processo Penal, ainda será votada pelo Senado.

Entre as alterações mais significativas estão:

1) Diminuição da idade mínima para participar do júri, que passa de 21 para 18 anos, e a previsão de multa de um a dez salários mínimos para quem se recusar a participar sem justificativa;

2) Júri sem a presença do acusado e alterações nos quesitos a serem respondidos pelos jurados.

3) Exclusão do recurso conhecido como Protesto por Novo Júri, com o qual a defesa pede um novo julgamento por outro júri.

4) O procedimento de instrução preliminar deverá ser concluído no prazo máximo de 90 dias. Nessa fase, o juiz tomará conhecimento da denúncia, informará ao acusado, ouvirá as testemunhas e os advogados e adotará outras medidas para dar continuidade ao processo, se procedente, ou declarar absolvição sumária do acusado, se considerar improcedente.

5) Simplificação das perguntas feitas aos integrantes do júri. Os jurados deverão responder às perguntas de forma secreta, por meio de cédulas próprias. Inicialmente serão feitas três perguntas: uma sobre a materialidade do fato (se o crime ocorreu ou não); a segunda sobre a autoria (se o acusado foi autor ou participou do crime) e a terceira sobre a condenação (se o jurado absolve ou condena o acusado).

Preocupado com as meias que não combinam com o cinto?

Qual era o maior sonho da sua filha?”, perguntou o repórter à diarista Edna Ezequiel.“Moço, quem mora no morro não tem sonho”, respondeu ela.

O diálogo aconteceu pouco antes de a filha de Edna, Alana, ser enterrada no Cemitério do Caju.

Na segunda-feira, durante um confronto entre policiais e traficantes, no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, a menina foi atingida por uma bala perdida e não resistiu.

Alana é mais uma vítima de bala perdida nos morros do Rio de Janeiro. Como se trata de uma "neguinha", pertencente a uma classse econômica desfavorecida, a sociedade não mostra comiseração pelo fato, nem levanta "bandeiras", como no caso do menino João Hélio.

A morte de Alana é só mais um número estatístico.

Realmente, dona Edna, quem mora no morro não tem sonho. E eu, aqui, preocupado, porque as minhas meias de cor bege não combinam com o cinto preto que vou usar amanhã.....

Férias, finalmente

Em que pese já estar ciente, extraoficialmente, que meu pedido de férias para o mês de março havia sido deferido (obrigado, Dra. Débora pelo aviso), somente hoje a portaria que me concedeu os 30 dias regulamentares de descanso chegou às minhas mãos.

Mas férias sem viagem, sem passeio, não serão bem "férias".

Vou aproveitar a interrupção das audiências para aliviar a carga de trabalho que fatalmente me aguardará, quando do retorno no mês de abril, sobre algumas ações penais pendentes, já conclusas para decisão e que poderão ser sentenciadas, bastando apenas acomodar a data da publicação da sentença.

Mas cá prá nós..., ficar longe daquela turma que dá expediente lá, a Adriana, Alaíde, Suelane, Valéria, Dôra, Leila, Keka e a Ediluzia, ..... É como diz a propaganda da Mastecard: viagem para São Paulo, R$ 1700,00; Hospedagem no Morrafej, R$ 600,00 a diária... recordar a minha fiel escudeira Ediluzia lutando bravamente contra o teclado, tentando digitar corretamente "playstation"..... NÃO TEM PREÇO.....

Poupando Justiça

Decidi repetir neste post, o título da matéria escrita no blog do jornalista Raimundo Holanda, onde ele aborda com afortunado discernimento e perspicácia o (triste) destino da justiça itinerante.

Vale a pena ler.

Nietzsche e as Mulheres

Friedrich Wilhelm Nietzsche foi um filósofo nascido em 1844, na então província do Imperío Prusso e que ao longo do tempo escreveu verdadeiras obras-primas, bem como cunhou frases de efeito, via de regra misóginas.

Conta-se que ele, ao aconselhar alguém que iria ver ou conversar com uma mulher, recomendava: "vá, mas não esqueça de levar o chicote."

Talvez essa aversão às mulheres tenha a ver com o mal de sifilis, por ele contraído e que naquela época não tinha cura.

Mas é inegável que Nietzsche tem seu valor e é considerado um dos maiores filósofos do mundo, ao lado de Shopenhauer, Spinoza, Voltaire e tantos outros.

Mas o post tem o objetivo de chamar a atenção para um dos mais célebres aforismas desse filósofo, a respeito de como ele via a possibilidade da relação homem-mulher tornar-se eterna: afirmava ele que antes de decidir casar como uma mulher, o homem deveria colocar a seguinte pergunta: "você (homem) acredita que gostará de conversar com esta mulher até na velhice?"

Cada vez mais me convenço do acerto desse conselho, pois tudo no casamento é transitório e a maior parte do tempo é dedicada à conversa, tanto que nas cerimônias civis que realizo, faço questão de lembrar ao futuro casal a importancia da afinidade do diálogo .

O ruim é quando a relação vai de vento em popa, o díálogo fluindo bem e...sem mais nem menos... lá vem um comentário que um tal de Greg vai ficar com não sei quem na Páginas da Vida, que a votação do BBB está emocionante, que a Suzana Vieira assumiu o monumental chifre...

Aí, dá vontade de ler um livro.

Doeu......

No nosso meio, não é irrazoável depararmos-nos com dúvidas na aplicação do português, principalmente na linguagem escrita.

O Português, sem engano, não é uma língua fácil e tem algumas nuances que, via de regra, nos levam à confusão, seja no trato pessoal, seja no profissional.

Todos nós já cometemos falhas no idioma e não é vergonha admitir alguns "deslizes".

Mas há "deslizes" e "deslizes"

Hoje, ao apreciar uma petição na qual o profissional pleiteava a concessão da liberdade para um cliente seu, estarreci-me quando li, logo na primeira folha, os termos "sela" e "certesa". Naturalmente que o "sela" se referia à prisão, mesmo, e não àquela peça de couro posto sobre o lombo do cavalo.

O sucesso do advogado, mais do que qualquer outro profissional, depende da correção e precisão com que utiliza a língua pátria. Como ensina um antigo dito popular, feliz do advogado que tem à sua frente um adversário que escreve mal! A linguagem deficiente recebe punição rigorosa em juízo, levando, via de regra, à parte mal assistida a perder a ação.

No caso em concreto, ainda que me causando um desagradável desconforto visual e uma inexplicável urticária na pele, decidi liberar o Requerente para usufruir a liberdade pleiteada.

Mas que doeu, doeu.

Plantão da Semana

A quem interessar, o plantão do TJ que vai de 05 a 11 de março, está assim dividido:

1) Varas Cíveis, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal etc
Juiz Airton Luiz Correa Gentil (10ª Vara Cível)

2) Varas Criminais genéricas e especializadas
Juiz Luis Carlos Honorío de Valois Coelho (1ª Vara das Execuções Criminais)

Vitória dos Pipoqueiros Avulsos

O post não é pra destacar a notícia, simplória demais, divulgada pelo site Consultor Jurídico.

É pra lamentar que a maior Corte infra-constitucional do País, o STJ, tenha perdido precioso tempo decidindo o óbvio ululante: que proibir a entrada no cinema com alimentos comprados fora do Cinemark é venda casada e, portanto, prática abusiva.

Não discuto a iniciativa do consumir em bater às portas do Tribunal para questionar seu direito. Tá certo, ele.

Discuto, sim, a mente tacanha dos proprietários da rede de Cinemark, em não reconhecerem que a proibição era rídicula, antipática, repulsiva e contrária à lei e que deveria ser revista sem a necessidade da intervenção de um Órgão julgador.

Multa bem vultosa poderia ser aplicada desistimular esse tipo de comportamento.

E a partir de agora, vou frequentar as salas do Cinemark levando a minha bandejinha de sushi.

Espumas ao Vento....

Esperava, ainda, postar algo sobre a justiça itinerante, mas de natureza positiva, como a notícia da designação de um novo juiz para dirigi-la.

Mas, infelizmente, lendo o diário oficial do dia 26/02, tomei conhecimento da Portaria 1304/07, editada pela Presidência do TJ, determinando a suspensão imediata das atividades desenvolvidas nos ônibus e os seus recolhimentos (são dois veículos) à central de transportes.

Deve-se respeitar as diretrizes adotadas pelo nova gestão que assumiu o TJ. Afinal metas e prioridades mudam conforme ocorre a alternância do poder. Assim, respeita-se a medida, pois a crítica pela crítica, afigurar-se-ia inadequada, pois se desconhece os motivos que conduziram a Presidência a tomar essa drástica decisão.

Mas quem conhece a justiça itinerante, sabe da sua utilidade. Em 2006, por exemplo, foram cerca de 600 reclamações recebidas. Esses litígios, se não fosse atendidos e solucionados pelos conciliadores que atuam gratuitamente nos dois ônibus, iriam desaguar nos congestionados juizados especiais, aumentando sobremaneira a sobrecarga dessa justiça informal.

Nesses três anos de atividades, participamos todos os anos do projeto ação global, promovido pela Rede Globo; deslocamo-nos para vários municípios do interior, atendendo a população da sede e da zona rural; fomos parceiros da Secretaria da Defesa Civil da Prefeitura de Manaus durante meses, acompanhando-os numa programação em que todo sábado servíamos a um bairro diferente, oferecendo os serviços jurídicos à população carente.

Amávamos o que fazíamos.

Mas, infelizmente, parece que chegou ao fim, como espumas ao vento.

Audiências adiadas

Hoje, às 10:00 horas da manhã, o juiz Rui Mendes de Queiroz foi empossado como Desembargador, na vaga aberta com a aposentadoria do ex Presidente Ubirajara de Moraes.

A maioria dos Juízes compareceu ao auditório do Palácio da Justiça para prestigiar a justa ascensão do mais novo Desembargador amazonense. Entretanto, essa circunstância causou o adiamentos de dezenas de audiências, anteriormente pautadas, pelos colegas das varas cíveis, criminais, família etc., haja vista que o evento foi marcada para o "meio" da manhã.

Será que essas cerimônias não poderiam ocorrer à tarde ou à noite?

Para as Calendas Gregas...

Essa deu no informativo jurídico Migalhas:

O Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara, comarca de São Paulo, Capital, realiza audiência em duas etapas, uma de conciliação, outra de instrução e julgamento, se necessária.

Pois bem, segundo a advogada que escreveu reclamando para o site, tendo sido realizada a primeira em 27 de fevereiro de 2007, a segunda, de instrução e julgamento foi marcada para - pasmem -o ano de 2009, porque as agendas de 2007 e 2008 já estão lotadas...

É ou não é o caos?

Sistema Penitenciário do Amazonas

Nossa associação de classe – AMAZON – remeteu para todos os seus associados um exemplar da obra “Sistema Penitenciário do Amazonas – História – Evolução – Contexto Atual", escrito a quatro mãos – Juiz Luis Carlos Valois e Promotor de Justiça Carlos Lélio L. Ferreira.

O livro faz um apanhado histórico do nosso sistema penitenciário, desde o período da Amazônia colonizada até os dias atuais, já registrado, por exemplo, a instalação e funcionamento do Instituto Penal Antonio Trindade, inaugurado em maio de 2006.

Enfim, uma excelente oportunidade para conhecermos bem de perto aquilo que Carnelutti chamou de cemitério de vivos.