Liberdade, abra as asas sobre nós...
Leio no Diário do Amazonas (somente para assinantes), edição que circulou hoje, notícia sobre a captura de um detento foragido do IPAT (Instituto Penal Antonio Trindade) e que, no momento da prisão, apresentara ao seu captor um alvará de soltura por mim assinado (click na figura para ver a matéria ampliada).
No teor da reportagem, declarações atribuídas a um Major que atende pelo exótico nome de Audo (com “u”, mesmo), tece considerações sobre o fato, declarando ele textualmente: “é uma situação muito estranha. Uma fuga deveria ser um agravo e não um atenuante. Não foi comunicado aos órgãos competentes e a polícia continuou à procura dos fugitivos”.
É um truísmo afirmar que no direito penal brasileiro não caracteriza crime a fuga ou tentativa de fuga de preso. Somente se pune essa conduta penalmente, quando ele (preso), pratica violência contra a pessoa. Falta disciplinar?, sim, não resta dúvida. Mas crime, não.
A liberdade, que no dizer de Cecília Meireles é palavra que ninguém explica mas que todos entendem, se constitui no desejo de todo preso e é inerente à pessoa humana privada desse bem maior. Se o legislador, um dia, entender de criminalizar a fuga, o caminho deverá ser aquele percorrido por todo projeto de lei e não porque assim o Major Audo entende.
O fato concreto diz respeito a um preso – Denis – processado na vara em que atuo por roubo à mão armada e que obteve liberdade após demonstrar possuir os requisitos para tal (primariedade, bons antecedentes, residência fixa) e, principalmente, depois de ressarcir a vítima do prejuízo monetário por ela suportado.
O alvará de soltura foi enviado ao IPAT, a significar que a unidade prisional tinha ciência da desnecessidade em recapturar Denis.
Liberdade é regra; prisão é exceção. Diante de tão elementar princípio, concedi ao réu a oportunidade de usufruir da liberdade provisória, mesmo sabedor que ele havia se evadido do presídio, vamos dizer... antes da hora, pois, repita-se, a fuga de preso ou a tentativa não configura crime.
É...ensina o ditado popular "quem fala demais, acaba por dar bom dia a cavalo". Bem, ao menos se extrai um juízo de valor deste caso: é que o Major Audo deve entender de direito penal tanto quanto eu entendo de física quântica.
5 comentários:
Dr. Zamith, concordo com o senhor, pois esse famoso Maj. AUDO, é um arbitrário, matador, deu onze tiros em um rapaz que tentou furtar sua residência, ainda alegou legitima defesa... há, a v´tima do Major estava de capaçete, quem presenciou o fato disseram que um dos tiros foi na cabeça, issos quer dizer que o mesmo tirou o capacete da vítima deu um tiro na cabeça e colocou o capacete... ai disse que foi legitima defesa esse foi um dos casos..
Outros dois casos em que o Major maou, também alega legitima defesa, ele é conhecido na policia como " DEDO MOLE"" é bom no gatilho.
O processo do primeiro caso, esta no 1º Tribunal do Juri... vítima JEFERSON COLARES...
Esse Major é gaiato.... dizem as más linguas, que ele quer mostrar serviço, porque tem pretensões politicas... quero passar longe do dedo mole..
Vossa Excelência não pode nem deve se trocar com um "gambé".
TOINHO
Dr. Zamith, não sei se o Major Audo entende de Direito Penal e Processo Penal, mas, tenho certeza que entende de TIRO AO ALVO, pois, já foram noticiadas quatro mortes efetuadas por este militar!!! Quero passar bem longe dele!!!!!
Eguinaldo.
Minhas asas são como uma couraça de aço... (chavão do Batfino - desenho animado que passava na década de 70).
Somente aqueles que sofrem por ter suas familias e seus lares destruídos por marginais e traficantes, sabem a dor causada por estes, Que não nos deixam desfrutar de nosso suor derramado e, roubam ou destroem aquilo que tão caro nos custou.
Não entendo nem de jurídco ou qualquer outro didireto, mas entendo que a justiça é para todos e sem excessão.
O que significa a palavra "JUSTIÇA" quando aqueles que deveriam ser exemplo para a sociedade, são os que a corrompem por uma merreca de papel com números e desehos que rasgam e não podem pagar uma vida.
"Antes um ladrão ou traficante morto, que dez inocentes ou miliares de familias destruídas."
E.L.F
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