Liberdade Deferida

Foi deferida a liberdade provisória em favor da estudante universitária e estagiária do Tribunal de Justiça do Amazonas, Gracy Gracy Mota de Menezes, 24.

Ela é acusada de receptação de um automóvel pertencente a um delegado de Polícia Civil.

Gracy deverá algumas cumprir condições para responder em liberdade uma possível futura ação penal: não se ausentar de Manaus, não mudar de endereço e comparecer a todos os atos processuais a que for chamada, sob pena do benefício ser revogado.

Praga de Música

Marcelo Nova, líder do extinto "Camisa de Vênus", afirmou certa vez que o "axé" era a música ideal para adestrar macaco.

E, agora, vendo a faixa que as "seguidoras", Baby, Deca e Tay exibiram no show da Ivete Sangalo, eu não tenho mais dúvida que o Marcelo Nova está absolutamente certo.

Acredite, "nem com nóis" soaria tão rídiculo.

Liberdade Provisória para Gracy

Já repousa sob a mesa do Juiz Anselmo Chixaro (3ª Vara Criminal) pedido de liberdade em favor da estudante universitária e estagiária do Tribunal de Justiça do Amazonas, Gracy Gracy Mota de Menezes, 24.

Ela é acusada de receptação de um Fox Cross de cor amarela e placa JXW 0418, roubado desde o dia 30 de dezembro de 2006. O carro pertence ao delegado de Polícia Civil Paulo Sampaio.

A universitária foi presa ontem, 7, por volta 16h, quando transitava pelo cruzamento da avenida Quintino Bocaiúva com a rua Floriano Peixoto. Foi conduzida até o 25º DP onde foi autuada e vai responder pelo crime de receptação previsto no artigo 180 do Código Penal Brasileiro (CPB).

Prisão Preventiva para Rosilene

A autoridade policial representou hoje pela prisão preventiva de Rosilene Souza Serra, acusada de forjar o sequestro da própria filha, M.S., 11 anos de idade.

Sustenta a polícia que o sequestro foi forjado por Rosilene para encobrir atos ilícitos relativos à negociatas com imóveis construídos pela SUHAB.

Há mais pessoas envolvidas no ilícito, segundo a documentação que me foi enviada.

A prisão de Rosilente foi decretada.

Eu, na TV

Quando chego ao Forum nesta quinta-feira, o comentários da trupe que trabalha comigo, sobre a minha aparição no programa da TV Manaus (Hora do Povo), no dia anterior, é unânime: "o senhor foi muito bem, doutor...".

Eu não sei até onde vai a sinceridade dessa turma. Um dia ainda vou pedir ao Delegado Sarkis instalar escutas clandestinas no cartório, para descobrir o que elas falam e pensam de mim por trás. Mas tudo bem....vou dar um voto de confiança, por enquanto.

Mas o elogio mais desconcertante e original veio da Auxiliadora, a Dôra, para os íntimos. Disse ela que o meu "português estava perfeito".

Ganhou a foto com moldura, Dôra.

Retratos da Vida

Gosto de ler a versão on-line do Maskate, jornal local com formato diferente (tablóide) e que corre "por fora" dos demais periódicos publicados aqui em Manaus.

Manchetes escandalosas, mulheres nuas na capa, lembra o famoso Pasquim na sua forma.

O redator das notícias policiais tem uma criatividade de fazer inveja a novelista da globo. As notas são hilárias...

Vejam esta, publicada na edição de hoje:

"QUANDO A GENTE AMA...Mais um amor regado a muita cachaça, churrasco de gato, farinha d’água e CD do Berg Guerra, terminou de maneira trágica. Na noite de ontem, a dona-de-casa Glaucy Reis Lopes, 28, foi brutalmente espancada pelo seu eterno namorado e esposo Hernani Peixoto da Silva, 31. O fato ocorreu em um brega arretado que bomba dia de segunda-feira na avenida Grande Circular. Hernani encheu a lata de muita cachaça e depois cismou que a esposa estava se oferecendo pra rapeize. Sem mais delongas, ele já foi largando a pisa na cara da amásia na frente de todos. Hernani ainda brabo foi preso logo depois e Glaucy conduzida ao Pronto-Socorro 28 de Agosto."

Justiça Itinerante na TV

Hoje, quarta-feira, logo mais às 11:00 horas, vou estar no programa "A Voz do Povo", canal 10 na tv aberta e 12 na Vivax, falando sobre a justiça itinerante.

Vamos ver como vou superar minha minha timidez.

Economia de Palitos - Final

Segunda, cerca de 12:15 horas, telefono para o Dr. Leôncio, o homem da agenda do Presidente e indago se o horário está conveniente para eu comparecer e falar com o Desembargador Hosanah.

Como os senhores estão a par do assunto, os telefones celulares que servem à justiça itinerante foram recolhidos e eu solicitei uma audiência para tentar sensibilizar o Desembargador do equívoco da medida, porque nós realmente necessitamos das linha telefônicas móveis.

Aguardo cerca de 45 minutos e sou chamado para entrar no gabinete. A conversa é amistosa, mas curta, menos de 10 minutos e, por enquanto, não há possibilidade de abrir exceção para a justiça itinerante, me diz o Presidente.

Cabra Macho

Desculpem-me a rudeza do título, mas foi a primeira expressão que me ocorreu quando li a notícia no portal G1, referente ao desafio lançado pelo Ministro Marco Aurélio, do STF, contra os parlamentares que insistem em congelar o salário dos magistrados. "Faço um desafio: troco o que ganho pelo que ganha um deputado e um senador", disparou o Ministro ao dar a aula inaugural na Faculdade de Direito da FMU, em São Paulo.

O desafio foi uma resposta às declarações do deputado eleito presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia que na última sexta-feira, em entrevista ao programa "Bom Dia Brasil", da TV Globo, havia criticado o fato de os ministros do STF ganharem muito mais que o presidente da República.

Se um cidadão leigo raciocinasse assim, ainda vá lá.... Mas o Presidente de uma Casa Legislativa afirmar que os ministros ganham muito mais que o Presidente da República é de uma estultice sem tamanho. Pobre Parlamento.

Quem conhece os meandros do Poder sabe que o salário do Presidente da República é simbólico. Ele não tem gasto algum com despesas pessoais e de trabalho. Não necessita gastar com absolutamente nada. Seus familiares e assessores dispõem de um cartão de crédito corporativo, por intermédio do qual podem realizar compras à vontade e sacar dinheiro vivo sem limite de crédito.

Segundo as últimas informações, os gastos com esses cartões corporativos, entre compras e saques, alcançavam a cifra de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil) mensais.

E o ministro do STF, assim como os demais membros do Judiciário, somente recebem o subsidio. É com essa verba que alimentamos a nós e nossa família, pagamos o aluguel do imóvel ou o condomínio, compramos livros, renovamos nosso vestuário e por aí vai...

Se eu já admirava o Ministro Marco Aurélio por suas possições jurídicas, passo admirá-lo também como Cidadão, defensor da classe.

Casamento na Roça

Se a sexta-feira transcorreu taciturna, o sábado prometia ser diferente.

Estava programado um casamento civil, num comunidade rural localizada num dos incontáveis furos que ligam o Negro e o Amazonas. Sinceramente, não tenho a menor idéia onde fui parar, mas cheguei lá, na companhia do Guilherme e da Leila (ambos da justiça itinerante).

Pegamos um barco, desses regionais, com motor de centro, em frente à feira da Manaus Modera, perto das 15:00 horas. Acomodei-me nos no piso superior, peguei meu ipod e uma revistinha sobre automóvel e passei a viagem toda (cerca de uma hora) lendo e ouvindo música.

Fazia um calor infernal e eu fiquei a pensar como eu iria realizar um casamento todo formal (levei paletó e os acessórios, menos a beca) naquelas condições? Imaginei que o noivo e a noiva não estivessem a caráter e sendo assim, eu poderia ficar mais à vontade, dispensando o paletó e a gravata, mantendo apenas a camisa de manga.

Ledo engano. Chegando no local, fui apreentado aos pais da noiva e a mãe foi logo falando: "doutor, a minha filha já tá pronta e o noivo também". Olhei de soslaio e observei o pretendente todo becado. Minha esperança em realizar a cerimônia em trajes mais "à vontade" se esvaiu. Pedi um banheiro e um quarto para tomar banho e trocar de roupa, pois estava me sentindo higienicamente prejudicado em decorrência da viagem (não da viagem em si, mas do sobe escada, desce escada, sobe barranco, desce barranco...)

Providenciado o quarto, tomo meu banho com muita dificuldade, pois a água saia a conta-gotas. Mas tudo bem. Apronto-me já suando por todos os poros, e me posiciono atrás da mesinha especialmente preparada para a ocasião, enfeitada com uma toalha branca. Ao meu lado o tecladista, privilegiado, muito à vontade (camisa de meia e bermuda) tentava tocar algo que meu instinto dizia ser uma canção do Roberto Carlos (eu tenho tanto, pra ti falar, mas com palavras, não sei dizer....)

Hora da entrada da noiva Patrícia, acompanhada do pai, João Batista, que a entrega simbólicamente ao Hidelblano (é esse o nome do pretendente). Dirijo algumas palavras aos dois, ressaltando o privilégio que eles tem de concretizar uma união sem a ingerência de outros interesses que não o amor. Abrevio o máximo a cerimônia, pois ninguem mais suportava a alta temperatura de uma abafada tarde amazônica (quem é da região, sabe). Transcorrido uns 20 minutos dou por encerrado o casamento. Eu devo ter perdido uns 2 quilos nessa sauna involuntária (o que veio bem a calhar, porque estou com o "famoso" sobrepeso).

Final de cerimônia, permaneci no local na condição de convidado, até porque o barco que me trouxe só retornaria às 21:00 horas. Mas a companhia do Guilherme e da Leila fez valer a penal, sobre a simpatia dos convidados e do senhor João Batista. Só lamento ter recuperado o peso perdido, já que cada latinha de cerveja tem cerca de 150 calorias....

Ah, pra completar, a Leila pegou o buquê jogado pela noiva.

As fotos são de lá.

Sexta Modorrenta

Uma boa dica para uma sexta-feira modorrenta, como esta, trancado num quarto esperando a morte chegar, como diria o Raul Seixas, é ouvir o Three Days Grace.

Trata-se de uma banda canadense que em 2003 alcançou rapidamente o top dez das paradas de sucesso americana com o hit "I Hate Everything About You". Se você não conhece a canção, clique aqui para ouvir um trecho (o site é da Amazon.com; desça um pouco a página quando abrir e clique na faixa nº 3)

Os arranjos da banda são pesados, duros, mas ao mesmo tempo melódicos, meio metal, meio pop, se é que isso é possível.

Agora, em 2006, lançaram mais um album, intitulado One-X. A banda continua com nu-metal pesado mas acessível, letras ora pessoais, ora críticas e ritmos densos e pesados, mostrando o esforço em sobreviver à "sindrome do primeiro álbum".

Consegui baixar via internet (legal, pagando) o cd e há pelo menos 07 faixas consumíveis. A de nº 02, "Pain", está em 2º lugar na parada setorizada da Bilboard.

Mas cá entre nós, o que eu queria mesmo era pegar um cineminha e ver algum lançamento desta sexta. Mas sem ter com quem dividir a pipoca e a coca light, não tem graça...

Pobre Salatiel

Muito embora lide com milhares de processos, consigo guardar os nomes de quase todos os meus réus. A tarefa é facilitada pela grande quantidade de neurônios que ainda estão em atividade no meu cérebro e mais ainda é forte a lembrança quando se trata de algum nome exótico ou cheio de firula, que pais empolgados escolhem para seus filhos.

Ontem, por exemplo, realizei uma audiência com um acusado chamado Josephher. À primeira vista, pensei tratar-se de algum aristocrata americano, mas na verdade é um "nativo" amazonense, morador do bairro Zumbi, respondendo a uma bisonha acusação de furto.

Pois bem, folheio o Diário do Amazonas (só pra assinantes) e leio a manchete: "Preso após furto de celulares". No corpo da matéria, constato que o surrupiador se chama Salatiel Neves Pimenta.

Com esse nome esquisito, ficou fácil lembrar que Salatiel foi por mim condenado a 5 anos e 04 meses de reclusão, por crime de roubo. Cumpriu parte da pena e, agora, após progredir de regime (passou do semi-aberto para o aberto), ganhou as ruas e voltou à delinquir.

Se o Blog não tivesse o espírito lúdico que eu tento imprimir, deveríamos estar a debater os motivos que levam uma pessoa como Salatiel a não se firmar no meio social. Prefere ou é jogado de volta para o mundo do crime? Com certeza o meu amigo e colega Luis Carlos Valois, juiz da vara de execuções criminais, com toda a inteligência e sensibilidade que lhe é peculiar nos ajudaria a entender o circulo vicioso que atinge a maioria dos condenados.

Mas, como a pretensão do blog é outra, fica aqui somente o lamento pelo destino do Salatiel.

Economia de Palitos - Parte II

Ligo para a presidência do Tribunal e falo com o Dr. Leôncio. Peço para ele agendar uma audiência com o Desembargador Hosanah. Não digo do que se trata.

Leôncio responde que não há necessidades de juízes agendarem audiência. Podem comparecer no início ou no final do expediente, que o presidente atende.

Digo, então, que vou na segunda-feira, depois do meio-dia.

Tá fechado, responde Leôncio, desligando o telefone.

Recolhidos os celulares da justiça itinerante, hoje já tive que me sujeitar a receber ligação a cobrar.

Promotor Rodrigo

A 8ª vara criminal conta com um Promotor titular, Dr. João de Holanda Farias. Profissional estudioso, tranquilo, sensato. Trabalhamos por música, como se costuma falar. Um conhece o pensamento do outro e as divergências jurídicas são raríssimas.

Sempre comento que tenho me dado bem nessa campo, a vista das frequentes desavenças ocorrentes entre juízes e promotores e que as vezes descambam para o lado pessoal.

Comigo não. Desde a minha primeira Comarca, São Paulo de Olivença, quando trabalhei com o Vicentinho, nos idos de 1993, até os dias atuais, nunca me desentendi com nenhum membro do Ministério Público. E olha que foram muitos: Paulo Stelio, Léa Regina, Walderclei, Agnaldo Concy, Ronaldo Andrade, Davi Câmara (um gentleman), Romina, Jonas, Anabel, João Guimarães, Darlan Benevides...

Agora, passando uma chuva lá na 8ª vara, como se diz no popular, substituindo provisoriamente o João de Holanda, me aparece o Dr. Rodrigo de Miranda Leão Junior.

Já o conhecia de passagem, pois quando o avião que me conduzia até Japurá, fazia "escala técnica" em Tefé, aproveitávamos o tempo disponível da noite naquela cidade para jantar, eu, Rodrigo e Jonas e as vezes o Darlan e a Romina.

Pois bem, Rodrigo é da mesma linha do João de Holanda. Recentemente participou ativamente do rumoroso caso envolvendo o Procurador Geral, Vicente Cruz e foi elogiado no relatório elaborado pelos conselheiros Hugo Cavalcanti e Janice Ascari, que estiveram em Manaus acompanhando o triste episódio.

Clique aqui para ler a notícia sobre as medidas que o Conselho Nacional do Ministério Público adotou em relação ao rumoso caso regional. Dentro da notícia, há um link para leitura do relatório elaborado pelos dois conselheiros e que contém o elegio ao Rodrigo (O arquivo está em PDF).

Economia de Palitos

O Tribunal de Justiça do Amazonas, nesse início de gestão do Desembargador Hosanah Florencio de Menezes, vem travando uma luta hercúlea para cortar gastos, a fim de adequar o montante da despesa à verba que o Estado repassa.

Acompanhamos pela mídia e por intermédio da "rádio corredor" as notícias da ceifadeira presidencial cortando cargos, salários, gratificações e restringindo a compra de material de expediente.

Ontem recebi um telefonema da assessoria do Presidente comunicando que os dois aparelhos celulares utlizados pelos funcionários que trabalham na justiça itinerante seriam recolhidos, o que se concretizou hoje.

Os dois ônibus, como é óbvio, não dispõem de linha telefônica convencional. Estão estacionados em praças públicas aqui em Manaus, quando não percorrendo bairros e cidades do interior do Estado. Como não dou expediente integral neles, acompanhava os trabalhos servindo-me desse grande avanço tecnológico que é a telefonia celular.

As duas linhas telefônica são úteis e imprescindíveis em razão dessa peculiaridade e ocasionam uma despesa ínfima para um órgão de porte do Tribunal: cerca de R$ 300 reais mensais.

Não dá pra entender. Como diria um juiz amigo meu, é economia de palitos.

Vou solicitar uma audiência com o Presidente para tentar demovê-lo da idéia, mostrando a necessidade dos celulares em nossos serviços.