Eguinaldo, um advogado...

Final de expediente, as funcionárias do cartório me chamam para participar da homenagem que vão prestar ao advogado Eguinaldo Gonçalves Moura, pelo transcurso do seu aniversário de nascimento.

Eguinando (é com "E', mesmo) tem cara e corpo de menino, mas a calvície precoce não engana, já deve ter alcançado os trinta ou mais.

Bem, não importa a idade biológica. Militando com frequencia habitual perante as varas criminais, é daqueles que se senta ao lado do acusado sobre o último degrau da escada, como bem disse Carnelutti no clássico "As Misérias do Processo Penal", a defender o princípio jurídico elementar de que qualquer acusado, seja lá qual for o crime cometido, tem direito à mais ampla defesa.

É isso: profissional respeitado, benquisto, Eguinaldo recebeu manifestação espontânea de carinho das funcionárias (são sete mulheres) que prestam seus serviços na 3ª e 8ª vara criminal (ambas funcionam no mesmo espaço físico).

A foto é representativa da homenagem.

A Revolta do Outdoor

Quem está acompanhando o noticiário nacional sabe que a Prefeitura de São Paulo editou uma lei disciplinando a colocação de outdoors, placas e faixas expostas em locais públicos.

É o chamado projeto Cidade Limpa, que prevê a retirada da publicidade externa nas ruas da capital.

Naturalmente, os publicitários não estão conformados com a medida e buscam de todas as formas evitar que ela se concretize. Há uma guerra de liminares, ora proibindo a retirada das placas, ora mantendo a medida do executivo paulista.

A foto ao lado mostra como a guerra entre poder público e donos de agência de publicidade está se desdobrando.

A mensagem do outdoor é contundente.

Aleluia

Você já fez pedidos para um santo e não foi atendido? Ora, tente o mais novo método. Espalhe o seu pedido logo por todas as entidades.

Acredite, com tanta gente na jogada não tem como dar errado

Créditos para Jacaré Banguela.

Forró e Sexo

A vara criminal na qual eu atuo tem competência genérica. Todos os inquéritos que não versem sobre crimes contra vida, entorpecente e trânsito (há varas especializadas nesses assuntos) podem ser distribuídos para a 8ª Criminal.

O meu feijão-com-arroz são os crimes de roubo e furto.

Vez por outra surge algo diferente, como os autos de nº 0204653-8, oriundo da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Provocada pela mãe, Sra. E.S. J., a autoridade policial instaurou inquérito para apurar a conduta do cidadão O.B.A., supostamente autor do crime de posse sexual mediante fraude (art. 215 do Código Penal), figurando como vítima a adolescente de iniciais E.J.S.

Consta, no documento elaborado pela Delegacia especializada que O.B.A., a pretexto de ensinar a adolescente E.J.S. (16 anos) a dançar forró, manteve com ela repetidas relações sexuais. Os encontros carnais aconteceram na residência do instrutor musical/sexual, naturalmente com algum forró erótico servindo de fundo musical.

Tudo confirmado, encerradas as investigações, com o inquérito na mão, o Promotor de Justiça, como soa óbvio, não viu crime algum no comportamento de O.B.A., um homem de 36 anos, entendendo que ele não mentiu sobre sua identidade pessoal nem sobre seus dotes artísticos e que a adolescente anuiu com o relacionamento físico.

Não preciso esclarecer que concordei com o sensato parecer do Ministério Público e mandei arquivar a peça.

É menos um na minha mesa.

Sangue, Suor e Rímel

Estou a folhear a Revista Piauí (nº 4) e me deparo com matéria que aborda uma nova mania surgida na capital parense: torneios de vale-tudo gay.

As lutas são realizadas num enorme galpão denominado "Pororoca", localizado no bairro da Sacramenta, em Belém/PA., que de quinta a domingo abriga shows de forró e brega. Num ringue armado no meio da pista de dança, uma drag-queen chamada Lili Maçaneta faz as honras da casa.

Há lutas entre lésbicas, gays e heterossexuais, cabendo aos vencedores das respectivas categorias, prêmios em dinheiro.

Penso que em breve a moda vai aportar por aqui...

Conquista Feminina no Afeganistão

Esta pérola eu recebi por e-mail, enviado por Alan Santos de Albuquerque, ex-aluno quando da minha efêmera passagem como professor de direito processual penal na Nilton Lins.

"Consta que a repórter Glória Maria, da TV Globo, quando esteve no Afeganistão, há 10 anos, notou que as mulheres caminhavam sempre meio metro atrás dos seus maridos.
Voltando lá, recentemente, observou que elas tinham passado a caminhar pelo menos 5 metros à frente deles.
Interessadíssima nesta mudança de comportamento, a jornalista imaginou que tal mudança de costumes deveria significar uma grande vitória feminina. Aproximou-se de uma das mulheres e disse deslumbrada: - "Amiiiga, que maravilhaaaa! O que aconteceu aqui, que se acabou com aquele costume absurdo de a mulher caminhar atrás dos maridos e que agora caminham gloriosamente à frente deles?"
E a mulher afegã respondeu: - MINAS TERRESTRES..."

Piratas não poupam nem cd do Ronaldo Tiradentes

De vez em quando a polícia civil tem um estalo e sai às ruas apreendendo os cds e dvds piratas que proliferam em todos as feiras e centros comerciais de nossas cidades.

Manaus, como não poderia deixar de ser, não foge à regra.

Apreendida a mercadoria, instaurado e concluído o inquérito policial, a autoridade remete para a justiça os autos bem como o material apreendido. É a prova material do crime.

Recentemente, caixas e mais caixas de cds e dvs vieram bater na vara criminal em que atuo. Por curiosidade, começo a vasculhar as caixas de cds para ver o que está sendo consumido em matéria de música.

Via de regra, não se tem supresas nessas apreensões. São os de sempre: Banda Calypso, Bruno & Marrone, Zezé Di Camargo & Luciano, Berg Guerra (fenômeno regional recente) e por aí vaí...

Mas... supresa!!!! No meio dos óbvios e ululantes, um cd do Ronaldo Tiradentes.

Confesso, na minha santa ignorância, não tinha conhecimento que o dublê de empresário e político e agora advogado já tivesse gravado um cd e que esse cd estivesse sendo alvo de pirataria no comércio local.

Justiça Itinerante no Rio Preto da Eva

Encerrado o expediente de sexta-feira, (26), pego meu Civic e rumo para o municípío de Rio Preto da Eva, distante 78 km da capital amazonense.

Vou até lá para finalizar o trabalho desenvolvido pela justiça itinerante. O ônibus, que serve de "sede", encontra-se nessa cidade desde a segunda (22), realizando audiências na área cível e de família.

A estrutura da justiça itinerante é enxuta. Trabalha com conciliadores voluntários (estudantes de direito) e apenas um funcionário, além do motorista do ônibus. Nossos serviços são os mesmos oferecidos pelos juizados especiais e mais o plus de causas de família (guarda entre pais, divórcio consensual e alimentos).

Em Manaus, os ônibus ficam estacionados nas duas praças centrais da cidade (Polícia e Matriz) e eventualmente se deslocam para o interior do Estado, o que é raro, porque aqui a malha rodoviária é quase inexistente. Sobre a dificuldade de deslocamento, somente quando a Prefeitura do Município que vai nos receber garante hospedagem e alimentação para a turma é que encaramos a estrada.

Costumo dizer que somos iguais a cachorro vira-lata: trabalhamos por comida e um lugar pra dormir. Mas como tudo é feito com amor, os heróis da resistência não reclamam e de tudo fazem festa. Agradeço ao Nascimento, Conceição, Guilherme, Leila, Yuri, Orlando e Barrela.

Lá no Rio Preto correu tudo bem. Durante a semana, as audiências foram conduzidas pelos conciliadores e naquelas em que se alcançou o consenso, acordos foram lavrados e eu os homologuei quando cheguei, dando a chancela de sentença aos documentos.

Além das homologações, estava programada um casamento coletivo. Na verdade, casais que já tinham tempo razoável de coabitação, estavam convertendo essas uniões informais em casamento. A união estável entre o homem e uma mulher é protegida por nossa Constituição, a qual mandou norma ordinária facilitar sua conversão em casamento, o que ocorreu com a edição da Lei nº 9.278/96.

Eram 10 casais reunidos no prédio da APAE. A cerimônia foi por mim conduzida, contando com a presença do Prefeito do Município.

Encerrado o evento, peguei a estrada de volta.

As fotos são de lá.

Sururu no Forum Henoch Reis - Parte II

O advogado Antonio Carlos Reis mandou-me um e-mail a pouco, rebatendo o teor da notícia também publicada no Blog do Holanda, envolvendo ele e os advogados A. Sahdo e Marcondes Martins.

Disse que não conseguiu postar a resposta no blog do jornalista (parece-me que há uma limitação de 04 comentários por notícia, pelo que observei).

Antonio Carlos Reis esclarece que não advoga para o senhor Djalma Castelo Branco e que esse cidadão tentou desapartar os contendores. Também afirma que o "cruzado" que atingiu Abdala Sahdo não foi tão potente assim, a ponto de deixá-lo desmaiado. Abdala Sahdo está querendo posar de vítima, afirmou Antonio Reis.

Tá feito o registro.

Sururu no Forum Henoch Reis

Forum Henoch Reis, sexta-feira, final de expediente, as notícias começam a chegar no andar em que trabalho: "dois advogados brigaram no 3º andar"; "bateram no Abdala (A. Sahdo, advogado) que ele saiu numa cadeira de rodas". O restante das informações vêm pingando... "O advogado Marcondes, que acompanhava ele (A. Sahdo) também apanhou e teve a cara partida com um soco".

Em seguida, identificou-se a outra parte: advogado Antonio Carlos dos Reis, conhecido na intimidade das lides forenses como "Toinho". Alguns minutos depois, converso com Antonio Carlos por telefone e ele conta que estava próximo aos dois outros profissionais, quando começou a ser provocado com palavras e gestos (existe uma rixa antiga entre A. Sahdo e Antonio Reis) e não teve dúvidas: encarou os dois e quando começou a ser agredido fisicamente, revidou. Por ser alto (mede cerca de 1,90) e pesar mais de 120 quilos, Antonio Reis levou a melhor, embora estivesse enfrentando dois algozes ao mesmo tempo.

Vamos aguardar o desenrolar dos fatos.

Bob Seger

Bob Seger, penso eu, é desconhecido do público brasileiro.

Trata-se de um roqueiro no estilo Bruce Springteen. Tem a voz rascante, agradável de ouvir. Suas composições variam de baladas românticas (mas não açucaradas) a rocks vigorosos, daqueles em que a gente sente vontade de acompanhar a música dedilhando uma guitarra invisível.

Meu primeiro contato com ele aconteceu a muuuiitttoo tempo atrás. Um parente que morava na cidade de Michigan/Detroit (Bob é nascido lá) trouxe-me um lp chamado Against the Wind (ouça trecho da música no site da Amazon.com, 6ª faixa). Bastou ouvi-lo uma única vez para eu me transformar num fã incondicional. Desde então, acompanho sua carreira, adquirindo os cds em catálogo.

Pois bem, passados onze anos desde o último álbum de estúdio, vendendo quase 50 milhões de cópias, Bob Seger lança um novo trabalho. Escute aqui um trecho de "Wait for Me" e forme o seu juízo de valor.

Biografia do Zé Dirceu

Os jornais de hoje noticiaram que ladrões furtaram o computador do escritor Fernando de Morais, com os originais da biografia do ex ministro José Dirceu. Morri de rir quando vi a charge sobre o assunto no site sponholz (é brasileiro, apesar do nome).

Esse turma é muito criativa...

Bispa Sônia vestida de Presidiária

Quem tem o hábito de zapear entre os canais oferecidos pela Vivax aqui em Manaus (canal 66) já deve ter visto algum culto ou progama comandado pelo apóstolo Hernandes e a bispa Sônia, capos da Igreja Renascer. Confesso que assisto os cultos e pregações dessa turma (Edir Macedo, R.R. Soares) somente pra ver até onde vai a estupidez humana.

Bem, mas o objetivo do post é o seguinte: O casal foi preso nos Estados Unidos por motivos mais que noticiados e ontem foi divulgada a fotografia da Bispa Sônia na página do presídio pelo qual ela passou alguns dias, em Miami.

Vejam a diferença de postura. Exibe uma face desconhecida de seus fiéis seguidores. Falta-lhe a maquiagem e o sorriso de vendedora de shopping que costuma exibir nos cultos da Renascer.

Nota-se, de resto, à altura do ombro, a camiseta branca e o blusão caqui de presidiária. Trajes bem distintos dos modelitos que a bispa costuma envergar.

Falta, agora, uma foto do Apóstolo.

Tudo conspira

Costumo afirmar que sou magistrado por puro masoquismo. Minha vara criminal tem processo que não acaba. Se sentencio 50, ingressam 100... Estamos vivenciando uma versão moderna da teia de Penélope, aquela do Ulisses.

Conta a lenda que Ulisses saiu para combater em Tróia e como não havia notícias suas, os cortesões do reino passaram a assediar Penélope a fim de que ela escollhesse um novo rei. Para mantê-los afastados, Penélope prometeu escolher o substituto assim que terminasse de tecer uma mortalha. A rainha pois-se a tecer durante o dia e, para ganhar tempo, desfazia o que tecia à noite. Conseguiu embromar 20 anos nessa artimanha, até que Ulisses retornou.

Bom, mas o que eu ia escrever não era sobre a teia de Penélope. A lenda serviu apenas de intróito para o que aconteceu hoje. Simplesmente minha fiel escudeira, Ediluzia (isso lá é nome de gente...), remeteu um ofício para o Delegado Geral da Polícia Civil sem que o dito cujo estivesse por mim assinado.

Bonito pra mim receber de volta o expediente apócrifo.

Por isso eu digo que tudo conspira...

Rei Roberto Carlos

Para quem é fã do cantor Roberto Carlos ou algum mesmo para aqueles que já se embalaram ao som das suas canções (as antigas, porque da safra nova só tem hino religioso e louvores à falecida Maria Rita), recomendo o Clube do Rei. Site profissional, com conteúdo, mais completo, até, (eu garanto), que o site oficial do rei bancado pela poderosa Rede Globo.

Sobre possuir toda a discografia do cantor, fotos, clipes etc... tem raridades e curiosidades, como Roberto Carlos cantando no estilo bossa nova (João e Maria), numa imitação descarada de João Gilberto. Seguisse ele por esse caminho, não iria muito longe.

Visitem o site que vale a pena.

Diário de Um Juiz - O Dilema do Nome do Blog

Como é complicado o processo de escolha para o nomear um Blog...

Comecei com o óbvio: "blog do Zamith", mas não me soou bem. Nomes próprios em blogs são mais adequados aos jornalistas medalhões (no bom sentido, evidente), tipo Ricardo Noblat (O Globo), ou o Josias de Souza (Folha de São Paulo) ou os nossos regionais Raimundo Holanda (Estado do Amazonas) e a charmosa, espirituosa, inteligente etc... Betsy Bell (orfã de jornal, somente internet). Como eu estou na condição de um reles juiz de direito, recolhi-me a minha insignificância e desisti do título egoístico e inadequado.

Deu o estalo de utilizar alguma canção do Legião Urbana para titular o blog, afinal Renato Russo escreveu mensagens contundentes que bem poderiam exprimir a "cara" do espaço. Me quedei por "Via Láctea" (quando tudo está perdido, sempre existe um caminho, quando tudo está perdido, sempre existe uma luz...). Consulto a disponibilidade do título e...nada. Já tem dono. Vem à mente uma outra canção marcante - Tocando em Frente (Ando devagar porque já tive pressa...) - composta por Almir Satter e Renato Teixeira. Retorno ao link para averiguar a disponibilidade e, decepção: o título dessa canção nomeia blog, ONG, marca de brinquedo... E eu que pensei ser um isolado admirador desses dois.

Ainda empolgado, decido consultar meu dicionário de sentenças latinas. O uso dessa língua morta possui afinidade com a área de minha atuação profissional e muita das vezes ela (língua latina) mostra uma precisão impresionante, difícil de substiuir pelo idioma pátrio, como na expressão "causa mortis". Por mais que eu queira abdicar do uso dessa expresão latina nas minhas sentenças, sinto-me impotente em substituí-la por "causa da morte".

Bem, começo a folhear o dicionário e encontro a sentença "verbum de verbo" (palavra por palavra). Hum...achei pedante demais. Avanço mais um pouco e me detive na expressão "quod scripsi scripsi" ( o que escrevi, escrevi). Até que soou bem, mas novamente me veio a impressão que repercutiria muito pomposo, como se eu fosse o dono da verdade, pois a frase é usada para indicar absoluta firmeza numa decisão e a falta de disposição para fazer revisões. Olhá lá quanta pretensão...

Deixei de lado o Dicionário de Sentenças Latinas e fui navegar nos meus "Favoritos". Consultava os endereços da pasta quando linkei no site Saiu Gosminha (não pensem mal, o título engana) e visualizei links para outros sites, entre os quais constava o Diário de um Policial Militar.

Pronto: como no mundo nada se cria, tudo se copia, plagiei o nome do blog, fiel à minha função, cujo único propósito é compartilhar os pensamentos e idéias do seu autor. Somente isso.

Obrigado, Alexandre de Sousa, Aspirante-a-Oficial PM da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por me ajudar a abreviar o angustiante caminho da escolha do nome deste blog.