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Notas do Pan

Assisti o resumo da abertura dos XV Jogos Pan Americanos por meio do Jornal Nacional.

Chamou-me a atenção: as trapalhadas da Fátima Bernades; o nome da goleira brasileira da seleção de handebol; a alegria do maratonista Wanderlei Cordeiro, incumbido de portar a bandeira do Brasil; a mandiga da jogadora de volei Jacqueline (cortada deste Pan por dopping, cortada das Olímpiadas de Atenas por contusão e idem, idem do último Pan realizado na República Dominicana 4 anos atrás); a noite de sexo de uma auxiliar de serviços gerais com um atleta cubano, dentro da vila e last, but not least, as vais dirigidas ao Presidente Lula.

PS1. A funcionária foi demitida.

PS2. A título de curiosidade, repare a posição da letra "t" da palavra "dentro" e a foto estampada na capa da revista Época. Coincidência?

Lambança boliviana

Certas situações mostram-se incompreensíveis para mim, um simples mortal.

Vejam a implicância do presidente da Bolívia, Evo Morales, com a construção das duas
hidroelétricas no Rio Madeira, em Rondônia. Tá certo que o Madeira nasce lá nos andes bolivianos, fruto da união dos rios Guaporé e Beni. Mas as usinas estão dentro do território brasileiro, distante da faixa de fronteira, parecendo-se infundado o receio que vá influir negativamente no trecho que corta o País.

Ainda bem (ao menos deu a entender) que o País não vai se curvar, como se rebaixou na venda do patrimônio da Petrobrás instalada em território boliviano. O Itamaraty soltou uma nota afirmando que a contrução das hidroelétricas é assunto que diz respeito à soberania nacional.

Melhor assim.

Vem cá, pequeno Lehgolaz...

Deu na Folha de São Paulo (perdi o link, pois a notícia é de abril deste ano).

Fãs da trilogia "O Senhor dos Anéis", de J. R. R. Tolkien, os estudantes Arielly Rodrigues, 18, e Cristiano Costa, 23, conseguiram, enfim, homenagear a saga, dando ao filho o nome do elfo Lehgolaz (pronuncia-se Légolas).

Os pais passaram dois meses tentando oficializar o nome, só conseguiram registrar o bebê esta semana, após autorização da juíza Luciane Pereira Ramos, da Vara de Registro Civil de Castro (PR).Antes, o cartório havia orientado os pais a refletir sobre o nome.

Segundo o oficial de registro Robert Jonczyk, o objetivo era "proteger a criança de exposição ao ridículo e à chacota no futuro". Arielly se diz "feliz", mas se queixa do cartório. "Não precisava ter acontecido tudo isso. O nome não é comum, mas não tem nada que possa expor meu filho ao ridículo".

Depois que um Chinês decidiu registrar seu filho como Google e esse cidadão nomear o seu de Lehgolaz, uma coisa eu tenho certeza: as listas telefônicas do futuro serão mais engraçadas que as de hoje.

Dura lex sed lex

Nesse emaranhado legiferante, até os advogados se atrapalham com tantas leis, as quais reformam outras, modificadas por aquelas, alteradas por estas e por aí vai...

Imaginem então isso na cabeça de quem não é do ramo ?!

Hoje, por exemplo, foi sancionada a lei 11.501/07 que altera as leis 1)10.355/01; 2), 10.855/04; 3) 8.112/90; 4) 11.457/07; 5) 10.910/04; 6) 10.826/03; 7) 11.171/05 e 8) 11.233/05.

Mas não é só. De quebra, ainda revoga dispositivos das leis 11.302/06, 10.997/04, 8.212/91, 9.317/96, - vai com fé, está acabando - 10.593/02, 11.098/05 e, ah!, 11.080/04. E, como não podia faltar, "dá outras providências".

Fonte: Migalhas

O mito dos 81 dias

Matéria publicada hoje, no Diário do Amazonas (acesso exlusivo para assinantes): "Ao menos 40% dos presos aguardam julgamento há seis meses"; no lead (Em destaque), o que interessa para o post: "Justiça considera prazo máximo de 81 dias para detentos serem julgados".

Semelhante ao mito de que a prisão em flagrante se extingue decorridas 24 horas, mais uma distorção vai ganhando corpo e se transformando em lenda urbana do direito.

Primeiro, nenhuma lei manda concluir o julgamento em 81 dias. Esse prazo é fruto de entendimento jurisprudencial, considerando o tempo previsto que o Código Penal estipula para a realização de cada ato da instrução criminal

Explico: quando o réu se encontra preso, o delegado tem o prazo de 10 dias para concluir o inquérito; a denúncia deve ser apresentada em 5 dias; defesa prévia, 3 dias; inquirição de testemunhas, 20 dias; requerimento de diligências, 2 dias; para despacho do requerimento, 10 dias; alegações das partes, 6 dias; diligências ex officio, 5 dias; sentença, 20 dias. Total: 81 dias.

Acontece que o direito trabalha com princípios e um dos mais observados é o da razoabilidade. Se o caso é complexo, com vários réus, testemunhas residentes distantes da cidade e por aí vai, os tribunais reconhecem que esse prazo de 81 dias não é peremptório, admitindo-se o alargamento para a conclusão do processo.

Vejam o caso do furto de R$ 156.000,000,00 dos cofres do Banco Central, na cidade de Fortaleza. O fato ocorreu entre os dias 05 e 06 de agosto de 2005 e, somente no dia 28 de junho deste ano, (quase dois anos depois do evento) a 11ª vara da Justiça federal de do Ceará sentenciou 11 condenados a penas que variam de 3 a 58 anos de prisão.

Pergunto: Algum desses condenados foi libertado pela extrapolação dos 81 dias? Não. A justiça, aqui, entendeu que um crime dessa magnitude, com dezenas de envolvidos e ramificações mil, não poderia obedecer cegamente o prazo estipulado por um Código editado nos idos de 1940, quando a criminalidade era amadora, a se considerar a complexidade dos delitos nos dias atuais.

Mais uma equívoco da imprensa, mas não tem jeito: ela supõe, erra, distorce. Mas é como um ar poluído, não se vive sem ela.

Que venha a Argentina....

Assisti a partida entre Argentina e México, transmitida pela Bandeirantes. Penso que o time mexicando teve a má sorte de não resultar em gol uma jogada sensacional de um atleta que usa uma travessa na cabeça (não guardei o nome dele), quando o embate ainda estava zero a zero.

Mas, convenhamos, a Argentina tem um senhor time.

De ruim, a narração do Silvio Luiz. Ahg, como ele é péssimo narrador.

O Brasil, com o tal do Fernando (de onde saiu esse jogador?) vai enfrentar um adversário bem melhor.

Falando em futebol, no jogo de ontem, Brasil versus Uruguai, durante a cobrança do último penalti, o goleiro brasileiro Doni inventou uma nova regra: pênalti com barreira.

Eliana Printes

Eliana Printes, cantora nascida em Manaus - Amazonas, divulga, amanhã e na sexta (12 e 13), seu novo cd. O show acontecerá no teatro amazonas, às 21:00 horas.

Aproveitando o ensejo, coloquei no player cinco canções interpretas por Eliana Printes. Abaixo, um resumido histórico da carreira, retirado do site pessoal da artista.

Na estrada desde 1994, Eliana Printes gravou de forma independente o seu primeiro cd. Com o álbum de estréia, fez vários shows pelo sul do país por meio do Projeto Pixinguinha e ainda recebeu uma indicação ao prêmio Sharp de música em 1995 na categoria MPB Revelação.

Em 2003 iniciou o processo de concepção e a seleção de repertório para seu quinto cd. No final desse ano chegou às rádios, Pra você me ouvir, produzido pelo cantor e compositor Chico César. Nele é apresentado o novo trabalho da artista para o público brasileiro e para a crítica, que aponta Elaina Printes como uma das mais belas vozes surgidas nos últimos tempos na música popular brasileira.

Desafio

Sempre gostei de desafios. Sócrates ensinava que uma vida sem dasafios não vale a pena ser vivida.

A partir deste mês de julho e durante os próximos dois anos (espero), uma nova missão me espera: comporei a turma recursal dos juizados especiais cíveis de Manaus.

Para quem desconhece os bastidores da justiça, a turma recursal tem a função de julgar os recursos interpostos contra as sentenças oriundas dos juizados especiais. Composta por três juízes de direito, podemos defini-la como o 2º grau do juizado especial.

A designação para compor a turma não me afastará das atividades perante a 8ª vara criminal. A nova atribuição será exercida em paralelo.

A portaria de nomeação - nº 2680/07 - foi publicada na edição de 10 de julho do Diário Ofícial.

Microfone na cabeça

Notíciou agora a pouco o Jornal Nacional: juiz Cássio Miranda, do judiciário da Bahia, irrita-se com a falta de funcionários para digitar o termo de audiência e bate com o microfone na cabeça.

Se eu copiasse o protesto do meu colega baiano, em razão das pedras que encontro pelo caminho, minha cabeça já estaria deformada.

Mudanças no plantão judicial

Por intermédio da Portaria nº 2670/07, o Tribunal de Justiça do Amazonas constituiu uma comissão, à frente o desembargador Ruy Queiroz, para regulamentar o plantão judicial de forma ininterrupta, como manda o artigo 93, XII da Constituição Federal.

A criação dessa comissão, que terá o prazo de 60 dias para apresentar resultados, decorre de um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ - em todos os tribunais do País (incluído aí os Superiores), no qual se constatou que entre os 59 pesquisados, apenas 14 prevêem plantão permanente, ou seja, incluindo os dias úteis fora do horário normal do expediente, finais de semana, feriados e pontos facultativos.

O TJ amazonense, como a grande maioria dos outros tribunais, mantém um plantão capenga, que funciona em dias úteis das 14:00 até às 18:00 horas e nos finais de semana, feriados e pontos facultativos das 08:00 às 18:00 horas.

Em termos práticos, hoje, se você necessitar acionar o judiciário local após às 18:00 horas, terá que aguardar o nascer do dia.

Acredite se quiser

Ontem, segunda-feira, foi o último dia de trabalho da Alaíde (loura) e Leila (morena).

Ambas eram estagiárias contratadas pelo TJ e lotadas no mesmo espaço físico onde funciona a 3ª e a 8ª vara criminal, da qual sou titular.

Estudantes de direito, ambas prestavam um excelente serviço. Nos últimos meses já estavam tão familiarizadas com a rotina cartorária que até me auxiliavam na elaboração das sentenças de prescrição.

Encerrado o período de estágio (2 anos), o TJ veda a renovação do contrato. Essa é a parte do ruim do sistema. Os estagiários chegam verdes, inexperientes e quando começam a ganhar intimidade com a engrenagem da tramitação dos processos, têm que ir embora.

Obrigado, Leila e Alaíde. Espero revê-las em breve.

Bem, e o título do post, o que tem a ver com a Alaíde e a Leila? é que hoje recebi cominicação sobre a remoção da Juci, funcionária recém-aprovada no último concurso. Ela irá prestar seus serviços na ouvidaria de justiça.

Então, acredite se quiser: a partir de amanhã, a 8ª criminal vai funcionar, oficialmente, com apenas uma funcionária - Helândia - que vem ser a secretária da vara.

Sucesso, ao menos na internet

Como no campo anda difícil (a equipe está caindo pelas tabelas) - nós, torcedores do Flamengo temos uma excelente chance de sucesso... na internet.

É que um site americano está promovendo a eleição da maior torcida de cada país.

No Brasil, o Flamengo ocupa o quarto lugar. Um absurdo!

Na frente do glorioso rubro-negro estão Atlético Paranaense, Santos e Internacional.

Clique aqui para colocar o Mengão no seu devido lugar.

A sétima e a oitava maravilha do mundo

Pulula pela rede...

Sob medida

A Associação dos Advogados de São Paulo - AASP - acolhendo manifestação de associados, solicitou ao Corregedor Geral da Justiça Federal da 3ª Região que seja revogado o item 4 do Provimento 19 que trata da padronização na Justiça Federal.

Provimento 19, de 24/04/1995

4. Antes de protocolizadas ou despachadas, as petições deverão ser examinadas, verificando-se se foram elaboradas com espaço reservado para despacho de no mínimo 10 (dez) centímetros e com 3 (três) centímetros de margem do lado esquerdo para autuação, bem como se datadas e assinadas.

4.1. Instruída com documentos de dimensões reduzidas, deverão ser fixados, no máximo cinco em cada folha, sem sobreposição.

4.2. As peças apresentadas por cópia, qualquer que seja o meio de reprodução, deverão revestir-se de nitidez, inteireza e autenticação.

4.3 Petições iniciais e documentos apresentados em desacordo com estas normas, só poderão ser recebidos mediante autorização do Juiz Distribuidor.

Para a Associação, o item acima restringe indevidamente o direito de petição e o exercício da atividade profissional do advogado, estimula o arbítrio de funcionários e juízes, além de não dinamizar os serviços burocráticos nem tampouco agilizar o andamento dos processos.

No tempo em que eu advogava (1986/1992), vigorava na justiça federal aqui do Amazonas semelhante regra. O funcionária encarregado de receber as petições trabalhava munido de uma régua para conferir a adoção das dimensões impostas.

E por falar em monumento...

Cristo Redentor é eleito a 3ª maravilha do mundo

Israel o quê?

Por favor, não torça o nariz para o cantor de sobrenome impronunciável.

Trata-se de Israel Kamakawiwo'ole (melhor conhecido, por razões óbvias, pelo apelido de "Bruddah Iz").

É responsável por uma das gravações mais cativantes de dois clássicos da música mundial: um medley de "Somewhere Over the Rainbow", tema imortalizado por Judy Garland no filme O Mágico de Oz, com "What a Wonderful World", sucesso de Louis Armstrong.

Em 1993, gravou o seu maior sucesso, "Somewhere Over the Rainbow/What a Wonderful World", no segundo álbum de sua carreira solo: "Facing the Future". Infelizmente Israel não gozava de boa saúde; por sofrer de obesidade mórbida, chegou a pesar mais de 300 quilos. Em 1997, aos 38 anos, Iz faleceu devido a complicações cardíacas e respiratórias oriundas de sua doença, causando comoção geral no Havaí, que decretou estado de luto oficial

Reserve 5 minutinhos para ouví-lo e, se não gostar, pode me espinafrar.

Arroz transgênico?

Noticiado hoje, no jornal A Crítica (acesso gratuito mediante cadastro): "Homem falsifica arroz e passa oito horas no xadrez."

Lendo a manchete, lembrei do Moacir Japiassu, jornalista citado no post abaixo e criador da personagem Janistraquis, atento observador das inusitadas manchetes de nossos periódicos. Indagaria o Janistraquis: Considerado, como será esse arroz falsificado: será de plástico? ou feito de outro material sintético?

Na verdade, a falsidade ocorreu em cima da embalagem do arroz. Mas para descobrir isso, só lendo a matéria até o final.

Nome e processo sujo

Vejam o inusitado protesto de um condenado, relatado por Moacir Japiassu.

Os funcionários do cartório da 5.ª Vara Criminal de Jaú (47 quilômetros de Bauru) se assustaram ontem à tarde quando o escriturário Romildo Segundo Giachini Filho, ao contrário do que fazia todos os meses, pegou seu processo para assinar e, imediatamente, pediu para que todos se afastassem.Por alguns segundos, imaginaram que ele fosse agir violentamente ou sacar uma arma.

Erraram.

A cena que veio na seqüência foi tão inusitada quanto escatológica: o escriturário, 49 anos, abaixou a calça e defecou sobre a papelada.

A atitude foi um ato de protesto, segundo contou Giachini Filho ao delegado Wanderley Benedito Vendramini, titular do 2.º distrito policial (DP) de Jaú, que ontem respondia também pelo plantão policial na cidade. O escriturário havia sido condenado em 2005 num processo que apurou crime de posse ilegal de arma e aceitou uma transação processual que determinou que, por 24 meses, ele deveria comparecer ao cartório da 5.ª Vara mensalmente, comprovando sua presença com uma assinatura no processo.

Ontem foi o dia da última assinatura, mas ao invés de pôr fim ao caso, ele resolveu extravasar - literalmente. Contido pelos funcionários do cartório, Giachini Filho ainda pegou o processo e teria dito que iria esfregá-lo “na cara do juiz e do promotor” que o condenaram. Deixou o cartório e foi detido pouco depois por policiais militares (PMs), que o encaminharam ao plantão.

De acordo com o delegado, o escriturário disse que defecou sobre o processo porque não se conformava com a condenação que, segundo ele, teria sujado seu nome, colocando-o como se fosse um marginal, o que ele não aceitava.

A rebeldia de mau gosto do escriturário piorou sua situação diante da Justiça. Se tivesse assinado o processo ontem, como fazia todos os meses, seu compromisso estaria terminado. Mas ao sujar os papéis propositalmente, cometeu outro crime. “O Instituto de Criminalística constatou a presença de suas fezes sobre o processo, que ficou inutilizado em parte. Com isso, ele foi autuado em flagrante pelo crime de inutilização de documento público”, explica Vendramini. Segundo o delegado, a pena prevista para esse tipo de delito é de dois a cinco anos de prisão.

Ainda na noite de ontem, Giachini Filho deveria ser encaminhado para a Cadeia Pública de Barra Bonita.

Super juiz

A carência de juízes no TJ do Amazonas obriga a presidência a fazer malabarismo para que as varas não sejam paralisadas quando o magistrado titular sai em gozo de férias.

Vejam o teor da Portaria 2656/07, de 26 de junho de 2007: o juiz Henrique Veiga Lima, assessor da Presidência, é designado para responder cumulativamente pelas 5ª e 9ª Varas Criminais, durante as férias dos seus titulares.

Detalhe: Henrique Veiga Lima atua, ainda, na 2ª vara especializada em crimes contra entorpecentes, cujo volume de trabalho é descomunal.

A Mulher de Cesar

Bom Conselho

Por Leila Jalul*

Não dispenso um bom conselho, venha de onde vier, chegue de onde chegar. Como caldo de galinha e prudência, um bom conselho não faz mal. Não dá congestão nasal nem derrame cerebral.

Outro dia, um anônimo me mandou ler mais para poder falar sobre política. Esse não é um sábio e excelente conselho, mesmo partindo de um anônimo? Não vou esquecer nunca! E mais: vou agradecer eternamente. Até arrisco confirmar que quanto mais se lê, mais se constata que não se sabe nada.

Já expressei minha opinião sobre o anonimato na internet. Também já revelei que falar de política não me agrada. Porém, não somente eu, na condição de mulher inculta, mas todas as mulheres podem, e devem, tanto quanto possível, se arriscar a falar sobre tudo, inclusive sobre outros assuntos particularmente considerados exclusivos do “universo” masculino. Aspeei por entender que o termo é muito amplo quando se quer falar de um “mundinho”.

Começando pelo Futebol, a mulher já está ultrapassando o alambrado e atuando no gramado. Largou o avental e adotou o apito. Afora as Marias Chuteiras, claro! O negócio delas é cama e pensão judicial. São pouquíssimas as juízas e bandeirinhas e cometem lá suas besteiras. A carreira é nova, afinal. Mas elas estão chegando, cheias de graça. Enfrentam a máfia das federações e o cerco agressivo dos musculosos em campo. Alguém já ouviu falar em máfia do Vôlei? É meu esporte preferido.

Na política, ui, Jesus! É barra!

Vale contar uma historinha que tive que ouvir calada, imóvel e assustada. Aconteceu num vôo entre Brasília e Vitória, com conexão em Minas. Após o embarque dos mortais comuns, entram uns dez homens de paletó e gravata, exalando uma grande confusão de perfumes franceses. Percebi que eram políticos, mas não os identifiquei, exclusive um, afastado da presidência do PSDB por conta de ter , “supostamente”,recebido dinheiro do valerioduto (é com letra minúscula mesmo. A senvergonhice é minúscula e tem que ser tratada como tal). Este sentou um pouco mais para trás. Só durante a viagem é que veio para perto do grupo. Por dever, inocento-o-o, ô, ô. Adoro música com ô, ô, ô.

Os engravatados falavam alto. Mesmo com as turbinas ligadas dava para quem quisesse ouvir.

O assunto era o do momento – CPI dos Correios. Num dado momento eles falavam sobre a então Senadora Heloísa Helena e sobre a também Senadora Ideli Salvati. Heloísa, foi chamada por um deles, literalmente, de PUTA. De Ideli o comentário foi mais contundente. Foi chamada de “o único macho do PT”, que só ia melhorar no dia em que encontrasse um bom macho que a “enrabasse”, entre outras coisas de baixíssimo “escalão”. O avião decolou. O assunto encerrou. O avião não caiu. Por Deus!

Mulher deve falar sobre política, sim. Deve ingressar na política, sim. Deve romper barreiras, sim. Da casa onde fui criada, sob as bênção de uma mulher, saíram uma Ministra da Eucaristia, uma Doutora em Parapsicologia, uma ex-praticante do Candomblé, um chefe de centro do Daime, um militante da igreja da Renovação Carismática, e eu, uma língua de trapo com muita vontade e muito enxerimento para falar sobre o que quiser, na hora que quiser e onde e com quem quiser, sempre assinando o que escrevo. Na pluralidade de pensares da minha casa, de meus irmãos e amigos, discute-se, sem censuras ou “recomendações indicativas”, qualquer tipo de assunto. Todos temos nomes e sobrenomes. Às vezes “chuta-se o pau da barraca”, é verdade, mas o debate é democrático e sem atalhos. Quem não gostar, pode se retirar. É também permitido. A porta da rua é a serventia da casa.

Encerrando e ainda agradecendo o conselho do machista anônimo, quero retribuir com outro conselho, aos anônimos, de um modo geral. Coisa simples de seguir, se aceitarem.

A internet não é território brasileiro. Daí se deixar correr solto o anonimato que nossa Constituição proíbe e nossa lucidez rejeita. Pode tudo, ou quase tudo. Juristas e mais juristas se debruçam e emitem opiniões diversas e divergentes. Não falo disso agora. Quero ler mais sobre o assunto. Só quero dizer que, na internet, ou fora dela, o anonimato me sugere alguns entendimentos: medo, covardia e a existência de pobres diabos que não podem, sequer, assinar o próprio nome. O anonimato é a melhor expressão do “não ser”.

Mantenho minhas opiniões e respeito as contraditórias. As anônimas, inclusive. Quando afirmei que Tião Viana tem compostura, quis e quero dizer que ele pode ter seus defeitos, mas tem educação. Tomei informações sobre seu suplente e reafirmo que, as que obtive, foram as melhores possíveis. Sobre Sibá Machado, nada de pessoal, porém, se a suplência é aberração, ele próprio é responsável pela mudança. Deve consistir nisso a sua luta. É no pantanal que os bois de piranha fazem sentido a existência. Quem quiser e se interessar pelo assunto, reveja o Vale a Pena Ver de novo das sessões das Comissões Parlamentares de Inquérito.

De puxadeira de saco não tenho nenhum sinal. O puxasaquismo é um atributo dos pobres de espírito e dos necessitados das esmolas e restos do poder. Estou fora do rol. Meu dote de riqueza espiritual e o grau de minhas necessidades materiais dispensam a pecha.

Quero ler mais, quero ler sempre. De Proust ao Almanaque Capivarol, do Guia 4 Rodas ao meu bom Mário Quintana. Quero reler o que não digeri. Vou reiniciar a leitura do verso da página da folhinha (calendário). O santo do dia tem muita importância. A leitura nos leva ao paraíso ou ao inferno. Vou fazer as pazes com Dante e achar que Adelaide Carraro também é literatura. Afora o Lair Ribeiro e o mestre dos magos Paulo Coelho e similares, quero ler tudo.

Enquanto tiver visão, vou absorvendo. Quando não mais, alguém lerá para e por mim. Sempre será pouco. Enquanto escrever, ou mesmo que ditando, abaixo estará a minha maior marca: meu nome.

E tenho dito!

* Leila Jalul é procuradora aposentada da Universidade Federal do Acre.

Cadê a Scarlett Johansson?

Em 2006 a fundação New 7 Wonders estabeleceu um projeto para escolher as novas sete maravilhas do mundo contemporâneo. Para isso, no dia 1º de Janeiro deste ano deu início a um concurso para eleger as novas sete maravilhas, dentre vinte e uma pré-selecionadas. São elas (em ordem alfabética):

Acrópole de Atenas, Grécia
Alhambra - Granada, Espanha
Angkor - Camboja
Basílica de Santa Sofia - Istambul, Turquia
Castelo de Neuschwanstein - Füssen, Alemanha
Chichén Itzá - Yucatan, Mexico
Coliseu - Roma, Itália
Cristo Redentor - Rio de Janeiro, Brasil
Estátua da Liberdade - Nova Iorque, Estados Unidos
Estátuas da Ilha de Páscoa - Chile
Grande Muralha da China - China
Kremlin - Moscou, Rússia
Machu Picchu - Peru
Opera House - Sydney, Austrália
Petra - Jordânia
Pirâmides de Gizé - Egito
Stonehenge - Amesbury, Reino Unido
Taj Mahal, Agra - Índia
Templo Kiyomizu-dera - Quioto, Japão
Tombuctu - Mali
Torre Eiffel - Paris, França

O concurso acaba hoje - 6 de julho de 2007 -e metade dos fundos arrecadados no projeto serão destinados à restauração de patrimônios em risco ao redor do mundo. No dia 7 de Julho de 2007 será feita a divulgação da Declaração Universal das "Novas Sete Maravilhas do Mundo", tendo como palco o estádio do Sport Lisboa e Benfica em Lisboa onde serão apresentadas também as Sete Maravilhas de Portugal, evento que começou em 7 de Dezembro de 2006.

Sandálias da humildade - Parte II

Depois de ser impedido de participar de uma audiência por estar calçando chinelos de dedo, o trabalhador rural Joanir Pereira conseguiu ontem, finalmente, um acordo no Fórum de Cascavel, oeste do Estado.

O juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira, da 3ª Vara do Trabalho do município, pediu desculpas formais ao rapaz durante a nova audiência e levou um par de sapatos para presenteá-lo, mas ele não aceitou e preferiu permanecer com os calçados emprestados do sogro, dois números a menos do que ele usa.

Moreira afirmou que não aceitou realizar a primeira audiência porque não estava acostumado com pessoas usando chinelos de dedo em ambientes formais.
"Atuei como juiz dez anos em Curitiba, onde os hábitos são diferentes, onde há um consenso social de que a pessoa não vá de chinelos a uma audiência. Mas aqui a situação é diferente. Temos muitas áreas rurais. Tenho que refazer os meus conceitos", afirmou.

Ele disse ainda que não pensou que a atitude do rapaz fosse uma ofensa. "Mas pensei que devemos manter o decoro em uma audiência. Em um casamento, por exemplo, você vai vestido adequadamente", exemplificou. No termo da audiência do dia 13 de junho, o juiz havia dito que "o calçado é incompatível com a dignidade do Poder Judiciário".

O advogado de Pereira, Olímpio Marcelo Picoli, vai entrar com uma ação indenizatória contra Moreira. Picoli havia pedido que a nova audiência não fosse realizada pelo mesmo juiz, mas, como houve acordo, o advogado desistiu do pedido. O acordo prevê que a empresa que demitiu Pereira e não fez o acerto corretamente pague R$ 1,8 mil ao trabalhador. Segundo Olímpio, seu cliente ficou satisfeito com o valor.

Se você não entendeu este post, leia aqui a origem da notícia: sandálias da humildade.

Fonte: site Migalhas.

Clinton, Renan e Cebolinha

Sabe qual é a semelhança entre Bill Clinton, Renan e o Cebolinha?
Todos sofreram nas mãos da Mônica.
Faz sentido.
Surrupiado do Blog do Ancelmo.

Reviravolta: foi fraude a fofoca no MSN

Deu no Espaço Vital:

É uma farsa o suposto bate-papo, via computador, entre dois funcionários do Foro de Santana, Zona Norte de São Paulo, que foi parar nas páginas do Diário Oficial daquele Estado.

Na conversa, André Luís Leôncio e Luciana Pires teriam falado mal dos chefes e colegas de trabalho, usando um popular programa de mensagens instantâneas. "Eu olhei o Diário Oficial, vi que era uma coisa absurda, que nunca tinha ocorrido", lembra André, funcionário do Foro de Santana, em São Paulo.

O suposto bate-papo no MSN entre funcionários da Justiça paulista saiu publicado no Diário Oficial e virou notícia nacional. Aparentemente, dois servidores conversam virtualmente. Fazem críticas à diretora de um dos cartórios do foro em que trabalham. O diálogo foi parar, impresso, no Diário Oficial, no meio de um despacho do juiz da 7ª Vara Cível, em uma ação de despejo por falta de pagamento.

Peritos e especialistas em informática comprovaram, porém, que o diálogo foi forjado. "Foi uma pessoa apenas que se passou por duas dialogando", afirma o magistrado Antônio Jeová Santos, que tem o seu nome citado na suposta conversa entre os funcionários.

O funcionário que forjou o diálogo já foi identificado: é um escrevente que trabalha há mais de 15 anos naquela repartição judicial. Corre o risco de - depois de regular processo - ser demitido e processado por falsidade ideológica e crime contra a honra. As vítimas (André e Luciana) ainda planejam mover uma ação por danos morais contra ele.

Quem é Divaldo Martins da Costa?

Quatro coisas caracterizam todo juiz digno deste nome: ouvir com cortesia, responder com sabedoria, ponderar com sobriedade e decidir com imparcialidade.

Essa definição do filósofo Socrátes aplica-se ao juiz de direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, Divaldo Martins da Costa, cujo nome se encontra manchado por ilações precipitadas, retiradas de um relatório que apontou desvios na distribuição eletrônica de alguns feitos judiciais.

Divaldo é do mesmo concurso que eu (1992). Logrou aprovação entre os primeiros colocados e sempre foi referência para este que escreve, dado o vasto conhecimento jurídico que ostenta e a rica experiência humana que pontua sua vida. Não raro lhe telefonava altas horas da noite para debater alguma questão que me atormentava e ele, sempre solícito, emitia sua opinião que, via de regra, eu acabava adotando.

Há quem o antipatize, mas aí o motivo é estritamente pessoal e não há como se evitar as idiossincrasias do ser humano.

De minha parte, garanto que o juiz Divaldo Martins da Costa sempre se mostrou uma pessoa digna, um aplicador correto da lei, ainda que à custa de arrostar com a impopularidade de alguma decisão. É um magistrado consciente do seu papel político, integrante de Poder, observador que a lei é meio e o fim é o Direito, como ensina Carnelutti.

Enfim, um juiz de direito com maiúsculas.

Juízes contra a corrupção

Minha associação de classe, Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB -, remete cartaz conclamando a nós, juízes, engajamento na lutra contra a corrupção.

As propostas defendidas pela AMB são as seguintes:

• Fim do foro privilegiado.


• Implantação de uma Política Nacional de Combate à Corrupção.


• Delegação para desembargadores e juízes instruírem os processos contra detentores de foro privilegiado que tramitam no STF e STJ.


• Aprovação dos projeots de lei que tornam prioritários os julgamentos dos crimes contra o patrimônio público, corrupção e foro privilegiado.


• Criação, estruturação e difisão de varas e câmaras especializadas para o julgamento de crimes relacionados à corrupção, foro privilegiado e defesa do patrimônio público

Chamou-me a atenção o avanço do Tribunal do Rio Grande do Sul, que já criou na sua estrutura organizacional as varas e câmaras especializadas, como propõe a convocação da AMB. Quem milita na área do direito, sabe que os maiores avanços vêm desse Estado da Federação.

Vou fixá-lo na parede da minha sala.

Metralhadora giratória

A personagem do vídeo abaixo, disponível no Youtube é Olavo de Carvalho.

Ele é filósofo, ultradireitista e desanca em cima do Congresso Nacional, Presidente da República, FARC... A diatribe é rechada de expressões chulas e palavrões.

Pode-se discordar da maioria dos seus argumentos, mas que o homem não tem papas na língua, isso é indiscutível.

O video tem duração de 4:30 minutos e num determinado trecho, entre outras gentilezas, ele literalmente manda um Deputado Federal (Luis Sergio) tomar naquele lugar.

Preparem seus ouvidos.

Balanço de junho

Hoje conclui minha planilha de ações penais sentenciadas, referente ao mês de junho.

Nove foram as decisões de mérito prolatadas: Todas resultarm em condenações.

A soma das penas alcançou o montante de 39 anos e 7 meses de reclusão, o que dá uma média de 4,3 anos por réu condenado.

Além das nove sentenças de mérito, liberei-me de outros 07 feitos, declarando extinta a punibilidade, ou seja, decretei a perda do direito que o Estado tem em oter uma decisão a respeito do crime objeto do processo.

No frigir dos ovos, são 17 ações criminais a menos na minha mesa de trabalho.

Nelly Furtado

Nelly Kim Furtado (Victoria, 2 de Dezembro de 1978) é uma popular cantora, compositora e atriz luso-canadense.

Entre as suas canções mais bem-sucedidas estão seus dois primeiros singles "I'm Like a Bird" (pelo qual ganhou um Grammy), "Turn Off The Light", e os recentes números-um "All Good Things", e "Say It Right".

Nelly Furtado é filha de imigrantes açoreanos que se estabeleceram no Canadá. Além do inglês ela também fala o português continental fluentemente.

Para começar bem a semana.

Esqueletos no armário

O Tribunal baixou Portaria - nº 2557/07 - publicada no Diário Oficial de 27 de junho deste ano, criando grupo de trabalho de 04 meses de duração, constituído por 07 juízes de direitos, com a finalidade de instruir e julgar cerca de 10 mil processos que perambulam como zumbis nos armários dos Juizados Especiais da Capital.

A tarefa é hercúlea, pois se distribuídos os processos igualitariamente, os 07 juízes receberão mais de 1400 processos cada um. E se considerarmos que os 04 meses tem cerca de 22 dias úteis, cada integrante da comissão deverá sentenciar mais de 15 processos por dia.

Quem vivencia os bastidores de um tribunal é sabedor que esse número de sentenças diária é impossível de alcançar, a não ser a hipótese de decisões que não ingressem no mérito da reclamação. E mais: há que se levar em conta que os 7 magistrados continuam vinculados às suas varas de origem, ou seja, não trabalharão nessa Comissão em tempo integral.

De qualquer forma, é de se prever que milhares dessas dez mil reclamações, por não mais despertar interesse aos seus titulares, serão julgadas extintas, ajudando a esvaziar os armários dos Juizados Cíveis.