sábado, 31 de março de 2007

Rumo aos 80....



Meu irmão Carlyle, que se submeteu à cirurgia de redução de estômago recentemente, já está em casa e no intervalo entre a operação e a data de hoje, perdeu cerca de 24 quilos dos 140 que pesava.
A foto superior foi tirada hoje, sábado; e a de baixo, é de fevereiro deste ano, anterior à cirurgia.

sexta-feira, 30 de março de 2007

Ela Pensa que é Esperta....


É por isso que o Brasil é conhecido como o País da Lei de Gerson (aquele que queria levar vantagem em tudo).

A estudante pernambucana Ana Laise Ferreira, depois de tirar uma foto ao lado do herdeiro do trono britânico, o príncipe William, vendeu-a ao jornal inglês "The Sun".

A foto, que vista por um ângulo dá a impressão de uma apalpada real, não passa de uma ingênua tietagem. Mas, como o ângulo favorecia, a menina quis bancar a esperta e viu nisso uma oportunidade de ganhar os seus 15 minutos de fama.

Entretanto, acabou por reforçar a imagem, que já é muito difundida na Europa e no resto do mundo: a da proliferação da prostituição no Brasil.

Plantão Judicial Inovador

O Tribunal de Justiça introduziu uma novidade neste mês de abril, ao divulgar a escala dos juízes plantonistas designados para atender as ocorrências de cunho criminal genérica, além de ilícitos envolvendo tráfico de tóxico, trânsito, auditoria militar e até os delitos que abarquem os novissimos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Todos os juízes escalados para atuarem no plantão (14:00 às 18:00 horas), são titulares de Varas de Juizados Especiais Criminais, aquelas anteriormente conhecidas como Juizado de Pequenas Causas.

De 09 a 15/04, a plantonista será a Juíza Mirza Telma Cunha, titular da 14ª Vara do JEC; de 16 a 22/04, será a vez da Juíza Themis Catunda de Souza Lourenço (18º JEC) e, finalmente, de 23 a 29/04, o plantonista será o Juiz Ronnie Frankie Torres Stones, que responde pela 1ª Vara do Juizado Especial Criminal.

A medida é inédita.

quinta-feira, 29 de março de 2007

Lei da Compensação







Como reza o antigo ditado, a morte não pode ser verdade enquanto não desaparecer a alegria do coração do ser humano.

Perdemos repentinamente nosso companheiro, Nascimento, nesta semana. Mas vamos supor que ele não morreu. Apenas partiu primeiro que nós.

Pra compensar a ausência inesperada do Nascimento, comemoramos hoje, ao final do expediente, o aniversário da Leila, nossa estagiária, estudante do último ano do curso de direito da UNIP.

Leila é paraense e veio estudar aqui em Manaus, deixando a família em Belém.

Inscreveu-se como conciliadora no ônibus da justiça itinerante e, mesmo após ter completado o período de estágio, continuou a colaborar desinteressadamente nessa atividade gratuita. Na falta do conciliador do dia, lá estava a Leila conduzindo as audiências, digitando os ofícios etc...

Admirei toda essa dedicação desprendida e generosa e, quando surgiu uma vaga de estagiário na 3ª Vara Criminal, indiquei-a ao Presidente para o posto, ressaltando suas qualidades e a ausência de qualquer parentesco dela com algum membro do Poder Judiciário. O Tribunal aceitou a indicação e desde então Leila vem se somando a nós.

Com a sua formatura prevista para junho deste ano, ela vai nos deixar, pois os estagiários devem ser, obrigatoriamente, estudantes de direito. Já começamos a sentir saudades Leila.

As fotos são em homenagem a ela, aniversariante.

PS. Dora e Alaíde: sentimos suas faltas.

Roupa de Homem



Só pode ser gozação o lembrete no final da etiqueta....

Uma Nova Flor Descoberta no Amazonas

quarta-feira, 28 de março de 2007

A Novela Continua

Ainda não foi na sessão de ontem que o CNJ decidiu sobre a questão da antiguidade que envolve os Desembargadores Ari Moutinho e Graça Figueiredo.

Na votação ocorrida em 20 de março, o relator, Paulo Lobo, deu início ao julgamento entendendo improcedente a Reclamação ajuizada pela Desembargadora.

Entretanto, após o voto do relator, o Conselheiro Alexandre Moraes solicitou vista regimental, interrompendo o julgamento e inexplicavelmente a retirou da pauta, adiando, por mais uma sessão a decisão que implica, lá na frente, a questão da assunção da presidência do TJ.

O próximo capítulo está marcado para o dia 10 de abril, isso se o Conselheiro Alexandre de Moraes decidir que a Reclamação já está madura para julgamento.

Sobrou o "Jojoba"

Das prisões realizadas no dia 19/03 - quando policiais civis prenderam a universitária Cristiane Gracy Mota Menezes, 24, a mãe dela, a autônoma Alciméia Mota Menezes, 46, e o estudante Joelson Dias França, 21, identificado como “Jojoba”, duas já foram revogadas.

A primeira, tornou sem efeito prisão preventiva da autônoma Alciméia Mota Menezes, que teve a liberdade restituída por decisão do Juiz da 3ª Vara Criminal.

Agora, foi a vez da estudante Cristiane Gracy Mota Menezes, cuja prisão cautelar foi revogada nesta terça-feira, também pelo mesmo Magistrado.

terça-feira, 27 de março de 2007

O Tempo Passa, O Tempo Voa...

Hoje aumentei a idade.

A todos aqueles que me desejaram felicidades, pessoalmente, por telefone, msg ou até mesmo somente no pensamento, meu muito obrigado, a todos... indistintamente.

Imbecilidade Esférica

Leio na edição de hoje do Diário do Amazonas (só para assinantes) nota publicada na coluna "Claro&Escuro", na qual o vereador Jorge Luiz (PRB) desafia qualquer jornalista "para fazer matéria contra o poder judiciário, pois os juízes ganham mais vantagens que os vereadores"

Taí, gostaria que algum jornalista aceitasse o desafio do Edil.

Não sei quanto ganha um vereador, mas posso garantir: 1) não tenho um único assessor, indicado por mim ou pelo Tribunal, para me auxiliar nas tarefas diárias; 2) Os livros que adquiro mensalmente (e não são poucos), essa despesa é por mim suportada com o uso do meu subsídio; 3) O vestuário (paletó e gravata) que preciso envergar todo o santo dia, também é com o o meu subsídio adquirido; 4) não possuo telefone celular nem notebook funcional disponível, como os que a CMM fornece para seus membros; E se eu desejar beber uma mísera garrafa de água gelada no Fórum, que eu não trate de comprar, com o meu suado dinheirinho, o pacote de água mineral...

Essa comentário-desafio infeliz do vereador é daqueles do "ouvi dizer". No Tratado sobre a Reforma do Intelecto, escrito por Spinoza, esse é o modo mais baixo na hierarquia dos saberes.

Daí o título do post: de qualquer ângulo que você tentar examinar o desafio, ele mostrará apenas uma característica: a da imbecilidade da provocação.

sábado, 24 de março de 2007

Perdemos o Nascimento


Nascimento, nosso motorista do ônibus estacionado na praça da Matriz, partiu nesta madrugada, vítima de um infarto fulminante.

Seu corpo está sendo velado na residência da família, localizada na rua Leopoldo Carpinteiro Peres, 341, bairro São Francisco, próximo ao 3º Distrito Policial.

O corpo sairá às 10:00 horas de amanhã (domingo) para ser enterrado no cemitério São João Batista.

Nascimento, pela sua imensa magnanimidade e a bondade que habitava em seu coração, não vai compor o céu a figurar na condição de estrela. Vai virar constelação.

sexta-feira, 23 de março de 2007

Funil da OAB em Roraima

Apenas uma candidata foi aprovada na segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Roraima (OAB). O resultado foi divulgado ontem. Dos 25 inscritos, apenas sete foram aprovados na primeira fase, que constou da prova de conhecimentos gerais e serviu para aferir o aprendizado na área de Direito, em todas as matérias da faculdade.

Na segunda fase, foi feita uma prova subjetiva, na qual o candidato teve que elaborar uma peça profissional e responder a duas questões. Nesta etapa, apenas a candidata Eva de Macedo Rocha recebeu nota acima de 7, sendo aprovada. Eva formou-se no Centro Universitário de João Pessoa, na Paraíba.

Fonte: Jornal Folha de Boa Vista

Justiça Revoga uma Prisão

Das prisões realizadas no dia 19 - quando policiais civis prenderam a universitária Cristiane Gracy Mota Menezes, 24, a mãe dela, a autônoma Alciméia Mota Menezes, 46, e o estudante Joelson Dias França, 21, identificado como “Jojoba”, uma já foi revogada.

Trata-se da autônoma Alciméia Mota Menezes que teve a liberdade restituída no dia de hoje, por decisão do Juiz da 3ª Vara Criminal.

quinta-feira, 22 de março de 2007

Então Diga que Valeu.....





Os posts anteriores explicam nos seus pormenores a saga da justiça itinerante, enquanto ele esteve presente na nossa vida.

Infelizmente, acabou.

Amanhã, sexta-feira, todo nosso material vai ser inventariado e no final do expediente os ônibus serão recolhidos ao depósito do TJ.

Gostaria de expressar meus agradecimentos a todos que nos acompanharam nesses quase três anos, fazendo o bem sem olhar a quem.

Possuia milhares de fotos armazenadas no meu computador, fruto das nossas jornadas, tantos nos bairros, como nos municípios que visitamos. Infelizmente, a Lei de Murphy é verdadeira e um dia o meu HD foi para o espaço com todo o conteúdo. Sobrou pouca coisa.

Mas, estão aí algumas fotos da turma que fez a Justiça Itinerante.

Não vou citar nomes, porque corro o risco de ser injusto caso esqueça de mencionar algum.

Então, obrigado a todos. Amo vocês.

"Um beijo em vcs eu quero dar
saudade presa no meu coração....
(...)Então, diga que valeu...."

terça-feira, 20 de março de 2007

Quem é o Mais Antigo? Parte II

Na votação ocorrida na tarde de hoje, o relator, Paulo Lobo, julgou improcedente a Reclamação ajuizada pela Desembargadora Graça Figueiredo, que questionava ato administrativo do TJA, cujo conteúdo alterou a lista de antiguidade dos desembargadores amazonenses, posicionando-a atrás do desembargador Ari Moutinho.

Entretanto, o conselheiro Alexandre Moraes solicitou vistas da Reclamação, interrompendo o julgamento.

O processo retorna à apreciação dos Conselheiros na sesssão do dia 27 próximo.

CNJ Retira de Pauta Representação do Empresário Djalma Castelo Branco

O Conselho Nacional de Justiça(CNJ) retirou da pauta da reunião encerrada agora a pouco o pedido de providências formulado pelo empresário Djalma de Souza Castelo Branco, questionando a posse do Desembargador Hosannah Florência de Menezes na presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas. O pedido foi do próprio relator do processo, conselheiro Alexandre de Moraes.

Notícia extraída na íntegra do Blog do jornalista Raimundo Holanda

Ex-mulher, Portadora de Curso Superior, tem Direito à Pensão?

O STJ não conheceu de um recurso interposto por M.M.M., de São Paulo, contra o TJ do Estado. Ele pedia a exoneração da pensão alimentícia paga à ex-esposa, com o argumento de que ela teria condições de manter-se por si própria, especialmente em virtude de possuir diploma de curso superior.

Segundo o autor da ação, a ex-mulher poderia trabalhar e não o faz por puro ócio. O casal esteve junto por dezesseis anos (1968 a 1984) e teve três filhos, todos maiores atualmente. Ambos passam dos cinqüenta.

M.M.M. apresentou ao STJ um acórdão com decisão favorável à exoneração da pensão alimentícia. A Turma, no entanto, não encontrou semelhança entre a decisão paulista e a do acórdão apresentado, este, no caso, do TJ/RN. Segundo o relator, ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no acórdão do TJ/RN existe a comprovação de ser a mulher “jovem”, saudável e sem filhos, que tem condições de manter-se por si mesma e que, inclusive, já trabalhou por livre e espontânea vontade.

No caso de São Paulo, a ex-esposa é mãe de três filhos, avó e apresenta problemas de saúde.

Comentário meu: Aqui temos o direito aplicado caso a caso. Em relação a ex-esposa paulista, o Tribunal levou em conta a idade avançada dela, (passou dos cinquenta), e seus problemas de saúde, circunstâncias que dificultariam ou tornariam impossível a sua absorção pelo mercado de trabalho. Ou seja, ela não trabalhava por ócio ou vagabundagem. Não conseguia uma colocação no mercado de trabalho, em razão da circunstância da idade avançada e dos problemas de saúde.

A meu sentir, certíssimo o STJ ao manter a obrigação do ex-marido em pensioná-la, motivado por essas peculiaridades.

segunda-feira, 19 de março de 2007

A Humilhação de Naomi


A supermodelo inglesa Naomi Campbell - escolhida recentemente como embaixadora oficial da cidade do Rio de Janeiro - começou nesta segunda-feira (19) a prestação do trabalho comunitário a qual foi sentenciada após atirar um celular em sua empregada.

Naomi terá de limpar o chão do Departamento de Saneamento de Nova York com um esfregão, luvas e macacão por um período de cinco dias. Ela também terá de freqüentar por dois dias um programa para controlar sua raiva.

A supermodelo, conhecida pelo seu temperamento difícil, assumiu ser culpada da acusação de ter atingido a empregada Ana Scolavino, na nuca, com um telefone celular.

Se o caso ocorresse aqui no Brasil, Juiz nenhum obrigaria a megamodelo a executar trabalho tão humilhante. E nao seria por receio, respeito ou devido à sua polpuda conta bancária. É que a lei determina que as atividades atribuídas ao sentenciado devem guardar estreita correspondência com as aptidões pessoas de cada um.

Ou seja, um enfermeiro prestará serviço gratuito no hospital; um profissional do ramo da pintura irá pintar gratuitamente uma escola ou órgão público e assim por diante.

Mas o sistema penal norte-americando trabalha a pena como "castigo" e o juiz do processo, decidiu humilhar Naomi, obrigando-a a executar um serviço aquem de suas aptidões profissionais.

Gracy Retorna à Prisão


Numa ação realizada no dia de hoje - 19 - policiais civis prenderam a universitária Cristiane Gracy Mota Menezes, 24, a mãe dela, a autônoma Alciméia Mota Menezes, 46, e o estudante Joelson Dias França, 21, identificado como “Jojoba”.

As prisões foram em cumprimento a mandados expedidos pelo juiz da 3ª Vara Criminal, Ernesto Anselmo Chixaro.

O "cabeça" da quadilha, Janildo Lucena Quaresma, vulgo Arigó, ao perceber a chegada dos policiais à sua casa, localizada na rua Curió, do bairro Cidade de Deus, zona leste, reagiu a prisão recebendo a equipe de cinco investigadores a tiros, efetuando disparos com um revólver calibre 38.

“Arigó” foi atingido com dois tiros no peito e levado ao Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, localizado na Alameda Cosme Ferreira, São José, também zona leste. Ele não resistiu aos ferimentos e faleceu.

A quadrilha vai responder pelos crimes de roubo, previsto no artigo 157 do Código Penal Brasileiro (CPB), formação de quadrilha, previsto no artigo 288 do CPB e associação para o tráfico, prevista na nova Lei do tráfico, Nº 11343/06.

Pra quem não se recorda, Gracy foi presa dias atrás na posse de um veículo modelo Fox, pertencente a um Delegado Civil, roubado dele de forma violenta. Ela se livrou da prisão em flagrante, beneficiada com a concessão de liberdade provisória e estava livre desde então.

Fonte: site da Polícia Civil do Estado do Amazonas

domingo, 18 de março de 2007

Quem é o Mais Antigo?


Ainda na sessão da próxima terça - 20/03 - o CNJ julgará reclamação oferecida pela Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, por intermédio da qual pede a desconstituição de ato administrativo editado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, que alterou a lista de antiguidades dos Desembargadores, posicionando-a atrás do Desembargador Ary Moutinho da Costa.

É o 47º processo da pauta e o relator é o conselheiro Paulo Lobo (foto), indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

sábado, 17 de março de 2007

Djalma Castelo Branco ataca novamente no CNJ


O Conselho Nacional de Justiça incluiu na pauta da sessão de 20 de março próximo, o pedido de providências formulado pelo empresário Djalma de Souza Castelo Branco, questionando a assunção do Desembargador Hosannah Florência de Menezes à presidência do Tribunal do Amazonas.

O relator do caso é o Conselheiro Alexandre de Moraes (foto), representante indicado pela Câmara dos Deputados.

Pelo que eu conheço do CNJ, a decisão não sairá nessa terça. Vai ser jogado para uma outra semana, ou pelo adiantado da hora ou por pedido de vista de outro Conselheiro.

A sessão começa às 9:00 da manhã (horário Brasília) e, de acordo com a ordem decrescente da pauta, o pedido de impugnação é o último da fila.

Uma Palavra Para Helen


Leio na edição de hoje do Amazonas em Tempo, o desfecho do caso que envolveu o bebê Fabian, de apenas 1 ano, encontrado morto, afogado, junto com o tio, Alyssson da Silva.

Fabian foi enterrado ontem e a cerimônia foi marcada pelo desespero de sua mãe, Helen Cristina da Silva, que de joelhos em cima da sepultura do filho, gritava: "Meu Deus! Perdoai por não ter ficado ao lado do meu filho quando ele precisou de mim e me chamou de mamãe..."

A morte de um filho antes dos pais viola uma regra não escrita da natureza. A tendência são os pais falecerem antes dos filhos. Só a ruptura desse caminho natural, instintivo, já se mostra traumática.

Por isso, fico imaginando a dor de Helen vendo a partida prematura de seu Fabian, arrrancado de forma brutal de seus braços, nos dois sentidos, pois consta que Alysson arrebatou o bebê dos braços de uma prima de Helen. Não precisamos perder um filho para sabermos que essa é uma experiencia assustadora e desorganizadora e que a dor é tão profunda que paralisa, emudece, ensurdece e faz cessar a vontade de continuar a viver.

Mas Helen vai saber superar esse momento trágico que está a vivenciar.

Vai perdoar Alysson, o tio drogado que levou o bebê para as águas do igarapé, onde os dois se afogaram.

E Deus vai te perdoar, Helen, por você supostamente não ter ouvido o chamado de Fabian. Na verdade, - Fabian - não estava a gritar por socorro. Apenas desejava te avisar que iria estar ao lado do Senhor, contente, no céu.

sexta-feira, 16 de março de 2007

Quarta-feira de SUS - Parte II


Com 140 quilos, 1,72m, 45 anos, sem nunca ter retornado ao peso ideal desde o casamento, meu irmão Carlyle decidiu submter-se à operação de redução de estômago, tanto para se livrar do excesso de peso, como das complicações decorrentes da obesidade.

Na terça-feira - 6 de março - ele deu o pontapé inicial e na sexta já deixava a Beneficiente Portuguesa. Tudo correra bem e no seu abdomen somente se observava dois diminutos curativos e um outro (pouco maior), no qual pendia um pequeno saco plástico.

No sábado tive meu primeiro contato pós-operação com ele e o corpo já exibia visualmente a perda de peso. A balança digital existente no meu "acampamento" acusou uma fuga de 14 quilos.

Nessa quarta-feira, algo saiu errado e ele retornou ao mesmo hospital, para enfrentar uma nova operação. Atualmente está em observação, com previsão de regresso ao lar entre 20 a 30 dias.

A foto dele que estampa este post é de fevereiro deste ano.

quinta-feira, 15 de março de 2007

Quarta-feira de SUS

Minha gripe virulenta não cedia e na quarta-feira, às 20:40 apresentei-me no consultório do Dr. Fernando Matos para a consulta agendada.

Entretanto, suponho que tenha ocorrido um daqueles atrasos em cascata. O paciente das 17 hs entra às 18 e o das 18 será atendido às 19:30 e assim por diante, pois quando compareci à clínica, a sala de espera estava lotada.

Sentia frio e fadiga, sobre outros sintomas menos votados.

Sentei-me resignadamente numa das cadeiras aguardando minha vez. A tv suspensa na parede da sala de espera transmitia os minutos finais do primeiro tempo entre Flamengo e Paraná.

Passavam das 21:30 e já próximo a minha vez de ser atendido, ingressa no recinto uma senhora idosa, amparada talvez por um filho ou parente próximo, apresentando tremores no corpo, como se tivesse acometida de Mal de Parkinson.

Notava-se que ela não estava bem e, como era de se esperar, a Aparecida (atendente) a encaminhou imediatamento ao Dr. Fernando.

Pensei um pouco e desisti da consulta, pois além do frio que me fustigava, a fadiga me obrigava a bocejar de 2 em 2 minutos, numa tentativa desesperada do organismo estimular a vigilância do meu cérebro, o que não estava fácil.

Moral da história: a consulta ficou para hoje, quinta, Combinei com a Aparecida que ela me telefonaria quando estivesse próxima a minha vez de ser atendido.

Mas o pior ainda estava por vir.

Ao chegar em casa, uuma notícia ruim me aguardava: minha mãe chorava, comunicando que a operação de redução de estômago a que meu irmão do meio (Carlyle) havia se submetido na terça (06/03), apresentara infecção interna e ele retornara à sala de cirurgia, naquela mesma noite a fim de interromper o processo infeccioso.

Bem, esse relato do meu irmão fica para o próximo post.

terça-feira, 13 de março de 2007

Ainda Temos Juízes em Berlim

Para quem desconhece o sentido do título do post, consta que Frederico, o Grande, desejava comprar o moinho que o impedia de alargar o parque de Sans-souci, mas o moleiro mantinha-se irredutível em não querer cedê-lo por nenhum preço.

O Rei deu-lhe a entender que podia forçá-lo à venda, recebendo, então essa resposta que ficou nos anais da história.

Resolvi contá-la, após tomar conhecimento do fato ocorrido no plantão do magistrado Luis Carlos Valois, que determinou a soltura de um suspeito de matar um advogado, pois a prisão se dera sem flagrante e desprovida de ordem escrita de autoridade judicial.

Bem que o Tiago poderia reproduzí-la, alterando apenas o nome da cidade.

O Pulso Ainda Pulsa

Nesta segunda, fui acometido de uma virulenta gripe, daquelas completas, sem ressalvas, sentindo todos os sintomas inerentes a uma infecção dessa natureza: febre, calafrio, suor excessivo, tosse seca, dores musculares e articulares, fadiga (essa, então..),dor de cabeça, nariz obstruído (coriza, muita coriza) e irritação na garganta.

Será que eu esqueci algo?

Na quarta vou me consultar com o Dr. Fernando Matos para ver se ele debela logo a maldita.

Enquanto isso, no trabalho e blog estou devagar, quase parando...

segunda-feira, 12 de março de 2007

As Costas Largas do Conselho Nacional de Justiça

Num comentário postado no dia 26 de fevereiro, fiz referência ao trabalho hercúleo dos membros que tem assento no Conselho Nacional de Justiça, pois de tudo se consulta. O Órgão está se assemelhando a um moderno Oráculo de Delfos, instigado a se pronunciar sobre uma variada gama de assuntos.

Nesse post, por exemplo, eu comentava a consulta formulada pela OAB/SC - Secção de Chapecó, que inquiria o Conselho sobre os famosos dias "enforcados", que tanto prejudicam a atividade forense, no dizer do órgão de classe catarinense.

Nessa semana que passou, depois de adiamentos e adiamentos, saiu o resultado. O CNJ não conheceu do pedido e mandou arquivá-lo.

Plantão Judicial da Semana

Período de 12 a 18 de março:

Varas Cíveis, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal etc...
Juíza Etelvina Lobo Braga (2ª Vara da Fazenda Pública Estadual)

Varas Criminais genéricas e especializadas...
Juiz Antonio Celso da Silva Gioia (Juizado da Infância e Juventude)

domingo, 11 de março de 2007

No Reino dos Suricatos

Acabo de ler no portal da Globo - G1 - que a doméstica Vanessa Calixto dos Santos, citada no post logo abaixo, veio a falecer, ela que foi vítima de bala perdida na manhã de sexta-feira (9), na Cidade de Deus, Zona Norte do Rio de Janeiro.

Agora, definitivamente, dona Vanessa é apenas um número: trata-se da "xis" pessoa morta por bala perdida, nessa sociedade descontrolada e caótica em que se tansformou o Estado do Rio.

Tá certo que eu nem a conheço, mas o estômago ainda embrulha quando leio uma notícia dessas.

Não se tem a intenção de bancar Cassandra - a da mitologia grega - mas soa claro que a nação está doente. Todos se fingem de mortos. E só me vêm à mente aquela frase do Martin L. King: "Ou aprendamos a viver juntos como irmãos; caso contrário, vamos morrer juntos como idiotas".

Sabe, hoje é domingo, chega de notícia ruim. Vou assistir "No Reino dos Suricatos". Tá passando no canal Planeta Animal.

sábado, 10 de março de 2007

Quando a Casa do Vizinho Pega Fogo.....

Uma operação de patrulhamento na Cidade de Deus, zona oeste do Rio, fez a sexta vítima de bala perdida na semana em que duas crianças morreram e quatro pessoas ficaram feridas neste tipo de ocorrência.

A doméstica Vanessa Calixto Santos, de 24 anos, foi baleada no tórax, quando ia buscar o filho de 04 anos na creche. Ela perdeu o rim direito e permanece internada em estado grave com lesões graves no fígado e nos pulmões, num hospital na Barra da Tijuca.

Como é pobre, moradora do morro, talvez de cor, ninguem se comove e a dona Vanessa vai se constituir num número a mais nas estatísticas da criminalidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aqui em Manaus ainda sentimos distante o clima de guerra civil que assola o Rio de Janeiro, mas é bom lembrar o ditado latino, devidamente traduzido: "quando a casa do vizinho pega fogo, a nossa corre perigo".

Um dia esse clima de caos chega por aqui....

Mamãe Sabe Tudo...

Tenho um sobrinho, já na casa dos 18 anos, mas como o tempo não passa para nós, mais velhos, ainda o tratamos como um garotinho. Mas que “garotinho” ele é... quase um metro e oitenta e altura e no peso eu arriscaria uns 100 quilos ou perto disso.

É meu companheiro de malhação na Biofit. Assim como ele, eu também pelejo desesperadamente contra o excesso de peso. É uma luta inglória, pois tudo que eu ingiro, infla no meu corpo e o meu indolente metabolismo não dá conta de eliminar as malditas calorias: acho que ele é mais lento que um Corsa 1.0, subindo a ladeira da Tapajós com 5 pessoas dentro.

Bem, mas o assunto sobre o Carlyson (esse é o nome dele) não envolvia peso, ou excesso dele, melhor esclarecendo.

Gozador como ele é, não leva nada a sério. Na página que mantém no orkut, resolveu ser original. Ao preencher o perfil “quem eu sou”, evitou aquela descrição lugar-comum: “sou assim, assado, meio-isso, meio-aquilo” e de uma maneira simples e bem-humorada, matou a charada da auto-definição: “qualquer coisa, pergunte da mamãe que ela sabe”.

É isso aí: dona Sônia é quem melhor conhece o filho que tem.

sexta-feira, 9 de março de 2007

Justiça Itinerante: O Retorno

A platitude da sexta-feira, quase sempre morna no Tribunal, foi quebrada por um telefonema logo cedo do Juiz Henrique Veiga, assessor da Presidência: "Zamith, o Presidente mudou de idéia e autorizou o retorno da Justiça Itinerante, mas somente para atender as audiências já pautadas".

Em seguida, outro telefonema do Dr. Juscelino, Diretor Geral do TJ, confirmando a autorização para a recolocação dos ônibus nos antigos locais de atendimento, esclarecendo que a portaria já estava pronta, restando somente o Presidente assiná-la, o que não seria possível na sexta, pois ele se encontrava no município de Iranduba.

Ainda pela manhã, chamei o Mauro, Nascimento, Guilherme, Conceição e a Leila e repassei a notícia: vamos voltar a funcionar na segunda (12), mas com atuação limitada às reclamações já agendadas.

Pois bem, até hoje não entendi as razões que levaram ao encerramento dos trabalhos desenvolvidos por essa justiça informalíssima.

Gastos exorbitantes e supérfluos com a estrutura do serviço não pode e não foi o motivo, a não ser que tenham repassado informações distorcidas à Presidência.

Nossa equipe era "enxuta": o único funcionário lotado na JI- Mauro Pinheiro - possui estabilidade (concursado) e sua remuneração é adequada ao grau de escolaridade que possui (nível médio); os conciliadores (estudantes de direito) prestavam os serviços gratuitamente; não gerávamos despesas de manutenção, como um prédio físico gera (água, luz, parte física etc). O gasto com combustível era irrisório, pois a média de deslocamento do ônibus era uma vez por semana, para algum bairro da periferia de Manaus.

Quando havia necessidade de se deslocar para uma cidade do interior do Estado, o municipio solicitante arcava com todas as despesas relativas à locomoção do ônibus e mais às referentes ao alojamento e alimentação dos conciliadores e pessoal de apoio.

Nossos únicos "luxos" eram os telefones celulares, cujas faturas alcançavam em média R$ 400,00 mensais. E não ocorria abuso no manuseio desses aparelhos móveis. Seu uso era justificado por uma circunstância elementar: a impossibilidade de instalar aparelhos fixos convencionais nos dois veículos.

Em suma, as despesas que produzíamos, mostravam-se compatíveis ao trabalho social executado: material de expediente, apenas.

E o ganho com o atendimento à população carente compensava esse irrisório gasto. Somente no ano de 2006, ceerca de 600 litígios foram solucionados nos dois ônibus, auxiliando a desafogar a pauta de audiência dos juizados especiais, tanto os que funcionam no bairro de Aparecida, como os das Faculdades de Direito e Centros de Segurança.

Para que o leitor tenha uma idéia do volume de reclamações levadas até os juizados espeiciais, as audiências futuras estão sendo marcadas para agosto de 2008. É isso mesmo que você leu, não se trata de erro de digitação, não: agosto de 2008.

Enfim, como diria a canção do Nelson Gonçalves, devidamente adaptada, JI, nós a temos de regresso....

Sabedoria Popular II

De tantas palavras tristes da língua ou da pena / As mais tristes são estas: "Poderia ter sido".

Sabedoria Popular I

Os homens sempre querem ser o primeiro amor de uma mulher; as mulheres gostariam de ser o último caso de um homem....

quinta-feira, 8 de março de 2007

Ah, Mulheres.....Somos tão Dependentes de Vocês...


"Dizem que a mulher é o sexo frágil, mas que mentira absurda...." (Erasmo Carlos)

Se não fossem por vocês, o homem ainda estaria em uma caverna, comendo carne crua. Nós só construímos a civilização a fim de impressioná-las....

quarta-feira, 7 de março de 2007

Mudanças no Tribunal do Jurí

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7/3) o Projeto de Lei , que modifica os procedimentos relativos ao Tribunal do Júri.

A proposta, que altera o Código de Processo Penal, ainda será votada pelo Senado.

Entre as alterações mais significativas estão:

1) Diminuição da idade mínima para participar do júri, que passa de 21 para 18 anos, e a previsão de multa de um a dez salários mínimos para quem se recusar a participar sem justificativa;

2) Júri sem a presença do acusado e alterações nos quesitos a serem respondidos pelos jurados.

3) Exclusão do recurso conhecido como Protesto por Novo Júri, com o qual a defesa pede um novo julgamento por outro júri.

4) O procedimento de instrução preliminar deverá ser concluído no prazo máximo de 90 dias. Nessa fase, o juiz tomará conhecimento da denúncia, informará ao acusado, ouvirá as testemunhas e os advogados e adotará outras medidas para dar continuidade ao processo, se procedente, ou declarar absolvição sumária do acusado, se considerar improcedente.

5) Simplificação das perguntas feitas aos integrantes do júri. Os jurados deverão responder às perguntas de forma secreta, por meio de cédulas próprias. Inicialmente serão feitas três perguntas: uma sobre a materialidade do fato (se o crime ocorreu ou não); a segunda sobre a autoria (se o acusado foi autor ou participou do crime) e a terceira sobre a condenação (se o jurado absolve ou condena o acusado).

Preocupado com as meias que não combinam com o cinto?

Qual era o maior sonho da sua filha?”, perguntou o repórter à diarista Edna Ezequiel.“Moço, quem mora no morro não tem sonho”, respondeu ela.

O diálogo aconteceu pouco antes de a filha de Edna, Alana, ser enterrada no Cemitério do Caju.

Na segunda-feira, durante um confronto entre policiais e traficantes, no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, a menina foi atingida por uma bala perdida e não resistiu.

Alana é mais uma vítima de bala perdida nos morros do Rio de Janeiro. Como se trata de uma "neguinha", pertencente a uma classse econômica desfavorecida, a sociedade não mostra comiseração pelo fato, nem levanta "bandeiras", como no caso do menino João Hélio.

A morte de Alana é só mais um número estatístico.

Realmente, dona Edna, quem mora no morro não tem sonho. E eu, aqui, preocupado, porque as minhas meias de cor bege não combinam com o cinto preto que vou usar amanhã.....

Férias, finalmente

Em que pese já estar ciente, extraoficialmente, que meu pedido de férias para o mês de março havia sido deferido (obrigado, Dra. Débora pelo aviso), somente hoje a portaria que me concedeu os 30 dias regulamentares de descanso chegou às minhas mãos.

Mas férias sem viagem, sem passeio, não serão bem "férias".

Vou aproveitar a interrupção das audiências para aliviar a carga de trabalho que fatalmente me aguardará, quando do retorno no mês de abril, sobre algumas ações penais pendentes, já conclusas para decisão e que poderão ser sentenciadas, bastando apenas acomodar a data da publicação da sentença.

Mas cá prá nós..., ficar longe daquela turma que dá expediente lá, a Adriana, Alaíde, Suelane, Valéria, Dôra, Leila, Keka e a Ediluzia, ..... É como diz a propaganda da Mastecard: viagem para São Paulo, R$ 1700,00; Hospedagem no Morrafej, R$ 600,00 a diária... recordar a minha fiel escudeira Ediluzia lutando bravamente contra o teclado, tentando digitar corretamente "playstation"..... NÃO TEM PREÇO.....

Poupando Justiça

Decidi repetir neste post, o título da matéria escrita no blog do jornalista Raimundo Holanda, onde ele aborda com afortunado discernimento e perspicácia o (triste) destino da justiça itinerante.

Vale a pena ler.

segunda-feira, 5 de março de 2007

Nietzsche e as Mulheres

Friedrich Wilhelm Nietzsche foi um filósofo nascido em 1844, na então província do Imperío Prusso e que ao longo do tempo escreveu verdadeiras obras-primas, bem como cunhou frases de efeito, via de regra misóginas.

Conta-se que ele, ao aconselhar alguém que iria ver ou conversar com uma mulher, recomendava: "vá, mas não esqueça de levar o chicote."

Talvez essa aversão às mulheres tenha a ver com o mal de sifilis, por ele contraído e que naquela época não tinha cura.

Mas é inegável que Nietzsche tem seu valor e é considerado um dos maiores filósofos do mundo, ao lado de Shopenhauer, Spinoza, Voltaire e tantos outros.

Mas o post tem o objetivo de chamar a atenção para um dos mais célebres aforismas desse filósofo, a respeito de como ele via a possibilidade da relação homem-mulher tornar-se eterna: afirmava ele que antes de decidir casar como uma mulher, o homem deveria colocar a seguinte pergunta: "você (homem) acredita que gostará de conversar com esta mulher até na velhice?"

Cada vez mais me convenço do acerto desse conselho, pois tudo no casamento é transitório e a maior parte do tempo é dedicada à conversa, tanto que nas cerimônias civis que realizo, faço questão de lembrar ao futuro casal a importancia da afinidade do diálogo .

O ruim é quando a relação vai de vento em popa, o díálogo fluindo bem e...sem mais nem menos... lá vem um comentário que um tal de Greg vai ficar com não sei quem na Páginas da Vida, que a votação do BBB está emocionante, que a Suzana Vieira assumiu o monumental chifre...

Aí, dá vontade de ler um livro.

Doeu......

No nosso meio, não é irrazoável depararmos-nos com dúvidas na aplicação do português, principalmente na linguagem escrita.

O Português, sem engano, não é uma língua fácil e tem algumas nuances que, via de regra, nos levam à confusão, seja no trato pessoal, seja no profissional.

Todos nós já cometemos falhas no idioma e não é vergonha admitir alguns "deslizes".

Mas há "deslizes" e "deslizes"

Hoje, ao apreciar uma petição na qual o profissional pleiteava a concessão da liberdade para um cliente seu, estarreci-me quando li, logo na primeira folha, os termos "sela" e "certesa". Naturalmente que o "sela" se referia à prisão, mesmo, e não àquela peça de couro posto sobre o lombo do cavalo.

O sucesso do advogado, mais do que qualquer outro profissional, depende da correção e precisão com que utiliza a língua pátria. Como ensina um antigo dito popular, feliz do advogado que tem à sua frente um adversário que escreve mal! A linguagem deficiente recebe punição rigorosa em juízo, levando, via de regra, à parte mal assistida a perder a ação.

No caso em concreto, ainda que me causando um desagradável desconforto visual e uma inexplicável urticária na pele, decidi liberar o Requerente para usufruir a liberdade pleiteada.

Mas que doeu, doeu.

Plantão da Semana

A quem interessar, o plantão do TJ que vai de 05 a 11 de março, está assim dividido:

1) Varas Cíveis, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal etc
Juiz Airton Luiz Correa Gentil (10ª Vara Cível)

2) Varas Criminais genéricas e especializadas
Juiz Luis Carlos Honorío de Valois Coelho (1ª Vara das Execuções Criminais)

sábado, 3 de março de 2007

Vitória dos Pipoqueiros Avulsos

O post não é pra destacar a notícia, simplória demais, divulgada pelo site Consultor Jurídico.

É pra lamentar que a maior Corte infra-constitucional do País, o STJ, tenha perdido precioso tempo decidindo o óbvio ululante: que proibir a entrada no cinema com alimentos comprados fora do Cinemark é venda casada e, portanto, prática abusiva.

Não discuto a iniciativa do consumir em bater às portas do Tribunal para questionar seu direito. Tá certo, ele.

Discuto, sim, a mente tacanha dos proprietários da rede de Cinemark, em não reconhecerem que a proibição era rídicula, antipática, repulsiva e contrária à lei e que deveria ser revista sem a necessidade da intervenção de um Órgão julgador.

Multa bem vultosa poderia ser aplicada desistimular esse tipo de comportamento.

E a partir de agora, vou frequentar as salas do Cinemark levando a minha bandejinha de sushi.

sexta-feira, 2 de março de 2007

Espumas ao Vento....


Esperava, ainda, postar algo sobre a justiça itinerante, mas de natureza positiva, como a notícia da designação de um novo juiz para dirigi-la.

Mas, infelizmente, lendo o diário oficial do dia 26/02, tomei conhecimento da Portaria 1304/07, editada pela Presidência do TJ, determinando a suspensão imediata das atividades desenvolvidas nos ônibus e os seus recolhimentos (são dois veículos) à central de transportes.

Deve-se respeitar as diretrizes adotadas pelo nova gestão que assumiu o TJ. Afinal metas e prioridades mudam conforme ocorre a alternância do poder. Assim, respeita-se a medida, pois a crítica pela crítica, afigurar-se-ia inadequada, pois se desconhece os motivos que conduziram a Presidência a tomar essa drástica decisão.

Mas quem conhece a justiça itinerante, sabe da sua utilidade. Em 2006, por exemplo, foram cerca de 600 reclamações recebidas. Esses litígios, se não fosse atendidos e solucionados pelos conciliadores que atuam gratuitamente nos dois ônibus, iriam desaguar nos congestionados juizados especiais, aumentando sobremaneira a sobrecarga dessa justiça informal.

Nesses três anos de atividades, participamos todos os anos do projeto ação global, promovido pela Rede Globo; deslocamo-nos para vários municípios do interior, atendendo a população da sede e da zona rural; fomos parceiros da Secretaria da Defesa Civil da Prefeitura de Manaus durante meses, acompanhando-os numa programação em que todo sábado servíamos a um bairro diferente, oferecendo os serviços jurídicos à população carente.

Amávamos o que fazíamos.

Mas, infelizmente, parece que chegou ao fim, como espumas ao vento.

quinta-feira, 1 de março de 2007

Audiências adiadas

Hoje, às 10:00 horas da manhã, o juiz Rui Mendes de Queiroz foi empossado como Desembargador, na vaga aberta com a aposentadoria do ex Presidente Ubirajara de Moraes.

A maioria dos Juízes compareceu ao auditório do Palácio da Justiça para prestigiar a justa ascensão do mais novo Desembargador amazonense. Entretanto, essa circunstância causou o adiamentos de dezenas de audiências, anteriormente pautadas, pelos colegas das varas cíveis, criminais, família etc., haja vista que o evento foi marcada para o "meio" da manhã.

Será que essas cerimônias não poderiam ocorrer à tarde ou à noite?

Para as Calendas Gregas...

Essa deu no informativo jurídico Migalhas:

O Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara, comarca de São Paulo, Capital, realiza audiência em duas etapas, uma de conciliação, outra de instrução e julgamento, se necessária.

Pois bem, segundo a advogada que escreveu reclamando para o site, tendo sido realizada a primeira em 27 de fevereiro de 2007, a segunda, de instrução e julgamento foi marcada para - pasmem -o ano de 2009, porque as agendas de 2007 e 2008 já estão lotadas...

É ou não é o caos?

Sistema Penitenciário do Amazonas


Nossa associação de classe – AMAZON – remeteu para todos os seus associados um exemplar da obra “Sistema Penitenciário do Amazonas – História – Evolução – Contexto Atual", escrito a quatro mãos – Juiz Luis Carlos Valois e Promotor de Justiça Carlos Lélio L. Ferreira.

O livro faz um apanhado histórico do nosso sistema penitenciário, desde o período da Amazônia colonizada até os dias atuais, já registrado, por exemplo, a instalação e funcionamento do Instituto Penal Antonio Trindade, inaugurado em maio de 2006.

Enfim, uma excelente oportunidade para conhecermos bem de perto aquilo que Carnelutti chamou de cemitério de vivos.