Justiça em Números

Alguns números relativos ao Poder Judiciário, extraídos da revista Visão Jurídica, nº 12.

* 60 milhões de processos na fila de espera de julgamento;
* 350 mil mandados de prisão que não foram cumpridos;
* R$ 23 bilhões é o valor total das despesas do judiciário em 2005;
* R$ 125,00 é o que custou, para cada brasileiro, a máquina de justiça em 2005;
* 1,7 mil é o número de processos que cada ministro do STJ recebe mensalmente;
* 68 é o número de processos que ficam sem solução a cada 100.

A Culpa É do Mordomo

Eu sei que corro o risco de postar piada requentada, quando o material já foi publicado no kibeloco. Mas o sarro com a situação vivenciada pelo Senador Renan Calheiros foi tão espirituoso que eu não resisti...

Cara de Pau

Será que se alguem ligar, ouvirá... "Disk-aborto, às ordens..."

Especialistas Recomendam Cerveja Para Reidratar Organismo

A ingestão moderada de cerveja após o exercício físico favorece a reidratação dos atletas sem prejudicar suas capacidades psicocognitivas, segundo estudos de especialistas em nutrição.

A conclusão, que pode parecer um contra-senso, foi apresentada nesta terça-feira por seus autores em um simpósio realizado em Granada, sul da Espanha, com o tema "Cerveja, Esporte e Saúde".

A recomendação foi incluir cerveja na dieta diária dos atletas. Os especialistas ressaltaram as propriedades antioxidantes da bebida, que também favorece o sistema cardiovascular.

Para quem tenta abandonar o vício, tudo conspira...

Fonte: Folha Online

Música do Dia

"Forever Young" foi gravada originariamente por uma banda chamada Alphaville, cuja história teve início nos anos 70 na cidade de Enger, Alemanha.

O sucesso do grupo somente ocorreu em 1981, quando foram lançadas os megahits "Big in Japan" e "Forever Young". O auge do Alphaville foi em 1984.

A versão disponibilizada no player é cantada por um casal de crianças, não identificado nos créditos do CD.

A interpretação do casal e o arranjo mais suave, dão um toque diferente à canção.

Click no player duas vezes para ouvir "Forever Young".

Quanto Vale Uma Vida?

É plausível a preocupação de uma empresa concessionária de serviço público preservar seu patrimônio, mas da maneira como os postes de energia elétrica, localizados na avenida Efigênio Sales (trecho em frente ao condomínio do mesmo nome) foram "protegidos", testemunhamos uma inaceitável inversão de valores, onde um tubo de concreto e ferro ganha maior importância que a vida humana.

Somente numa cidade desprovida de política de planjamento urbano é que se permitiria a construção dessa barreira de concreto, rente ao meio-fio (como se pode constatar na fotografia acima), a colocar em risco a vida dos motoristas e passageiros que trafegam por aquela artéria.

E mais: os pedestres também são relegados a um segundo plano, pois impedidos de utilizar a calçada livremente.

Fico a pensar que nós, cidadãos, somos apenas um detalhe.

Música do Dia

Há poucos artistas hoje cuja abordagem em relação à música seja tão solta quanto a de Ben Harper. Seu estilo varia do funk a folk, passando pelo blues sulino e rock.

Ainda pouco conhecido no Brasil, Ben Harper tem um timbre de voz agradável; sua interpretação é quase um sussuro. A canção por mim escolhida se chama "She's only happy in the sun". Click no player e a avalie.

Salada de Frutas

O gracejo não é nada sutil, mas, como diz o ditado, perco o amigo, mas não perco a piada.

"No Brasil a polícia é banana e a Justiça é mamão: banana prende, mamão solta".

Faz sentido.

Tão Bela, Tão Feia...

A foto mais acima é por demais conhecida. Cartão postal do Brasil, um dos cenários mais lindos do mundo: cidade do Rio de Janeiro.

A imagem da tela, logo abaixo, é do site Rio Body Count. Trata-se de um grupo voluntário, apartidário e sem vínculo com qualquer instituição pública ou privada, inspirado no site iraqbodycount, uma organização civil que se destina a contar o número de vítimas de violência da guerra no Iraque.

Aqui, não estamos em guerra, mas os números impressionam. Até a presente data - 25 de maio -, o site contabilizava 979 mortes de forma violenta. Mais de 8 mortes por dia; 3 a cada hora...

Advogado consegue Habeas Corpus

O advogado Agamenon Almeida conseguiu um Habeas Corpus em Tribunal Superior e está sendo liberado neste momento. Ele ficou 12 dias na cela da Delegacia de Mulheres após ser preso pela Polícia Federal sob acusação de extorsão.

A defesa do advogado sustenta também que o paciente estava preso por força de decisão sem fundamentação, pois não existiriam requisitos para a manutenção da prisão, visto que ele “é primário, tem residência fixa e família constituída, além de possuir ocupação lícita, sendo advogado militante no Estado de Roraima há mais de 16 anos e conhecido por toda sua comunidade.\" Um dia após a prisão feita pela PF foi concedida liberdade provisória ao co-réu na ação penal, o promotor Pedro Coelho.

Caso - O promotor de Justiça Pedro Xavier Coelho foi preso no dia 11, no bairro Novo Planalto, por agentes da Polícia Federal, junto com o advogado Antônio Agamenon de Almeida. Eles foram flagrados com R$ 350 mil, sendo R$ 100 mil em espécie (dentro de uma caixa no banco de trás do carro de Agamenon) e R$ 250 mil em cheque.

O flagrante aconteceu depois de saírem da casa da suposta vítima, o empresário amazonense César Seixas. Os dois foram acusados de extorsão. O empresário disse à PF que Pedro Coelho e Agamenon o procuraram com a história de que ele estaria sendo investigado pela Polícia Federal. Argumentavam que ele poderia sofrer fiscalização e até mesmo ser preso e pediram dinheiro para abafar o caso.

Fonte: Jornal Folha de Boa Vista

"É Uma Canalhice"

Assistia hoje, pela manhã, o canal de notícias da BandNews, quando o ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do STF, vociferava numa entrevista contra a polícia federal, denominando de "canalhice" o vazamento de informações sigilosas constantes no inquérito policial originado pela operação Navalha.

O Ministro perdeu a compostura verbal e atacou a polícia judiciária federal, afirmando que ela está utilizando métodos fascistas e que é inadmíssível o estado policialesco que estamos vivenciando.

Para quem não está acompanhando em detalhes os desdobramentos da tal operação navalha, a polícia federal teria insinuado que algumas liberações de presos decorriam de laços de amizade mantidos entre o Ministro e a família de um dos detidos, além do que a construtora Gautama o teria presentado com um mimo.

Seria interessante que o Ministro nominasse os canalhas. Aí eu queria ver...

Assinatura Básica de Telefone Fixo

O consumidor começou perdendo a luta para acabar com a assinatura básica de telefone fixo. Nesta quarta-feira (23/5), dois ministros do Superior Tribunal de Justiça votaram pela legalidade da mensalidade.

O julgamento acontece na 1ª Seção do tribunal e foi suspendo por um pedido de vista do ministro Herman Benjamin. Já votaram o relator, ministro José Delgado, e João Otávio de Noronha, que antecipou seu voto. É a primeira vez que o tribunal se debruça sobre o mérito da questão.

Os ministros apreciam recurso da Brasil Telecom contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que desobrigou uma consumidora do pagamento da mensalidade. Para a Justiça gaúcha, não há previsão legal para a cobrança e é abusiva a exigência de contraprestação por serviço não fornecido.

A questão da assinatura básica é uma das grandes responsáveis pela avalanche de processos na Justiça, principalmente nos juizados especiais. No STJ, três mil processos aguardam julgamento, fora outros milhares que correm no país afora. Os juizados do estado do Paraná, por exemplo, têm enunciado contra a cobrança. Neste estado, 25 mil processos estão sobrestados aguardando a decisão do STJ.

Nesta quarta-feira, o ministro José Delgado, relator, votou pela legalidade da assinatura básica. Ele defendeu que a cobrança é amparada por lei e contratualmente prevista. Segundo o ministro, a cobrança se justifica para manutenção do serviço. Para o ministro, a cobrança não é onerosa e não viola o Código de Defesa do Consumidor. O ministro João Otávio, que votou no mesmo sentido, frisou que a tarifa básica permite a manutenção e qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias.

Fonte: Consultor Jurídico

Dos Nomes Curiosos

Vou pegar uma "carona" do blog do jornalista Luis Nassif.

Aproveitando o Zuleido (dono da Gautama), que tal, na hora do recreio, uma rodada de nomes curiosos, estranhos ou meramente pitorescos?

1)Eguinaldo (Advogado da área criminal);
2)Pauderney (Ex-deputado federal);
3)Pauderley (Irmão gêmeo do parlamentar acima);
4)Euraney (Advogado da área criminal);
5)Ediluzia (Minha fiel escudeira);

PS. Um leitor anômino do blog postou que conheceu um cidadão chamado Passos Dias Aguiar. Até aí, nada demais. A questão é que ele trabalha como motorista de táxi...

TJ-AM Terá que Rever Correção de Prova do Concurso Para Juiz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na sessão desta terça-feira (22/05) estender a decisão de reexaminar as notas da prova discursiva três do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Amazonas para os candidatos que não recorreram contra a mudança de critérios de avaliação deste exame (PCA 205 e 250). O voto de desempate foi da presidente do CNJ, ministra Ellen Gracie, que determinou inclusive a republicação da nova ordem de classificação dos candidatos aprovados. Segundo a ministra, o critério de avaliação da banca organizadora do concurso deve ser "claro e único", além de considerar que houve quebra do principio da isonomia.

Os candidatos alegaram que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do concurso, mudou os critérios de avaliação da prova discursiva três. A ministra Ellen Gracie disse no seu voto que a alteração ocorreu porque dos mais de 60 concorrentes apenas três foram aprovados. "A FGV deixa claro que o seu agir foi pelo número ínfimo de candidatos aprovados na prova", disse a ministra no seu voto, que divergiu do relator do processo. Mais de 60% dos que não foram classificados recorreram contra a correção da prova discursiva três.

Na foto, a Ministra Ellen Gracie

Fonte: Sitio do Conselho Nacional de Justiça

CNJ Rejeita Pleito de Ataíde

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 22, o Conselho Nacional de Justiça julgou, por unanimidade, prejudicado o Procedimento de Controle Admistrativo (PCA), apresentado pelo juiz Francisco de Assis Ataíde da Silva, cujo objetivo era tornar sem efeito a medida aplicada pelo TJA, que o afastou de suas funções perante a 4ª Vara Criminal da capital.

Operação Navalha, Furacão etc... (Complementado)

Não me surpreende essa profusão de operações policiais que estão a desmantelar esquemas de corrupção nas três esferas de governo e nos poderes legislativo e judiciário.

Trata-se de um problema crônico, resultante da nossa pobreza educacional, aliada a grau de segurança que a elite branca dominante goza. Não sei se estou conseguindo me fazer entender, mas em outras palavras, penso que quanto mais essa elite se sente impune, maior é o grau de corrupção, paralelo a situação de alienação das massas.

Mas a questão é que agora, com uma polícia federal mais científica e menos empírica, os resultados estão mais visíveis.

Entretanto, não impressiona e nem me torna um pessimista os inúmeros casos escabrosos desvendados pela Polícia Federal. A situação, guardada as devidas proporções, é idêntica a questão do adultério: ele sempre existiu; a tecnologia é que tornou tudo mais claro...

Um País de pessoas honestas, respeitadores das regras legais, sociais e morais, não surge da noite pro dia. Não vamos nos esquecer que na época do descobrimento, Portugal mandava os criminosos degregados para cá. Um País completamente decente será herança para nossos netos ou bisnetos, quem sabe...

Último Pedido

"Senhor, gostaria ao morrer de estar seguro de que todos os homens por mim condenados morreram antes de mim. Porque não posso pensar em deixar nas prisões deste mundo, sofrendo penas humanas, aqueles que nelas foram encerrados por ordem minha.

Gostaria, Senhor, quando me apresentar a teu juízo, de encontrá-los em espírito à tua porta, para me dizerem que sabem que os julguei segundo a justiça; e se com algum deles fui injusto sem perceber, a este, mais que os outros, gostaria de encontrar lá, a meu lado, para lhe pedir perdão e para dizer-lhe que, ao julgar, nunca me esqueci de que eu era uma pobre criatura humana, escravo do erro.

Que, ao condenar, nunca pude reprimir a perturbação da consciência, atemorizado diante de um ofício que, em última instância, só pode ser teu, Senhor."

(Calamandrei - Eles, os juízes, vistos por um advogado).

Ataíde tenta reverter afastamento no CNJ

O Conselho Nacional de Justiça, - CNJ, pautou para a sessão do dia 22 deste mês, o julgamento do Pedido de Controle Adminstrato oferecido pelo juiz Francisco de Assis Ataíde da Silva, cujo objetivo é invalidar a medida disciplinar adotada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas e que resultou no seu afastamento da 4ª Vara Criminal, em 13 de setembro de 2006.

Ataíde argui a parcialidade dos membros do TJ na adoção da medida por ele combatida.

O relator do PCA será o jurista Alexandre de Moraes, que em análise singular, indeferiu o pedido de liminar, o qual visava assegurar o retorno imediato do Requerente à atividade judicante.

Vermelho Não Serve Para Luto (Complementado)

Também nesta quarta-feira, por volta das 16:00 horas, recebo a comunicação da prisão em flagrante de um pastor de igreja evangélica. Ele diria seu automóvel na madrugada, alcoolizado e portando arma de fogo sem autorização para tanto.

Apenso à comunicação da prisão, uma petição de advogado requerendo o arbitramento de fiança.

Examinei o auto de prisão, perfeito, homologando-o. Em seguida passei para o requerimento de fiança e, sem vislumbrar óbice para arbitrá-la,fixei-a em valor equivalente a 05 salários mínimos.

Já se aproximava das 18:00 horas, final de expediente para quem está na condição de juiz plantonista, quando a minha fiel escudeira me chama ao telefone e pede que eu fale com o advogado do pastor.

- Pois, não doutor, é juiz Carlos Zamith quem fala...
- Doutor... (esclareça-se que eu não tenho doutorado, mas, deixa pra lá...) é que os bancos estão fechados neste horário e eu gostaria de saber se eu poderia deixar um cheque para garantir a fiança a fim de que o alvará de soltura seja expedido ainda hoje, porque blá, blá, blá....
- Escute, doutor XX, não há previsão legal para esse pedido, mas eu entendo sua preocupação e até concordaria em expedir o documento hoje, caso o depósito seja feito em dinheiro, aos cuidados do cartório (temos cofre), para transferencia amanhã, quando o banco reabrir.
- Ok, Excelência (eu não sou superior a ninguém, mas, vá lá, é praxe), vou checar a disponibilidade da "igreja" e retorno a ligação em seguida.

Deu 18:00 horas,não houve retorno e eu encerrei meu expediente sem assinar o alvará.

Em casa, fiquei a matutar: se esse telefone do fórum está sob escuta e o monitor ouve esse diálogo, eu vou aparecer mal na fita.

Até eu explicar que vermelho não serve pra luto....

PS: Lembrei das gravações feitas pela operação Furacão, na qual o Desembargador Federal Carreira Alvim foi flagrando exigindo do intermediário: "a minha parte em quero em dinheiro...."

PS. O pastor saiu no dia seguinte, após seu advogado recolher o valor da fiança na rede bancária.

Ronny Von X John Kennedy

É impressionante a criatividade (ou a falta) de alguns pais no momento da escolha de um nome para seus rebentos.

Ontem, quarta-feira, sentenciei um processo envolvendo essas duas figuras do título. Naturalmente não se trata do cantor (ainda vivo e grafado como Ronnie), nem do presidente norte-americando reencarnado.

Ronny Von era o réu e John Kennedy a vítima. JK vinha trafegando com sua motocicleta na av. Grande Circular - DI - e, num determinado trecho, foi obrigado a interromper sua viagem, pois a pista apresentava pedaços de pau a impedir o tráfego. Nesse imprevista parada, surge de inopino o Ronny Von, armado com uma "faquinha" (no diminuitivo, em homenagem a Dra. Ilmair, defensora do réu) pronto para executar o que eu e o Promotor entendemos que seria um assalto.Mas o JK amazonense sacou uma arma de fogo e... teje preso, Ronny.

A incansável e batalhadora defensora do réu ainda colocou em dúvida a intenção do seu cliente, talvez seduzida pela existência de inúmeras palmeiras do gênero Astrocaryum e Bactris que proliferam naquela área. Só faltou escrever que o Ronny ia convidar o JK para descascar uns tucumâs ao som da "a praça".

Moral da história: Ronny Von condenado a 4 anos de reclusão. E a "faquinha", segundo o laudo de exame da Polícia Civil, media 26 cm de cumprimento.

Quem desejar conferir, é só clicar aqui.

A Lei de Murphy

Se alguma coisa pode dar errado, dará. E mais, dará errado da pior maneira, no pior momento e de modo que cause o maior dano possível...

No domingo, já tarde da noite, comprovei a inevitabilidade da Lei de Murphy.

Computador travado, após inúmeras rezas (experimentei para o novíssimo Santo Frei Galvão) e mandingas (sentido figurado) e liga-desliga (real), sem resposta da máquina, desisti e voluntariamente me entreguei aos braços do Morfeu. Na segunda-feira, já enfrentando o aperreio do plantão judicial, somente à noite foi possível ouvir o diagnóstico que dá calafrios em qualquer proprietário de um pc: O HD estava perdido; defeito físico, sem possibilidade de recuperar o conteúdo, ou seja, textos, músicas, fotos...e o pior, sem back-up desse material.

Um pedaço da minha vida estava ali. Pode parecer exagero, mas estava...

Troca-se o HD e toca-se a vida em frente, como diz o Almir Satter na sua bela canção "Tocando em Frente".

"Ando devagar porque já tive pressa
Levo esse sorriso porque já chorei demais
Hoje me sinto mais forte, mais feliz, quem, sabe?
Eu só levo a certeza de que muito pouco eu sei, eu nada sei.
(...)
Penso que cumprir a vida seja simplesmente
compreender a marcha e ir tocando em frente
como um velho boiadeiro levando a boiada eu vou tocando os dias
pela longa estrada eu vou, estrada eu sou."

Frei Galvão tá me devendo essa...

Operação Furacão

Promotor e Advogado Presos em Boa Vista

O promotor de Justiça, Pedro Xavier Coelho Sobrinho (Pedro Coelho), membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, foi preso ontem por volta das 13 horas por agentes da Polícia Federal, Junto com o advogado Antônio Agamenon de Almeida. Acusados de extorsão, foram flagrados instantes depois de pegarem R$ 350 mil de um empresário amazonense que foi identificado extra-oficialmente com o nome de Cezar Seixas.

Conforme informações extra-oficiais, a Polícia Federal estava investigando os dois há pelo menos duas semanas, depois que o empresário foi à PF e conversou com o delegado executivo Ivan Herrero denunciando a extorsão que estava sofrendo por parte dos acusados. O empresário disse que Pedro Coelho e Agamenon lhe procuraram com a história de que estaria sendo investigado pela Polícia Federal. Argumentavam que ele poderia sofrer fiscalização e até mesmo ser preso.

O promotor e o advogado ofereceram ajuda ao empresário dizendo que podiam fazer com que a investigação cessasse e pediram R$ 350 mil. Afirmaram que não estavam sozinhos e que tinha servidores da própria Polícia Federal junto com eles. Também teriam ameaçado o empresário a aceitar a negociata.

Na Polícia Federal, o delegado informou que não existia nenhuma investigação sobre o empresário, dando a entender que tudo não passou de uma invenção dos acusados para tirar dinheiro da vítima.

Depois do relato do empresário, a polícia passou a investigar os acusados com a ajuda da vítima. Através de escutas telefônicas e filmagens, os policiais conseguiam saber de todos os detalhes da negociata dos acusados com a vítima e ontem, quando ficou acertado que seria entregue o dinheiro ao promotor e ao advogado, a polícia montou uma estratégia para prender os dois em flagrante.

Como foi acertado previamente entre a vítima e os acusados, Pedro Coelho e Agamenon foram para a residência do empresário (endereço não revelado), onde seria feito o repasse do dinheiro exigido pela dupla. Por volta das 13 horas, o promotor e o advogado foram surpreendidos pelos policiais da Delegacia Regional Contra Crimes Organizados e terminaram presos. Com eles os policiais encontraram R$ 100 mil em espécie e mais um cheque no valor de R$ 250 mil, que tinham acabado de extorquir do empresário.

Fonte: Folha de Boa Vista

Trinta Anos de Cadeia

Consta que um certo advogado defendera o acusado de um crime bárbaro e que resultou numa condenação de oito anos de reclusão.

Inconformado, recorreu, mas a emenda saiu pior que o soneto, pois o Tribunal reformou a sentença e majorou a pena para 30 anos (no tempo em que isso era possível).

- "A culpa foi sua, pois eu não pedi pra recorrer e agora vou passar 30 anos na cadeia."

- "Calma, meu filho, não é bem assim" - respondeu o advogado.

- "Não é como a gente pensa. Primeiro, não são 30, são 15 anos, pois se você se comportar bem, cumpre só 15 anos. Depois, esses 15 anos são feitos de dias e de noites e, quando a gente está dormindo, tanto faz estar solto, como preso.

- Então, não são 15, mas sete e meio.

- E por último, meu filho, você não vai cumprir esses sete anos e meio de uma só vez. Vai ser dia-a-dia, dia-a-dia, suavemente...."

Viciado em Mulher

Audiência de interrogatório, após as perguntas de praxe sobre o evento criminoso (roubo), previstas no Código de Processo Penal, começo a indagar de Weliton (é assim mesmo a grafia) sobre sua vida pessoal.

Ele conta, então, que está recém separado, não tem filhos, mora na companhia dos pais, trabalha como segurança da Marshal etc...

Pergunto, então, se tem algum vício ou dependência: ele hesita um pouco, olha de soslaio para mim e minha fiel escudeira que está a digitar as respostas, mas, finalmente, responde: "mulher".

Recebo a revelação com um misto de espanto e riso e, no momento de ditar a resposta para a minha Sancho Pança digitá-la, titubeio um pouco na redação. Mas deixei registrado: "Perguntado se tem algum vício, o réu respondeu que é mulherengo".

Será que consegui deixar claro a dependência de Weliton em relação ao sexo feminino?

E Eu Também.....

Lançamento

A editora Forense e a Livraria Valer lançam, amanhã (sábado), às 10 horas, o livro "Intervenção de Terceiros e Tutela de Urgência", escrito pelo magistrado amazonense Victor André L. Gomes, titular de uma das varas cíveis da capital.

Colho de uma das livrarias (Siciliano) que ccomercializa a obra a seguinte sinopse:

"O trabalho é interessantíssimo e repleto de novidades desde sua concepção. Trata-se de obra bem estruturada em que o autor busca trabalhar conjuntamente, com dois temas - a intervenção de terceiros de um lado e a tutela de urgência de outro - que, em geral, não aparecem em conjunto em obras teóricas que abordam um e outro, embora, não há como negar a realidade do foro coloque-os frequentemente lado a lado. Bastava isso, aliás, para enaltecer o mérito da iniciativa e o sucesso da defesa pública do trabalho".

Parábens ao Victor, que incorpora mais uma conquista no seu currículo.

PS. A Livraria Valer está localizada na rua Ramos Ferreira, 1195.

A Dor De Um Pai

A prisão dos assaltantes que tiraram a vida de um cobrador de ônibus ganhou a manchete dos jornais que circularam hoje em Manaus.

Mas, o que me chamou a atenção de todo o noticiário sobre a tragédia, foi o desabafo do senhor Manoel Medeiros, pai de Denis Cabeludo, apontado como um dos latrocidas. Segundo reconhecimento feito pela própria própria polícia civil, a prisão dos envolvidos só foi possível graças à colaboração dos pais de Denis.

Em entrevista ao jornal A Crítica (acesso completo mediante cadastro), o senhor Manoel Medeiros, demonstrando resignação e tristeza com o fato, nos dá uma lição de cidadania e altruísmo, reconhecendo que Dênis contraiu uma dívida com a sociedade, caso seja julgado culpado pela morte do cobrador.

Esperançoso que o filho se recupere, depois de expiar o que ele denomina de provação, “sêo" Manoel deve estar em paz com sua consciência, mas em luta com o seu coração.

A Lição de Poyet

Sempre que a sociedade fica assustada, em face de episódios criminais que colocam em grande risco a segurança dos cidadãos, repõe-se no debate a tese do endurecimento das leis penais e a supressão de garantias individuais previstas em nossa Constituição.

Esse frenesi me faz lembrar o episódio ocorrido com o chanceder francês Guillaume Poyet, autor da reforma penal de 1539.

Sustentava ele que a lei não foi feita para os malfeitores e que "gente de bem" não tinha o que temer da lei, sendo dispensável a atuação dos advogados.

Mas, assim que se viu envolvido num processo de peculato e sem poder contraditar as testemunhas, Poyet solicitou um advogado, recebendo do juiz a famosa resposta: "suporta a lei que tu mesmo fizeste".

Hoje, essa "gente de bem" que está a clamar por uma legislação penal draconiana, amanhã poderá se deparar com a lição de Poyet.

Lendas Urbanas

Quem navega com habitualidade pela internet já recebeu algum "hoaxe", sinônimo para fatos folclóricos e lendas urbanas que correm pela rede e, por razões desconhecidas, mas aliada a um certo desconhecimento, ganham contornos verossímeis e ficam a entupir nossa caixa postal.

Uma dessas lendas, narrava que o pai de uma famosa modelo falecera vitimado pela leptospirose, doença transmitda pela urina do rato, após consumir uma cerveja, porque teria bebido o líquido diretamente da lata, sem lavá-la. O boato trazia nome, sobrenome e telefone de um profissional da área médica, o que lhe conferia maior credibilidade (quatrocantos.com)

Particularmente, nunca acreditei nessas pulhas virtuais e quando recebo algo do tipo "cuidado, a Microsoft adverte que foi descoberto um novo virus que destrói o setor zero do seu HD...", simplesmente encaminho para a lixeira.

Agora, navegando pelo portal da Globo, encontro material (Dr. Roberto Figueiredo, conhecido como Dr. Bactéria) que respalda minha posição quanto ao destino desses boatos. Transcrevo abaixo a pergunta e a resposta:

É verdade que há risco de contaminação ao beber alguma coisa direto de latinhas de refrigerante ou cerveja?
Acredito que o perigo a que se refere a questão está relacionado com a leptospirose, doença infecciosa causada pela bactéria Leptospira interrogans, transmitida pela urina de ratos. A resposta é, então: não.
Embora teoricamente seja possível, o contágio é muito difícil porque a latinha teria que estar acima dos 22ºC e a urina do roedor teria que ser recente. Como bebidas em lata geralmente são servidas frias, e urina fresca é visível e cheira mal, dificilmente alguém consumiria uma lata nessas condições.
No entanto, por higiene, é indicada a passagem de água (corrente) na superfície da lata e de outros recipientes usados (plásticos, por exemplo).

Então, quando voce receber um e-mail advertindo para não clicar no ícone do ursinho, pois se trata de um maléfico vírus que irá afetar o funcionamento do lado esquerdo do seu cérebro, lixeira para para esse material.

Casa de Ferreiro, Espeto de Pau

Finalmente, nesta terça-feira, após um ano e seis meses de espera, o plenário do CNJ apreciou a Reclamação do meu colega e amigo juiz Luis Carlos Valois, que questionava a legitimidade da Corregedoria-Geral do TJ para autorizar as transferências de presos entre Estados da federação.

Por determinação da Corregedoria do Tribunal, os magistrados da Vara da Execuções Penais estavam impedidos de transferir presos para outro Estado, sem ter, antes, a devida autorização do órgão correcional. Valois argumentava que a decisão de transferir presos não é questão administrativa, mas jurídica.

O relator do caso, conselheiro Jirair Meguerian, não aceitou a argumentação do magistrado amazonense, lembrando que a transferência de presos tem aspectos administrativos, como a existência de vagas no sistema, no que foi acompanhado unamimemente pelos demais Conselheiros.

A Reclamação, em si, não é xis da questão. O que sobressai é o tempo que o CNJ levou para dar uma resposta ao questionamento proposto, haja vista que Valois a apresentou em outubro de 2005.
Mais detalhes no post Morosidade da Justiça

Revitalização da Segurança Reúne Juizes Criminais

Corregedor Geral da Justiça do TJ, Desembargador Glacimar Mello convoca os juízes criminais para reunião "preliminar", amanhã, dia 08, às 10:00 horas, no auditório do Tribunal, para discutir a questão da insegurança em Manaus.

De positivo: o debate,em si; negativo, o adiamento das audiências agendadas.

Milagres Acontecem

O Preço da Justiça

Interessante pesquisa foi divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil, mostrando o valor das custas judiciais em cada Estado, tomando como base o ajuizamento de uma ação ordinária de cobrança e o valor da causa estipulado em R$ 30.000,00.

A Paraíba é o Estado que apresenta as custas mais elevadas. Por esse estudo, a parte exequente terá que desembolsar R$ 3.091,58 para ingressar em juízo. Já no Estado de Roraima, o gasto inicial como o mesmo tipo de ação e valor cai para R$ 170,00. Em termos percentuais, o Estado nordestino cobra o equivalente a 10.31% sobre o montante da causa, enquanto em Roraima esse percentual cai para 0,57%.

O Amazonas cobra o equivalente a 4,51%, (R$ 1.353,00) ocupando a incômoda posição do quarto Estado a ter as custas judiciais mais elevadas, somente à frente da Paraíba, Maranhão e Pará (1º, 2º e 3º, respectivamente).

Pode parecer coincidência, mas quanto mais carente o Estado, mais oneroso o acesso à justiça. A constatação me faz lembrar uma frase do Ministro Sepúlvede Pertence: dizia ele que "pobre só tem acesso gratuito à justiça como réu...."

Fonte: site da OAB - Conselho Federal.

Resultado da Lista Sextupla da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Amazonas, realizou eleição para composição da lista sêxtupla do quinto constitucional para o cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

Dezessete candidatos concorreram na eleição para escolha da lista sêxtupla, após a totalização dos votos, os seis candidatos mais votados foram:

Em primeiro lugar, com 858 votos: Antonio Fábio de Mendonça
Em segundo lugar, com 853 votos: Valdenyra Farias Thomé
Em terceiro lugar, com 643 votos: Alberto Bezerra de Melo
Em quarto lugar, com 621 votos: Renato Mendes Mota
Em quinto lugar, com 563 votos: Francinete Segadilha França
Em sexto lugar, com 446 votos, Jurema Dias de Lima Missioneiro dos Santos

A título de curiosidade, a votação obtida pelos demais candidatos.

Bráulio Ghidalevich - 433
Jairo Barroso de Santana - 311
Miquéias Matias Fernandes - 324
José Coelho Maciel - 268
Carlos Alberto Soares da Silva - 337
Hosannah Souza de Alencar - 169
Jairo Bezerra Lima - 189
Eneias de Paula Bezerra - 37
Manoel Romão da Silva - 272
José Carlos Valim - 224
José de Oliveira Barroncas - 224

Fonte: site da OAB/AM

Suicida ou Assassino? Parte II

Motivado por um perspicaz comentário postado pelo leitor Carlos Freitas e que reproduzo abaixo, volto ao tema, porque me pareceu por demais arrogante e presunçosa a minha visão sobre o trágico episódio.

"Ato de extrema coragem ou da mais deslavada covardia ? Não podemos ser juízes nesse caso; apenas observar, de longe, e lamentar. Que a pena lhe seja leve. Algoz e protagonista de sua vida, não será dela jamais seu julgador. Enfim...
Carlos Freitas

Pois bem: Peço permissão ao Freitas (Será o Promotor de Justiça?) para incorporar suas palavras às minhas, muito embora nem estivesse passando pela minha cabeça, quando redigi o post original, de estar no papel de julgador do ato extremo cometido pelo empresário. É que neste espaço, é muito tênue a linha que separa a opinião jurídica do comentário comum, que por vezes emito, na condição de simples cidadão.

Mas, é isso aí, Freitas. Você tem razão.

Suicida ou Assassino?

Leio nos jornais de hoje a notícia sobre o suposto suicídio de um empresário do ramo de alimentos para animais, o qual teria praticado esse ato extremo porque estaria afundado em dívidas (Maskate)

O fato fez-me lembrar da seguinte frase, recolhida de um desses almanaques anônimos: "Na verdade o suicida não se mata. Elimina, com a sua morte, os que o aborrecem ou incomodam. É, portanto, um assassino".

Se confirmada a hipótese, essa foi a saída encontrada pelo empresário. Eliminou os seus problemas de uma forma repentina. Mas, mostrou-se egoísta. E a esposa? e os filhos?

Balanço de Abril

Neste mês de abril, em que pese os feriados, ponto facultativos e reuniões de última hora convocadas pelo Tribunal, consegui julgar 10 Réus (mérito), dos quais dois foram absolvidos.

A título de curiosidade, o somatório das penas dos oito por mim condenados alcançou o total de 50 anos, variando entre a mínima de 3 anos e 6 meses, fixada para o autor de um furto qualificado, até a máxima de 8 anos e 9 meses, arbitrada em desfavor de réu que praticou crime de roubo, com as agravantes do uso de arma de fogo e concurso de pessoas.

A média da pena de cada réu alcançou a marca de de 6 anos e 02 meses de reclusão.

Não contei aqui, as sentenças de extinção de punibilidade, seja pela morte do agente, seja pela prescrição da pretensão punitiva e as que determinavam o arquivamento de autos de inquérito policial, acatando promoção do titular da ação penal.

STF : Decisão sem Surpresas

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais três artigos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), que proibiam a concessão de liberdade provisória, mediante o pagamento de fiança, nos casos de porte ilegal (artigo 14) e disparo de arma de fogo (artigo 15).

O artigo 21, também declarado inconstitucional, proíbe a concessão de liberdade provisória nos crimes de porte de arma de uso restrito (artigo 16), comércio ilegal de arma de fogo (artigo 17) e tráfico internacional de arma de fogo (artigo 18).

A maioria dos ministros considerou que esse dispositivo viola os princípios da presunção de inocência e do devido processo legal (ampla defesa e contraditório).

Assim como a maioria dos juízes já desconsiderava a proibição da possibilidade de progressão de regime para os autores de crimes hediondos, o artigo que proibia a concessão da liberdade provisória no Estatuto do Desarmaento era letra morta para muitos.

Restrição da liberdade provisória se avalia caso a caso e não pela capitulação dada à conduta criminosa, muita das vezes equivocada, seja pela autoridade policial, seja por uma Denúncia exasperada.

O legislador, embora se apresente como onisciente, não o é. Não reúne condições de prever todas as hipóteses. E, em conseqüência, ao juiz caberá, sempre e sempre, examinar o caso em concreto e apresentar a solução razoável, concedendo ou não a liberdade provisória.

Na foto, o ministro Ricardo Levandowski, relator da ADIN.

Momento Tv Fama

Leio na FolhaOnLine a notícia abaixo:

"Isabeli Fontana diz que Henri Castelli dava mais atenção ao futebol
O casamento de Isabeli Fontana e Henri Castelli estava tão desgastado, que tudo era motivo de briga. Para uma amiga, Isabeli confessou que Henri dava mais atenção para o São Paulo do que para ela... O ator é são-paulino roxo."

Se não aceitar dividir, então, tá difícil, Isabeli...

Ele Pensa que é Esperto....

No dia 30 de março publiquei um "post" com um título parecido. Nele, comentava o comportamento da brasileira que resolveu vender a foto tirada com o princípe William, insinuando a todos que sua Alteza Real havia lhe bolinado.

Hoje, sem nada para comentar, culpa do feriado arrastado e mónotono, sou obrigado a repetir o título do post, alterando apenas o pronome, tudo causado pela lambança de um sobrinho meu.

Bem, ao menos rendeu o post...

Explico: estou assistindo o Planeta Animal (canal preferido - 42 da vivax) - quando meu sobrinho Carlyson (o mesmo que não sabia que a Doris Giesse havia caído do 8º andar) invade o quarto esbaforido e, ao mesmo tempo exultante, como se acabasse de descobrir a utilidade da roda:
- Tio, seu blog tem um erro feio de português!!!!
- Qual erro, Carlyson? em que post?
- Deixa eu lhe mostrar: é a palavra "quotidiano". Tá escrita errada. É "cotidiano". Lembra da música do Chico Buarque?.

Hesitei um pouco, mas encarei o desafio:
- Consulta ali na estante o meu dicionário e vamos ver se eu errei.

Ele estava equivocado: o vocábulo em questão permite a escrita nos dois modos: cotidiano ou quotidiano.

Pra não sair por baixo, colocou a culpa no dicionário dele.

Então, Carlyson, além de voce ter que ler mais, deixando de lado as notícias sobre o Botafogo, vá comprar outro dicionário, meu sobrinho....