quarta-feira, 28 de fevereiro de 2007

STF Suspende Aplicação do Subteto para Justiça Estadual

Na sessão desta quarta-feira, os ministros deferiram o pedido de medida cautelar ajuizado pela AMB. A decisão suspende, liminarmente, a aplicação do subteto de subsídios para os membros da justiça estadual.

A decisão tem fundamento no princípio da isonomia. Os juízes estaduais e federais devem ser tratados de maneira igual, sem distinções. Os ministros salientaram que o Poder Judiciário brasileiro é um só (uno), por isso não se justifica o tratamento desigual entre os magistrados, sejam estaduais ou federais.

Ou seja, o valor máximo dos salários da magistratura estadual passa a ser equivalente ao que recebem os ministros do STF: R$ 24, 5 mil – que é o teto do funcionalismo público. Antes, o teto estadual era equivalente a 90,25% dos salários dos integrantes do Supremo.

A decisão ainda é em caráter liminar, mas pelo que conhecemos do STF, será mantida no mérito quando do julgamento definitivo.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2007

Interrogatório - Assalto ao DB

Terça-feira chuvosa, dia designado para realizar o interrogatário dos réus (cinco), acusados da autoria e participação do milionário roubo ao Supermercado DB, fato ocorrido no dia 22 de dezembro de 2006.

Foram mais de R$ 500.000,00 subtraídos do patrimônio da empresa, numa empreitada executada diretamente por dois dos acusados (Rudson e Luis Carlos), mas, contando, segundo a denúncia da Promotoria, com a participação de outras 03 pessoas (Marcilio, Elian e Leandro), os quais teriam concorrido para a prática do crime.

Começo a interrogar o réu Marcílio. Cidadão de meia-idade, olhar abatido, confessa sua participação na empreitada criminosa, admitindo ter informado aos demais sobre o sistema de pagamento da tesouraria do DB. Reconhece ter recebido R$ 32.000,00 do butim. No final do depoimento, diz-se arrependido e chora.

Em seguida, passo a ouvir o Rudson. Assume participação no evento. Rudson e Luis Carlos foram os autores diretos do roubo. Os que ingressaram na sala da tesouraria e de lá, arma em punho, renderam a tesoureira e retiraram os malotes com a milionária quantia. Disse ter ficado com R$ 150.000,00.

Luis Carlos, o Tiririca, outro que confessa a autoria do crime e conta idêntica versão a de Rudson. Até sua parte na pilhagem foi igual a do parceiro.

Já passam das 14:00 horas e inicio a ouvir a ré Elian, que vem a ser irmã de Luis Carlos. Elian nega ter concorrido conscientemente para a consecução do roubo. Afirma que foi usada involuntariamente pelo irmão.

O último réu se chama Leandro. Conhecido de Tiririca, Leandro conta que foi chamado por este após o assalto. Afirma que ao atender o telefone, Tiririca falou apenas que precisava de uma "carona". Ao chegar no local, Tiririca "abriu o jogo" e Leandro aceita conduzir a dupla para as dependências do Karaokê Fusato, pertecente a Elian, local onde foi realizada a partilha do dinheiro.

Leandro assumiu ter recebido R$ 40.000,00 pela cooperação e como jovem que é, esbanjou grande parte dessa quantia em futilidades. Gastou um bom dinheiro na boate Rêmulo's, reconhecendo ter desembolsado R$ 3.000,00 por um programa sexual com uma "garota de capa de revista", segundo a propaganda que lhe venderam.

É isso, Leandro: Prazeres imediatos, preocupações a longo prazo. Ao menos, valeu a pena (o programa sexual), disse-me ele - ao ser por mim perguntado.

Já passavam das quinze horas quando dei por encerrada a audiência.

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2007

As Costas Largas do Conselho Nacional de Justiça

Tenho pena dos Conselheiros que compõem o Conselho Nacional de Justiça. São instigados a opinar sobre tudo.

Na sessão de amanhã -27/02 - por exemplo, estimulado por um pedido de providências formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Chapecó/SC , o CNJ vai dar seu parecer sobre os famosos dias "enforcados", cuja prática é adotada costumeiramente no setor público.

Tenho curiosidade em saber como o CNJ vai se pronunciar sobre o tema.

domingo, 25 de fevereiro de 2007

Avião de Papel?

Estou lendo agora, no portal G1, que um avião da TAM sofreu despressurização em pleno vôo e algumas máscaras não cairam. Dois passageiros passaram mal e o piloto decidiu continuar o vôo até Porto Alegre, numa altitude mais baixa, o que prolongou a viagem em mais uma hora.

A aeronave era um Fokker 100.

Desde quando uma avião desses caiu em numa rua residencial de São Paulo, logo após a decolagem, matando mais de 100 pessoas, uma série de acidentes vem perseguindo esse modelo de aeronave.

Não faz muito tempo a porta de um Fokker 100 sacou em pleno vôo, caindo sob a lage de um supermercado em São Paulo.

Mais Uma do Millôr

Eterno, em amor, tem o mesmo sentido que permanente no cabelo....

Calamandrei tem Razão

Estava relendo "Eles, os juízes, visto por um advogado", de Piero Calamandrei e deduzi ter ele razão, num tópico em que faz um alerta aos elogios contidos na sentença em favor de uma determinada parte.

Diz Calamandrei que quando um juiz, na fundamentação da sentença, dirige a uma das partes os epítetos de "hábil", "douto" e similares, quase sempre o faz para atenuar o que pretende dizer depois, a saber: que não se se deixa enganar por aquela habilidade e não concorda com aquela doutrina.

Se um advogado, ao ler a fundamentação de uma sentença, topa com tais epitetos laudatórios dirigidos a ele, pode ficar certo, sem precisar ler o dispositivo, de que perdeu a causa, ensina o mestre italiano.

É o equivalente "ao morde, mas sopra...."

Plantão da Semana

A quem interessar, da semana que vai de 26/02 a 04/03, o plantão judicial do TJ está assim dividido:

Varas cíveis, famílias, fazenda pública etc..
Juíza Euza Maria Naice de Vasconcelos (1ª Vara da Fazenda Pública Municipal)

Varas Criminais genéricas, especializadas, Auditoria Militar etc...
Juiz Anselmo A. Queiroz Chixaro (3ª Vara Criminal)

sábado, 24 de fevereiro de 2007

Roubo na Residência da Família Daou

Os jornais de sábado devem circular daqui a algumas horas, noticiando o roubo ocorrido na residência da família Daou, proprietária da Rede Amazônica de Televisão.

Falam em número de oito, os assaltantes que mantiveram como refém as pessoas da casa durante horas, para roubar objetos pessoais da família.

A limitação do horário de plantão do TJ impediu que uma medida cautelar investigativa do assalto fosse examinada ainda no sábado. Quando a autoridade policial ingressou com a peça para ser distribuída e apreciada pela Juíza Plantonista, o setor de Distribuição do Forum estava fechando, pois passavam alguns minutos das 18:00 horas.

Franz Ferdinand, Snow Patrol e a Insônia



Sábado, quase 23:00 horas, estou a assistir no canal 22 (A&E) o show do Franz Ferdinand, gravado em Santiago, Chile.

Trata-se de uma banda escocesa surgida recentemente (2004) no cenário musical. Tem uma mistura boa de rock alternativo, indie-rock e algo meio punk, mas o som me soa repetitivo.

O repertório na minha opinião é fraco, isso levando para o lado comercial. A canção mais conhecida é "Take me Out" (Se você não a conhece, o link leva para a loja Submarino, na página que vende o cd da Banda. Desça um pouco a página e ouça um trecho disponível).

Mas música é como religião. Complicado discutir. Entretanto, eu ainda prefiro as inglesas das "antigas", como The Cure, New Order, Radiohead e outras, nesse estilo que se convencionou chamar de "britpop".

Das novas que estão aí, meu voto vai para o Coldplay (o último cd foi uma decepção) e Snow Patrol, que tem ótimas canções.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007

Happy Hour


Término do expediente desta sexta, rumamos para a peixaria Poraquê (Ponta Negra - Estrada da Jonasa).

Não havia nada em especial para comemorar; somente o bom ambiente de trabalho que reina nas 3ª e 8ª Varas, fato raro em repartição pública.

A foto é do evento. Da esquerda para direita: Adriana, Valéria (em pé), Leila, Dora e Edi, a minha fiel escudeira, já sentindo o peso das 7,5 g/l de álcool que circulavam na sua corrente sanguínea.

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007

Justiça Itinerante - Epílogo

Estou na minha sala, ainda às voltas com sentenças pendentes, quando sou avisado da remessa de um fax oriundo da Presidência do TJ.

Devagar, o documento vai tomando forma. Conteúdo esmaecido, mas dá pra distinguir que se trata da Portaria nº 1312/07, cessando minha designação frente à direção da Justiça Itinerante.

Desde novembro de 2003, quando a Desembargadora Marinildes criou a JI, sempre estive na linha de frente da missão, contando com o apoio da turma de funcionários que abraçou o projeto desde o início, como o Mauro, Marcio, Nascimento e Conceição.

Por lá passaram brilhantes conciliadores (Roberta, Marcio, Christus) e que hoje labutam na profissão, creio que enriquecidos com os ensinamentos retirados dessa verdadeira "escola", representadas pelos dois ônibus.

Tomara que a TJ continue investindo no projeto. Vale à pena.

Vamos sentir saudades....

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2007

Menos Duas....

Giovana veio passar o feriado de terça de carnaval comigo. Pedro me abandonou, mesmo. Sacana. Amo os dois. Saio às 10 horas, deixando-a dormindo e rumo para o Forum. Lá, a mesma pasmaceira, já que quarta de cinzas foi declarada ponto facultativo.

Começo a trabalhar na ação penal do Eden e Rosicley. Assalto à mão armada, os dois ocupavam uma motocicleta para roubar um aparelho celular de um transeunte. Eden não tem maus antecedentes e sua participação consistia em pilotar a moto; recebe pena-base no mínimo, acrescida da metada em razão do uso da arma e concurso de pessoas: 06 anos de reclusão, em regime semi-aberto.

Já Rosicley, mentor e executor do assalto, tem folha de antecedentes opulenta e a punição é mais severa: 07 anos, 02 meses e 12 dias. O regime é o regime semi-aberto. Detalhe: Eden está em liberdade e Rosicley recolhido à prisão, desde a data do crime (setembro/2006).

Em seguida, me concentro no processo do Maurício. Assaltou, na companhia de terceiros, um motorista de caminhão da Manaus Refrigerante, tudo para roubar R$ 70,00. Somente ele foi preso. Réu confesso, Maurício tem maus antecedentes, mas como assumiu espontaneamente a autoria do crime e é menor de 21 anos, valorizo as atenuantes do art. 65 do Código Penal e lhe aplico o mínimo do mínimo. O regime é o semi-aberto.

Menos dois processos na minha mesa.

Conselho às Mulheres

Mulheres, não casem: quando uma garota se casa, troca a atenção de muiiiittttoooosss homens pela desatenção de um.....

Um Gigante....


Terça-feira, 20 de fevereiro, família reunida para comemorar os 81 anos de idade do "Velho".

Ele é esse que tá aí, na foto, atual, inteiro, lúcido, ativo, pronto para lançar o 2º volume do seu livro "Baú Velho".

Tinha muito o que escrever sobre sua personalidade, mas pensei... vai soar piegas demais.

Então, resolvi recolher uma frase de "sir" Isaac Newton, extremamente adequada a tudo que devo a ele: 'se enxerguei mais longe, foi porque me apoiei nos ombros de um gigante."

Sou a Favor

Não me perguntaram, mas eu vou externar minha posição jurídica e ideológica (não tenho caso concreto em mãos, por favor): como magistrado e ser humano, sou a favor de estilos de vida alternativos.

Nó Górdio

Corregedores de todos os estados se reuniram na última quinta-feira (15) para definirem alguns enunciados gerais referente à Lei nº 11.441 (a que permite divóricio, separações etc sem necessidade de se ingressar na justiça).

Discute-se pra cá, discute-se pra lá...chegaram a conclusão, dentre outros assuntos, da imprescinbilidade do advogado ou defensor público (importante, hem?) em Cartório na lavratura da escritura....

Mas, e as custas?????

E a gratuidade do serviço, quando a parte for miserável no sentido da lei?????

Não desataram o nó.

terça-feira, 20 de fevereiro de 2007

De Grão em Grão....

Nesta terça, feriado de carnaval, forum vazio, mais duas ações penais sentenciadas.
Vou tentar entrar de férias em março sem pendências....

Millor Fernandes, Impagável

Grandes advogados conhecem muita jurisprudência. Advogados geniais conhecem muitos juízes.

Plantão? Que Plantão?

Por falar em plantão judicial, foi feito um levantamento em todos os tribunais do País (incluído aí os Superiores) e se constatou que entre os 59 pesquisados, apenas 14 prevêem plantão permanente como meio de prestação jurisdicional ininterrupta, ou seja, incluindo os dias úteis fora do horário normal do expediente, finais de semana, feriados e pontos facultativos.

Até aí, tudo bem se não fosse o mandamento constitucional que esclarece ser a atividade jurisdicional contínua....

O TJ amazonense tem um plantão capenga, que nos dias úteis funciona das 14:00 até às 18:00 horas. Nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, o plantão vai das 08:00 às 18:00 horas.

Hoje, amanhã e assim sucessivamente, por exemplo, depois das 18:00 horas até às 07:59hs, Manaus vira "terra de marlboro...."

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2007

Segunda Solitária

Nesta segunda-feira, como era de se esperar, decretado ponto facultativo no TJ, apenas as varas de plantão estão a funcionar no Forum Henoch Reis.

Compareço lá por volta do meio-dia e no portão me encontro com o advogado Christhian Naranjo, que atendia um grupo de pessoas na área externa do forum. Christhian estranha minha presença no local, pois sabe que não estou escalado para o plantão. Explico o motivo e ouço dele um elogio.

Bem, ponto facultativo nada mais é que um dia útil, em que se está dispensado do trabalho, mediante ato baixado pela autoridade competente. Mas não é obrigatória a dispensa e lá fui eu adiantar os processos que jazem em cima da minha mesa, no aguardo das respectivas sentenças.

Saiu do Forum por volta das 17:00 horas, deixando três ações penais sentenciadas. Não é muita coisa, mas já ajuda.

domingo, 18 de fevereiro de 2007

Pedido Inusitado

Na mesa de um conselheireiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, repousa uma consulta no mínimo insólita:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 454
Relatora: Conselheira GERMANA MORAES
Requerente: José Leão Santiago Campos
Requerido: Conselho Nacional de Justiça
Assunto: Consulta - Possibilidade de Magistrado de Entrância Superior se Inscrever para Provimento de Comarca de Entrância Inferior


Se é que eu entendi, o ilustre juiz requerente, que já deve ter ralado anos e anos pelos beiradões do seu Estado, depois de promovido à capital (2ª entrância), agora quer retornar para o interior????

Palpite meu: Esse passo de carangueijo deve ser em busca da verba do eleitoral... faz uma falta.

sábado, 17 de fevereiro de 2007

Caso João Hélio

Eu não gostaria de escrever sobre o caso do garoto João Helio, arrastado pelo cinto de segurança por vários quarteirões, quando cinco bandidos roubaram o carro da família.

Já estamos sendo bombardeados todos os dias pelos notíciários da tv, jornal, internet e a questão "o que fazer com os menores que praticaram o crime", se assemelha à paranóia que nos acomete nas proximidades da época da copa do mundo, quando todos nós temos a seleção favorita para escalar.

Vou transcrever a entrevista do senador Cristovão Buarque - PDT-DF, ao Blog do Noblat, para fazer, ao final, um reles comentário.

O senador faz uma proposta alternativa à redução da maioridade penal que está sendo considerada por parlamentares como das mais radicais.

A idéia de Cristovam é tratar como adultos os menores que cometeram crimes graves, hediondos, independente da idade que tenham, 12, 13 ou 14 anos.

Leiam o que ele diz:

"Antes de ser contra, quero dizer duas coisas: eu sou contra a demagogia de dizer que a redução da idade penal vai reduzir a violência., Não vai. Existe uma fábrica de violência no Brasil. A redução da idade penal permite que a gente se vingue desses bandidos. E isso é um direito, não acho errado colocá-lo na cadeia como vingança. Mas não vai evitar a fabricação de outros bandidos. Se amanhã colocássemos todos os bandidos na cadeia, em cinco anos teríamos outro tanto de bandidos por aí. A sociedade brasileira é uma fábrica de bandidos, desde o corrupto do Congresso até menores que arrastam crianças no carro. E o meu medo é que continuemos com a vocação de avestruz do País, em que ao invés de resolver um problema a gente inventa pequenas saídas."

Disse mais o Senador brasiliense:

"O que eu defendo é que mantenha-se a idade penal, mas que haja o direito de juízes tratarem diferentemente casos de diferentes menores. Um menor que comete um crime como esse (o assassinato de João Hélio Fernandes) não pode ser tratado igual a um menor que bate carteira. Então permite-se o tratamento diferenciado a critério de uma determinada instância, pode ser um juiz, pode ser um conselho de juízes."

E concluiu:

"Só a educação vai resolver o problema daqui a 20 anos. A gente vai resolver o problema dos futuros bandidos mirins com a Educação, dos atuais eu não acredito. Não dá para recuperar um menino desses. O que eu defendo da educação é para fechar a torneira da criminalidade, mas não para filtrar a parte suja que já saiu da torneira. Existem duas coisas: justiça e paz. Justiça se faz com cadeia; a paz é com a escola."

Moral da história, segundo o Senador: Essa geração aí, de jovens marginalizados, já está perdida... O negócio é trabalhar com os pequenininhos, que ainda estão "puros"...

10 Anos Depois...

Na última sessão administrativa da semana, o TJ promoveu, por merecimento, o magistrado Luis Marcio Nascimento Albuquerque.

Luis Marcio hibernou durante longos 10 anos em Anori, como juiz local.

Conheço-o bem. Já tivemos oportunidade de dividir um plantão criminal na época em que o existia o recesso de final de ano (restinho de dezembro e mais os meses de janeiro e fevereiro). Atuávamos, nesse período, por todos os juízes das varas criminais e especializadas.

Luis Marcio tem consciência que é membro de um poder e é daqueles que procura fazer da atividade jurisdicional e da manutenção da integridade do ordenamento jurídico, um meio para o atingimento da paz social.

Em suma, Luis Marcio é do bem.

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007

Parto à Fórceps

A elaboração de uma sentença, com a liberdade permitida pelas palavras, assemelha-se a um trabalho de parto.

Quando o processo não apresenta controvérsia (réu confesso, testemunhas uníssonas etc), a decisão saí rápida, como num parto normal, onde o bebê está corretamente posicionado, a dilatação apropriada e com a natureza se encarregando do restante do trabalho.

Já em outros processos, atingir uma decisão se mostra complicado. Advogado obstinado de um lado, assistente de acusação idem do outro, Promotor vigilante ali no meio e, ao final, a sentença irrompe, assemelhando-se a cesariana complicada.

Todo esse nariz de cera aí em cima é para relatar que finalmente, esta semana, consegui sentenciar a ação penal nº 001.04.088695-5, na qual o M.P. acusou A.S.C como autor do crime de lesão de natureza grave, figurando como vítima E.V.R.

Á época (2004), réu e vítima eram alunos do curso de direito do CIESA. Consta que durante a aplicação de uma prova, A.S.C. ingressa atrasado na sala de aula e, ao passar por E.V.R., esbarra nele, desconcentrando-o. EVR reclama, levando à mão no peito de A.S.C. voltando sua atenção ao teste que estava em andamento.

Com E.R.V. sentado, concentrado no trabalho de aula, A.S.C., então, acerta-lhe um soco na face, cuja potência é causa de uma fratura no nariz e desvio no septo nasal.

Petições de cá, petições de lá, impugnações, diligências, teses disso, teses daquilo, os autos finalmente alcançaram a fase da sentença e lá vou eu parir todo o material.

Resultado: Reclusão de 02 anos e 04 meses para o agressor, em regime aberto, sem possibilidade de substituição da pena já se trata de crime violento contra pessoa.

Rendeu-se à Tradição

Agora é oficial, dia 21 (quarta-feira de cinzas), o TJ também decretou ponto facultativo.

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007

Ponto Facultativo

Presidência do TJ baixou portaria (nº 1277) , decretando ponto facultativo o dia 19 de fevereiro (segunda-feira de carnaval), mas silenciando quanto ao destino da quarta-feira de cinzas.

E como diria a minha fiel escudeira Ediluzia: vai ter expediente na quarta?
Oficialmente, sim. Os prazos vão estar contando, mas na prática, Forum às môscas...

Quem viver verá....Barack Obama




Os acompanhantes dos bastidores da política norte-americana sabem que os dois maiores partidos de lá (Republicano e Democrata), já estão na fase de escolha de seus representantes, visando a sucessão do Presidente Bush.

E não é que surgiu um negro (para nós, mulato), carismático, inteligente, sereno, filho de uma americana branca e um africano, que conquistou facilmente eleitores de diferentes raças, classes sociais e regiões do país, e ganhou status de superstar após um comovente discurso numa Convenção Democrata?.

Sua popularidade é reafirmada em eventos por todo o país onde Obama é convidado a participar, sempre roubando a cena dos políticos locais.

Agora.... será que os conservadores americanos vão arriscar a deixar um negro, com nome de terrorista árabe, assumir o cargo mais importante do País?

segunda-feira, 12 de fevereiro de 2007

Dependência Maldita

Segunda-feira repleta de audiências, entre as quais a de inquirição das testemunhas de acusação da ação penal que apura o latrocínio em que foi vítima o cidadão Silvio Amorim (aquele senhor que anunciou o Corolla no jornal e teria sido assassinado pelo falso comprador)

Mas o que me chamou a atenção foi a audiência seguinte: crime de roubo, à mão armada e em concurso de pessoas, contra uma loja de confecções localizada nos altos da "Art Lustres", na Djalma Batista.

Dos três assaltantes, dois foram presos em flagrante delito.

Indago de um deles o grau de instrução: 3º grau incompleto, ele me diz. Espanto-me com a resposta, acreditando não me ter feito entender, mas, novamente, ouço: 3º grau incompleto. Pergunto qual o curso? direito; Período? 3º; a Faculdade? Nilton Lins.

Xis da questão: jovem, classe média, nível universitário, dependente de substância química, participa de roubos para sustentar o vício.

Autos nº 001.06.318616-1

O Monstro de Olhos Verdes

Finalmente liberado o computador, deu vontade de escrever sobre o caso da astronauta Lisa Maria Novak, cujo amor ao colega William Oefelein a levou a agredir a rival Colleen Shipman. (clique aqui, para saber mais sobre o caso, ocorrido nos EUA).

O fato, em si - o ciúme - chama a atenção por ter atingido uma graduada astronauta, portadora de inúmeros títulos acadêmicos, mas que sucumbiu ante à sindrome de Otelo como uma colegial apaixonada por seu primeiro amor.

Isso mostra que homens e mulheres, não importa a classe, o status, a condição econômica, são destinados ao ciúme.

Os homens, mais do que as mulheres, querem fazer sexo com multiplas parceiras e as mulheres quando traem seus amantes, o fazem nas épocas em que estão mais propensas a conceber e têm relações com seus esposos quando estão menos férteis. Tais descobertas demonstram que a tendência evolucionária de se adquirir genes melhores por meio de diferentes parceiros ainda se esconde sob o comportamento sexual moderno.

E para combater o desejo de trair e fortalecer as ligações entre parceiros, é que o ciúme evoluiu como um sistema precoce de detectação de infidelidade.

Como diria Shakespeare: "Meu Senhor, livra-nos do ciúme / É um monstro de olhos verdes, que escarnece do próprio pasto que se alimenta..."

sábado, 10 de fevereiro de 2007

Hora Errada

O bárbaro crime que matou o garoto João Hélio, de seis anos, revelou força suficiente para devastar a família do garoto, enlutar o Rio de Janeiro e estimular o debate sobre os meios mais eficazes para livrar a população de episódios estarrecedores como esse.

Poucas tragédias exibiram um detalhe tão brutal quanto a insensibilidade dos facínoras ao arrastar o menino até a morte - preso pelo cinto de segurança do lado de fora do carro - pelas ruas de quatro bairros da Zona Norte.

Só que a hora não é essa para se discutir adoção de pena de morte, redução da menoridade, endurecimento das penas de reclusão...

No calor da emoção do sequestro de um empresário famoso (Roberto Medina), também ocorrido no Rio de Janeiro, é que se produziu uma das leis mais hediondas e insanas do País, como o futuro mostrou.

Melhor aguardar passar o momento da comoção para discutir com mais racionalidade o assunto.


sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007

Apareceu a Giovana

Ao contrário da última sexta-feira, quando a solidão virava fera e devorava o tempo, fazia o relógio caminhar lento, causando descompasso no meu coração (Alceu Valença), hoje, Giovana veio me fazer companhia.

Com a mochila nas costas, roupa de dormir arrumada pela mãe, vai compartilhar a companhia e o espaço físico do meu quarto. Vou ter que abdicar do computador hoje à noite. Ela tá de férias, é notívaga e não dispensa acessar o site do neopets, ainda mais quando encontra um pc conectado a internet com banda larga, como é o computador aqui do meu "acampamento".
Hora, então, de colocar a leitura em dia. Revistas e livros estão se acumulando. Vou aproveitar e ler "No Tribunal do Juri", escrito por um promotor de justiça paulista, Edillson M. Bonfim, de pouca idade e, dizem, sucesssor do grande Roberto Lyra.

Vou conferir.

Pedro não quis vir.

Liberdade Deferida

Foi deferida a liberdade provisória em favor da estudante universitária e estagiária do Tribunal de Justiça do Amazonas, Gracy Gracy Mota de Menezes, 24.

Ela é acusada de receptação de um automóvel pertencente a um delegado de Polícia Civil.

Gracy deverá algumas cumprir condições para responder em liberdade uma possível futura ação penal: não se ausentar de Manaus, não mudar de endereço e comparecer a todos os atos processuais a que for chamada, sob pena do benefício ser revogado.

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2007

Praga de Música


Marcelo Nova, líder do extinto "Camisa de Vênus", afirmou certa vez que o "axé" era a música ideal para adestrar macaco.

E, agora, vendo a faixa que as "seguidoras", Baby, Deca e Tay exibiram no show da Ivete Sangalo, eu não tenho mais dúvida que o Marcelo Nova está absolutamente certo.

Acredite, "nem com nóis" soaria tão rídiculo.

Liberdade Provisória para Gracy

Já repousa sob a mesa do Juiz Anselmo Chixaro (3ª Vara Criminal) pedido de liberdade em favor da estudante universitária e estagiária do Tribunal de Justiça do Amazonas, Gracy Gracy Mota de Menezes, 24.
Ela é acusada de receptação de um Fox Cross de cor amarela e placa JXW 0418, roubado desde o dia 30 de dezembro de 2006. O carro pertence ao delegado de Polícia Civil Paulo Sampaio.

A universitária foi presa ontem, 7, por volta 16h, quando transitava pelo cruzamento da avenida Quintino Bocaiúva com a rua Floriano Peixoto. Foi conduzida até o 25º DP onde foi autuada e vai responder pelo crime de receptação previsto no artigo 180 do Código Penal Brasileiro (CPB).

Prisão Preventiva para Rosilene

A autoridade policial representou hoje pela prisão preventiva de Rosilene Souza Serra, acusada de forjar o sequestro da própria filha, M.S., 11 anos de idade.

Sustenta a polícia que o sequestro foi forjado por Rosilene para encobrir atos ilícitos relativos à negociatas com imóveis construídos pela SUHAB.

Há mais pessoas envolvidas no ilícito, segundo a documentação que me foi enviada.

A prisão de Rosilente foi decretada.

Eu, na TV

Quando chego ao Forum nesta quinta-feira, o comentários da trupe que trabalha comigo, sobre a minha aparição no programa da TV Manaus (Hora do Povo), no dia anterior, é unânime: "o senhor foi muito bem, doutor...".

Eu não sei até onde vai a sinceridade dessa turma. Um dia ainda vou pedir ao Delegado Sarkis instalar escutas clandestinas no cartório, para descobrir o que elas falam e pensam de mim por trás. Mas tudo bem....vou dar um voto de confiança, por enquanto.

Mas o elogio mais desconcertante e original veio da Auxiliadora, a Dôra, para os íntimos. Disse ela que o meu "português estava perfeito".

Ganhou a foto com moldura, Dôra.

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2007

Retratos da Vida

Gosto de ler a versão on-line do Maskate, jornal local com formato diferente (tablóide) e que corre "por fora" dos demais periódicos publicados aqui em Manaus.

Manchetes escandalosas, mulheres nuas na capa, lembra o famoso Pasquim na sua forma.

O redator das notícias policiais tem uma criatividade de fazer inveja a novelista da globo. As notas são hilárias...

Vejam esta, publicada na edição de hoje:

"QUANDO A GENTE AMA...Mais um amor regado a muita cachaça, churrasco de gato, farinha d’água e CD do Berg Guerra, terminou de maneira trágica. Na noite de ontem, a dona-de-casa Glaucy Reis Lopes, 28, foi brutalmente espancada pelo seu eterno namorado e esposo Hernani Peixoto da Silva, 31. O fato ocorreu em um brega arretado que bomba dia de segunda-feira na avenida Grande Circular. Hernani encheu a lata de muita cachaça e depois cismou que a esposa estava se oferecendo pra rapeize. Sem mais delongas, ele já foi largando a pisa na cara da amásia na frente de todos. Hernani ainda brabo foi preso logo depois e Glaucy conduzida ao Pronto-Socorro 28 de Agosto."

Justiça Itinerante na TV

Hoje, quarta-feira, logo mais às 11:00 horas, vou estar no programa "A Voz do Povo", canal 10 na tv aberta e 12 na Vivax, falando sobre a justiça itinerante.

Vamos ver como vou superar minha minha timidez.

terça-feira, 6 de fevereiro de 2007

Economia de Palitos - Final

Segunda, cerca de 12:15 horas, telefono para o Dr. Leôncio, o homem da agenda do Presidente e indago se o horário está conveniente para eu comparecer e falar com o Desembargador Hosanah.

Como os senhores estão a par do assunto, os telefones celulares que servem à justiça itinerante foram recolhidos e eu solicitei uma audiência para tentar sensibilizar o Desembargador do equívoco da medida, porque nós realmente necessitamos das linha telefônicas móveis.

Aguardo cerca de 45 minutos e sou chamado para entrar no gabinete. A conversa é amistosa, mas curta, menos de 10 minutos e, por enquanto, não há possibilidade de abrir exceção para a justiça itinerante, me diz o Presidente.

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2007

Cabra Macho



Desculpem-me a rudeza do título, mas foi a primeira expressão que me ocorreu quando li a notícia no portal G1, referente ao desafio lançado pelo Ministro Marco Aurélio, do STF, contra os parlamentares que insistem em congelar o salário dos magistrados. "Faço um desafio: troco o que ganho pelo que ganha um deputado e um senador", disparou o Ministro ao dar a aula inaugural na Faculdade de Direito da FMU, em São Paulo.

O desafio foi uma resposta às declarações do deputado eleito presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia que na última sexta-feira,
em entrevista ao programa "Bom Dia Brasil", da TV Globo, havia criticado o fato de os ministros do STF ganharem muito mais que o presidente da República.

Se um cidadão leigo raciocinasse assim, ainda vá lá.... Mas o Presidente de uma Casa Legislativa afirmar que os ministros ganham muito mais que o Presidente da República é de uma estultice sem tamanho. Pobre Parlamento.

Quem conhece os meandros do Poder sabe que o salário do Presidente da República é simbólico. Ele não tem gasto algum com despesas pessoais e de trabalho. Não necessita gastar com absolutamente nada. Seus familiares e assessores dispõem de um cartão de crédito corporativo, por intermédio do qual podem realizar compras à vontade e sacar dinheiro vivo sem limite de crédito.

Segundo as últimas informações, os gastos com esses cartões corporativos, entre compras e saques, alcançavam a cifra de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil) mensais.

E o ministro do STF, assim como os demais membros do Judiciário, somente recebem o subsidio. É com essa verba que alimentamos a nós e nossa família, pagamos o aluguel do imóvel ou o condomínio, compramos livros, renovamos nosso vestuário e por aí vai...

Se eu já admirava o Ministro Marco Aurélio por suas possições jurídicas, passo admirá-lo também como Cidadão, defensor da classe.

domingo, 4 de fevereiro de 2007

Casamento na Roça






Se a sexta-feira transcorreu taciturna, o sábado prometia ser diferente.

Estava programado um casamento civil, num comunidade rural localizada num dos incontáveis furos que ligam o Negro e o Amazonas. Sinceramente, não tenho a menor idéia onde fui parar, mas cheguei lá, na companhia do Guilherme e da Leila (ambos da justiça itinerante).

Pegamos um barco, desses regionais, com motor de centro, em frente à feira da Manaus Modera, perto das 15:00 horas. Acomodei-me nos no piso superior, peguei meu ipod e uma revistinha sobre automóvel e passei a viagem toda (cerca de uma hora) lendo e ouvindo música.

Fazia um calor infernal e eu fiquei a pensar como eu iria realizar um casamento todo formal (levei paletó e os acessórios, menos a beca) naquelas condições? Imaginei que o noivo e a noiva não estivessem a caráter e sendo assim, eu poderia ficar mais à vontade, dispensando o paletó e a gravata, mantendo apenas a camisa de manga.

Ledo engano. Chegando no local, fui apreentado aos pais da noiva e a mãe foi logo falando: "doutor, a minha filha já tá pronta e o noivo também". Olhei de soslaio e observei o pretendente todo becado. Minha esperança em realizar a cerimônia em trajes mais "à vontade" se esvaiu. Pedi um banheiro e um quarto para tomar banho e trocar de roupa, pois estava me sentindo higienicamente prejudicado em decorrência da viagem (não da viagem em si, mas do sobe escada, desce escada, sobe barranco, desce barranco...)

Providenciado o quarto, tomo meu banho com muita dificuldade, pois a água saia a conta-gotas. Mas tudo bem. Apronto-me já suando por todos os poros, e me posiciono atrás da mesinha especialmente preparada para a ocasião, enfeitada com uma toalha branca. Ao meu lado o tecladista, privilegiado, muito à vontade (camisa de meia e bermuda) tentava tocar algo que meu instinto dizia ser uma canção do Roberto Carlos (eu tenho tanto, pra ti falar, mas com palavras, não sei dizer....)

Hora da entrada da noiva Patrícia, acompanhada do pai, João Batista, que a entrega simbólicamente ao Hidelblano (é esse o nome do pretendente). Dirijo algumas palavras aos dois, ressaltando o privilégio que eles tem de concretizar uma união sem a ingerência de outros interesses que não o amor. Abrevio o máximo a cerimônia, pois ninguem mais suportava a alta temperatura de uma abafada tarde amazônica (quem é da região, sabe). Transcorrido uns 20 minutos dou por encerrado o casamento. Eu devo ter perdido uns 2 quilos nessa sauna involuntária (o que veio bem a calhar, porque estou com o "famoso" sobrepeso).

Final de cerimônia, permaneci no local na condição de convidado, até porque o barco que me trouxe só retornaria às 21:00 horas. Mas a companhia do Guilherme e da Leila fez valer a penal, sobre a simpatia dos convidados e do senhor João Batista. Só lamento ter recuperado o peso perdido, já que cada latinha de cerveja tem cerca de 150 calorias....

Ah, pra completar, a Leila pegou o buquê jogado pela noiva.
As fotos são de lá.

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2007

Sexta Modorrenta


Uma boa dica para uma sexta-feira modorrenta, como esta, trancado num quarto esperando a morte chegar, como diria o Raul Seixas, é ouvir o Three Days Grace.

Trata-se de uma banda canadense que em 2003 alcançou rapidamente o top dez das paradas de sucesso americana com o hit "I Hate Everything About You". Se você não conhece a canção, clique aqui para ouvir um trecho (o site é da Amazon.com; desça um pouco a página quando abrir e clique na faixa nº 3)

Os arranjos da banda são pesados, duros, mas ao mesmo tempo melódicos, meio metal, meio pop, se é que isso é possível.

Agora, em 2006, lançaram mais um album, intitulado One-X. A banda continua com nu-metal pesado mas acessível, letras ora pessoais, ora críticas e ritmos densos e pesados, mostrando o esforço em sobreviver à "sindrome do primeiro álbum".

Consegui baixar via internet (legal, pagando) o cd e há pelo menos 07 faixas consumíveis. A de nº 02, "Pain", está em 2º lugar na parada setorizada da Bilboard.

Mas cá entre nós, o que eu queria mesmo era pegar um cineminha e ver algum lançamento desta sexta. Mas sem ter com quem dividir a pipoca e a coca light, não tem graça...

Pobre Salatiel

Muito embora lide com milhares de processos, consigo guardar os nomes de quase todos os meus réus. A tarefa é facilitada pela grande quantidade de neurônios que ainda estão em atividade no meu cérebro e mais ainda é forte a lembrança quando se trata de algum nome exótico ou cheio de firula, que pais empolgados escolhem para seus filhos.

Ontem, por exemplo, realizei uma audiência com um acusado chamado Josephher. À primeira vista, pensei tratar-se de algum aristocrata americano, mas na verdade é um "nativo" amazonense, morador do bairro Zumbi, respondendo a uma bisonha acusação de furto.

Pois bem, folheio o
Diário do Amazonas (só pra assinantes) e leio a manchete: "Preso após furto de celulares". No corpo da matéria, constato que o surrupiador se chama Salatiel Neves Pimenta.

Com esse nome esquisito, ficou fácil lembrar que Salatiel foi por mim condenado a 5 anos e 04 meses de reclusão, por crime de roubo. Cumpriu parte da pena e, agora, após progredir de regime (passou do semi-aberto para o aberto), ganhou as ruas e voltou à delinquir.

Se o Blog não tivesse o espírito lúdico que eu tento imprimir, deveríamos estar a debater os motivos que levam uma pessoa como Salatiel a não se firmar no meio social. Prefere ou é jogado de volta para o mundo do crime? Com certeza o meu amigo e colega Luis Carlos Valois, juiz da vara de execuções criminais, com toda a inteligência e sensibilidade que lhe é peculiar nos ajudaria a entender o circulo vicioso que atinge a maioria dos condenados.

Mas, como a pretensão do blog é outra, fica aqui somente o lamento pelo destino do Salatiel.

Economia de Palitos - Parte II

Ligo para a presidência do Tribunal e falo com o Dr. Leôncio. Peço para ele agendar uma audiência com o Desembargador Hosanah. Não digo do que se trata.

Leôncio responde que não há necessidades de juízes agendarem audiência. Podem comparecer no início ou no final do expediente, que o presidente atende.

Digo, então, que vou na segunda-feira, depois do meio-dia.

Tá fechado, responde Leôncio, desligando o telefone.

Recolhidos os celulares da justiça itinerante, hoje já tive que me sujeitar a receber ligação a cobrar.

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2007

Promotor Rodrigo

A 8ª vara criminal conta com um Promotor titular, Dr. João de Holanda Farias. Profissional estudioso, tranquilo, sensato. Trabalhamos por música, como se costuma falar. Um conhece o pensamento do outro e as divergências jurídicas são raríssimas.

Sempre comento que tenho me dado bem nessa campo, a vista das frequentes desavenças ocorrentes entre juízes e promotores e que as vezes descambam para o lado pessoal.

Comigo não. Desde a minha primeira Comarca, São Paulo de Olivença, quando trabalhei com o Vicentinho, nos idos de 1993, até os dias atuais, nunca me desentendi com nenhum membro do Ministério Público. E olha que foram muitos: Paulo Stelio, Léa Regina, Walderclei, Agnaldo Concy, Ronaldo Andrade, Davi Câmara (um gentleman), Romina, Jonas, Anabel, João Guimarães, Darlan Benevides...

Agora, passando uma chuva lá na 8ª vara, como se diz no popular, substituindo provisoriamente o João de Holanda, me aparece o Dr. Rodrigo de Miranda Leão Junior.

Já o conhecia de passagem, pois quando o avião que me conduzia até Japurá, fazia "escala técnica" em Tefé, aproveitávamos o tempo disponível da noite naquela cidade para jantar, eu, Rodrigo e Jonas e as vezes o Darlan e a Romina.

Pois bem, Rodrigo é da mesma linha do João de Holanda. Recentemente participou ativamente do rumoroso caso envolvendo o Procurador Geral, Vicente Cruz e foi elogiado no relatório elaborado pelos conselheiros Hugo Cavalcanti e Janice Ascari, que estiveram em Manaus acompanhando o triste episódio.

Clique aqui para ler a notícia sobre as medidas que o Conselho Nacional do Ministério Público adotou em relação ao rumoso caso regional. Dentro da notícia, há um link para leitura do relatório elaborado pelos dois conselheiros e que contém o elegio ao Rodrigo (O arquivo está em PDF).

Economia de Palitos

O Tribunal de Justiça do Amazonas, nesse início de gestão do Desembargador Hosanah Florencio de Menezes, vem travando uma luta hercúlea para cortar gastos, a fim de adequar o montante da despesa à verba que o Estado repassa.

Acompanhamos pela mídia e por intermédio da "rádio corredor" as notícias da ceifadeira presidencial cortando cargos, salários, gratificações e restringindo a compra de material de expediente.

Ontem recebi um telefonema da assessoria do Presidente comunicando que os dois aparelhos celulares utlizados pelos funcionários que trabalham na justiça itinerante seriam recolhidos, o que se concretizou hoje.

Os dois ônibus, como é óbvio, não dispõem de linha telefônica convencional. Estão estacionados em praças públicas aqui em Manaus, quando não percorrendo bairros e cidades do interior do Estado. Como não dou expediente integral neles, acompanhava os trabalhos servindo-me desse grande avanço tecnológico que é a telefonia celular.

As duas linhas telefônica são úteis e imprescindíveis em razão dessa peculiaridade e ocasionam uma despesa ínfima para um órgão de porte do Tribunal: cerca de R$ 300 reais mensais.

Não dá pra entender. Como diria um juiz amigo meu, é economia de palitos.

Vou solicitar uma audiência com o Presidente para tentar demovê-lo da idéia, mostrando a necessidade dos celulares em nossos serviços.