sexta-feira, 30 de março de 2007

Plantão Judicial Inovador

O Tribunal de Justiça introduziu uma novidade neste mês de abril, ao divulgar a escala dos juízes plantonistas designados para atender as ocorrências de cunho criminal genérica, além de ilícitos envolvendo tráfico de tóxico, trânsito, auditoria militar e até os delitos que abarquem os novissimos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Todos os juízes escalados para atuarem no plantão (14:00 às 18:00 horas), são titulares de Varas de Juizados Especiais Criminais, aquelas anteriormente conhecidas como Juizado de Pequenas Causas.

De 09 a 15/04, a plantonista será a Juíza Mirza Telma Cunha, titular da 14ª Vara do JEC; de 16 a 22/04, será a vez da Juíza Themis Catunda de Souza Lourenço (18º JEC) e, finalmente, de 23 a 29/04, o plantonista será o Juiz Ronnie Frankie Torres Stones, que responde pela 1ª Vara do Juizado Especial Criminal.

A medida é inédita.

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