Justiça Itinerante: O Retorno

A platitude da sexta-feira, quase sempre morna no Tribunal, foi quebrada por um telefonema logo cedo do Juiz Henrique Veiga, assessor da Presidência: "Zamith, o Presidente mudou de idéia e autorizou o retorno da Justiça Itinerante, mas somente para atender as audiências já pautadas".

Em seguida, outro telefonema do Dr. Juscelino, Diretor Geral do TJ, confirmando a autorização para a recolocação dos ônibus nos antigos locais de atendimento, esclarecendo que a portaria já estava pronta, restando somente o Presidente assiná-la, o que não seria possível na sexta, pois ele se encontrava no município de Iranduba.

Ainda pela manhã, chamei o Mauro, Nascimento, Guilherme, Conceição e a Leila e repassei a notícia: vamos voltar a funcionar na segunda (12), mas com atuação limitada às reclamações já agendadas.

Pois bem, até hoje não entendi as razões que levaram ao encerramento dos trabalhos desenvolvidos por essa justiça informalíssima.

Gastos exorbitantes e supérfluos com a estrutura do serviço não pode e não foi o motivo, a não ser que tenham repassado informações distorcidas à Presidência.

Nossa equipe era "enxuta": o único funcionário lotado na JI- Mauro Pinheiro - possui estabilidade (concursado) e sua remuneração é adequada ao grau de escolaridade que possui (nível médio); os conciliadores (estudantes de direito) prestavam os serviços gratuitamente; não gerávamos despesas de manutenção, como um prédio físico gera (água, luz, parte física etc). O gasto com combustível era irrisório, pois a média de deslocamento do ônibus era uma vez por semana, para algum bairro da periferia de Manaus.

Quando havia necessidade de se deslocar para uma cidade do interior do Estado, o municipio solicitante arcava com todas as despesas relativas à locomoção do ônibus e mais às referentes ao alojamento e alimentação dos conciliadores e pessoal de apoio.

Nossos únicos "luxos" eram os telefones celulares, cujas faturas alcançavam em média R$ 400,00 mensais. E não ocorria abuso no manuseio desses aparelhos móveis. Seu uso era justificado por uma circunstância elementar: a impossibilidade de instalar aparelhos fixos convencionais nos dois veículos.

Em suma, as despesas que produzíamos, mostravam-se compatíveis ao trabalho social executado: material de expediente, apenas.

E o ganho com o atendimento à população carente compensava esse irrisório gasto. Somente no ano de 2006, ceerca de 600 litígios foram solucionados nos dois ônibus, auxiliando a desafogar a pauta de audiência dos juizados especiais, tanto os que funcionam no bairro de Aparecida, como os das Faculdades de Direito e Centros de Segurança.

Para que o leitor tenha uma idéia do volume de reclamações levadas até os juizados espeiciais, as audiências futuras estão sendo marcadas para agosto de 2008. É isso mesmo que você leu, não se trata de erro de digitação, não: agosto de 2008.

Enfim, como diria a canção do Nelson Gonçalves, devidamente adaptada, JI, nós a temos de regresso....