O Preço da Justiça

Interessante pesquisa foi divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil, mostrando o valor das custas judiciais em cada Estado, tomando como base o ajuizamento de uma ação ordinária de cobrança e o valor da causa estipulado em R$ 30.000,00.

A Paraíba é o Estado que apresenta as custas mais elevadas. Por esse estudo, a parte exequente terá que desembolsar R$ 3.091,58 para ingressar em juízo. Já no Estado de Roraima, o gasto inicial como o mesmo tipo de ação e valor cai para R$ 170,00. Em termos percentuais, o Estado nordestino cobra o equivalente a 10.31% sobre o montante da causa, enquanto em Roraima esse percentual cai para 0,57%.

O Amazonas cobra o equivalente a 4,51%, (R$ 1.353,00) ocupando a incômoda posição do quarto Estado a ter as custas judiciais mais elevadas, somente à frente da Paraíba, Maranhão e Pará (1º, 2º e 3º, respectivamente).

Pode parecer coincidência, mas quanto mais carente o Estado, mais oneroso o acesso à justiça. A constatação me faz lembrar uma frase do Ministro Sepúlvede Pertence: dizia ele que "pobre só tem acesso gratuito à justiça como réu...."

Fonte: site da OAB - Conselho Federal.