Discussão bizantina

Conta a história que o império bizantino foi marcado por repetidas revoltas palacianas. A política bizantina tornou-se tão famosa por sua complexidade de bastidores que ainda hoje usamos o termo bizantino para nos referimos a discussões inúteis e estéreis.

Pois bem, como se não bastasse a extensa pauta de temas importantes, pendentes de um pronunciamento oficial, vez por outra o Conselho Nacional de Justiça- CNJ - é obrigado a se manifestar sobre assuntos inusitados, como por exemplo a consulta sobre a legalidade dos dias enforcados ou a possibilidade de regressão na carreira, formulada por um magistrado mineiro.

Na semana que passou, novamente o CNJ foi acionado para decidir mais uma questão bizantina: se a afixação de crucifixos (via de regra nas paredes dos Tribunais do Júri), ofende o caráter laico do Estado?

O CNJ, por maioiria, decidiu que não (veja aqui).

Que o crucifixo é um símbolo religioso, não resta a menor dúvida. Para nós, cristãos (sou cristão, esclareça-se) a sua adoção numa dependência do Tribunal não revela preferência ideológica a uma determinada religião ou, então, discriminação a outras.

Particularmente, eu não me ofenderia em trabalhar num local com a estrela de Davi dependurada sob minha cabeça, ou com a estátua do Preto Velho no canto da sala; sem melindres, adequar-me-ia à tradição e aos costumes do lugar ou do País.

Bem de ver que, a rigor, o crucifixo nas paredes do Tribunal mostra-se um símbolo doloroso para o Judiciário. Ele faz voltar à memória do magistrado o maior erro de julgamento da história, como bem lembra Calamandrei.

Enfim, a valoração do símbolo ou ornamento, está em quem o observa e não no objeto em si.