Plantão? Que Plantão?
Por falar em plantão judicial, foi feito um levantamento em todos os tribunais do País (incluído aí os Superiores) e se constatou que entre os 59 pesquisados, apenas 14 prevêem plantão permanente como meio de prestação jurisdicional ininterrupta, ou seja, incluindo os dias úteis fora do horário normal do expediente, finais de semana, feriados e pontos facultativos.
Até aí, tudo bem se não fosse o mandamento constitucional que esclarece ser a atividade jurisdicional contínua....
O TJ amazonense tem um plantão capenga, que nos dias úteis funciona das 14:00 até às 18:00 horas. Nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, o plantão vai das 08:00 às 18:00 horas.
Hoje, amanhã e assim sucessivamente, por exemplo, depois das 18:00 horas até às 07:59hs, Manaus vira "terra de marlboro...."
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