A Humilhação de Naomi

A supermodelo inglesa Naomi Campbell - escolhida recentemente como embaixadora oficial da cidade do Rio de Janeiro - começou nesta segunda-feira (19) a prestação do trabalho comunitário a qual foi sentenciada após atirar um celular em sua empregada.

Naomi terá de limpar o chão do Departamento de Saneamento de Nova York com um esfregão, luvas e macacão por um período de cinco dias. Ela também terá de freqüentar por dois dias um programa para controlar sua raiva.

A supermodelo, conhecida pelo seu temperamento difícil, assumiu ser culpada da acusação de ter atingido a empregada Ana Scolavino, na nuca, com um telefone celular.

Se o caso ocorresse aqui no Brasil, Juiz nenhum obrigaria a megamodelo a executar trabalho tão humilhante. E nao seria por receio, respeito ou devido à sua polpuda conta bancária. É que a lei determina que as atividades atribuídas ao sentenciado devem guardar estreita correspondência com as aptidões pessoas de cada um.

Ou seja, um enfermeiro prestará serviço gratuito no hospital; um profissional do ramo da pintura irá pintar gratuitamente uma escola ou órgão público e assim por diante.

Mas o sistema penal norte-americando trabalha a pena como "castigo" e o juiz do processo, decidiu humilhar Naomi, obrigando-a a executar um serviço aquem de suas aptidões profissionais.

Gracy Retorna à Prisão

Numa ação realizada no dia de hoje - 19 - policiais civis prenderam a universitária Cristiane Gracy Mota Menezes, 24, a mãe dela, a autônoma Alciméia Mota Menezes, 46, e o estudante Joelson Dias França, 21, identificado como “Jojoba”.

As prisões foram em cumprimento a mandados expedidos pelo juiz da 3ª Vara Criminal, Ernesto Anselmo Chixaro.

O "cabeça" da quadilha, Janildo Lucena Quaresma, vulgo Arigó, ao perceber a chegada dos policiais à sua casa, localizada na rua Curió, do bairro Cidade de Deus, zona leste, reagiu a prisão recebendo a equipe de cinco investigadores a tiros, efetuando disparos com um revólver calibre 38.

“Arigó” foi atingido com dois tiros no peito e levado ao Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, localizado na Alameda Cosme Ferreira, São José, também zona leste. Ele não resistiu aos ferimentos e faleceu.

A quadrilha vai responder pelos crimes de roubo, previsto no artigo 157 do Código Penal Brasileiro (CPB), formação de quadrilha, previsto no artigo 288 do CPB e associação para o tráfico, prevista na nova Lei do tráfico, Nº 11343/06.

Pra quem não se recorda, Gracy foi presa dias atrás na posse de um veículo modelo Fox, pertencente a um Delegado Civil, roubado dele de forma violenta. Ela se livrou da prisão em flagrante, beneficiada com a concessão de liberdade provisória e estava livre desde então.

Fonte: site da Polícia Civil do Estado do Amazonas

Quem é o Mais Antigo?

Ainda na sessão da próxima terça - 20/03 - o CNJ julgará reclamação oferecida pela Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, por intermédio da qual pede a desconstituição de ato administrativo editado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, que alterou a lista de antiguidades dos Desembargadores, posicionando-a atrás do Desembargador Ary Moutinho da Costa.

É o 47º processo da pauta e o relator é o conselheiro Paulo Lobo (foto), indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Djalma Castelo Branco ataca novamente no CNJ

O Conselho Nacional de Justiça incluiu na pauta da sessão de 20 de março próximo, o pedido de providências formulado pelo empresário Djalma de Souza Castelo Branco, questionando a assunção do Desembargador Hosannah Florência de Menezes à presidência do Tribunal do Amazonas.

O relator do caso é o Conselheiro Alexandre de Moraes (foto), representante indicado pela Câmara dos Deputados.

Pelo que eu conheço do CNJ, a decisão não sairá nessa terça. Vai ser jogado para uma outra semana, ou pelo adiantado da hora ou por pedido de vista de outro Conselheiro.

A sessão começa às 9:00 da manhã (horário Brasília) e, de acordo com a ordem decrescente da pauta, o pedido de impugnação é o último da fila.

Uma Palavra Para Helen

Leio na edição de hoje do Amazonas em Tempo, o desfecho do caso que envolveu o bebê Fabian, de apenas 1 ano, encontrado morto, afogado, junto com o tio, Alyssson da Silva.

Fabian foi enterrado ontem e a cerimônia foi marcada pelo desespero de sua mãe, Helen Cristina da Silva, que de joelhos em cima da sepultura do filho, gritava: "Meu Deus! Perdoai por não ter ficado ao lado do meu filho quando ele precisou de mim e me chamou de mamãe..."

A morte de um filho antes dos pais viola uma regra não escrita da natureza. A tendência são os pais falecerem antes dos filhos. Só a ruptura desse caminho natural, instintivo, já se mostra traumática.

Por isso, fico imaginando a dor de Helen vendo a partida prematura de seu Fabian, arrrancado de forma brutal de seus braços, nos dois sentidos, pois consta que Alysson arrebatou o bebê dos braços de uma prima de Helen. Não precisamos perder um filho para sabermos que essa é uma experiencia assustadora e desorganizadora e que a dor é tão profunda que paralisa, emudece, ensurdece e faz cessar a vontade de continuar a viver.

Mas Helen vai saber superar esse momento trágico que está a vivenciar.

Vai perdoar Alysson, o tio drogado que levou o bebê para as águas do igarapé, onde os dois se afogaram.

E Deus vai te perdoar, Helen, por você supostamente não ter ouvido o chamado de Fabian. Na verdade, - Fabian - não estava a gritar por socorro. Apenas desejava te avisar que iria estar ao lado do Senhor, contente, no céu.

Quarta-feira de SUS - Parte II

Com 140 quilos, 1,72m, 45 anos, sem nunca ter retornado ao peso ideal desde o casamento, meu irmão Carlyle decidiu submter-se à operação de redução de estômago, tanto para se livrar do excesso de peso, como das complicações decorrentes da obesidade.

Na terça-feira - 6 de março - ele deu o pontapé inicial e na sexta já deixava a Beneficiente Portuguesa. Tudo correra bem e no seu abdomen somente se observava dois diminutos curativos e um outro (pouco maior), no qual pendia um pequeno saco plástico.

No sábado tive meu primeiro contato pós-operação com ele e o corpo já exibia visualmente a perda de peso. A balança digital existente no meu "acampamento" acusou uma fuga de 14 quilos.

Nessa quarta-feira, algo saiu errado e ele retornou ao mesmo hospital, para enfrentar uma nova operação. Atualmente está em observação, com previsão de regresso ao lar entre 20 a 30 dias.

A foto dele que estampa este post é de fevereiro deste ano.

Quarta-feira de SUS

Minha gripe virulenta não cedia e na quarta-feira, às 20:40 apresentei-me no consultório do Dr. Fernando Matos para a consulta agendada.

Entretanto, suponho que tenha ocorrido um daqueles atrasos em cascata. O paciente das 17 hs entra às 18 e o das 18 será atendido às 19:30 e assim por diante, pois quando compareci à clínica, a sala de espera estava lotada.

Sentia frio e fadiga, sobre outros sintomas menos votados.

Sentei-me resignadamente numa das cadeiras aguardando minha vez. A tv suspensa na parede da sala de espera transmitia os minutos finais do primeiro tempo entre Flamengo e Paraná.

Passavam das 21:30 e já próximo a minha vez de ser atendido, ingressa no recinto uma senhora idosa, amparada talvez por um filho ou parente próximo, apresentando tremores no corpo, como se tivesse acometida de Mal de Parkinson.

Notava-se que ela não estava bem e, como era de se esperar, a Aparecida (atendente) a encaminhou imediatamento ao Dr. Fernando.

Pensei um pouco e desisti da consulta, pois além do frio que me fustigava, a fadiga me obrigava a bocejar de 2 em 2 minutos, numa tentativa desesperada do organismo estimular a vigilância do meu cérebro, o que não estava fácil.

Moral da história: a consulta ficou para hoje, quinta, Combinei com a Aparecida que ela me telefonaria quando estivesse próxima a minha vez de ser atendido.

Mas o pior ainda estava por vir.

Ao chegar em casa, uuma notícia ruim me aguardava: minha mãe chorava, comunicando que a operação de redução de estômago a que meu irmão do meio (Carlyle) havia se submetido na terça (06/03), apresentara infecção interna e ele retornara à sala de cirurgia, naquela mesma noite a fim de interromper o processo infeccioso.

Bem, esse relato do meu irmão fica para o próximo post.

Ainda Temos Juízes em Berlim

Para quem desconhece o sentido do título do post, consta que Frederico, o Grande, desejava comprar o moinho que o impedia de alargar o parque de Sans-souci, mas o moleiro mantinha-se irredutível em não querer cedê-lo por nenhum preço.

O Rei deu-lhe a entender que podia forçá-lo à venda, recebendo, então essa resposta que ficou nos anais da história.

Resolvi contá-la, após tomar conhecimento do fato ocorrido no plantão do magistrado Luis Carlos Valois, que determinou a soltura de um suspeito de matar um advogado, pois a prisão se dera sem flagrante e desprovida de ordem escrita de autoridade judicial.

Bem que o Tiago poderia reproduzí-la, alterando apenas o nome da cidade.

O Pulso Ainda Pulsa

Nesta segunda, fui acometido de uma virulenta gripe, daquelas completas, sem ressalvas, sentindo todos os sintomas inerentes a uma infecção dessa natureza: febre, calafrio, suor excessivo, tosse seca, dores musculares e articulares, fadiga (essa, então..),dor de cabeça, nariz obstruído (coriza, muita coriza) e irritação na garganta.

Será que eu esqueci algo?

Na quarta vou me consultar com o Dr. Fernando Matos para ver se ele debela logo a maldita.

Enquanto isso, no trabalho e blog estou devagar, quase parando...

As Costas Largas do Conselho Nacional de Justiça

Num comentário postado no dia 26 de fevereiro, fiz referência ao trabalho hercúleo dos membros que tem assento no Conselho Nacional de Justiça, pois de tudo se consulta. O Órgão está se assemelhando a um moderno Oráculo de Delfos, instigado a se pronunciar sobre uma variada gama de assuntos.

Nesse post, por exemplo, eu comentava a consulta formulada pela OAB/SC - Secção de Chapecó, que inquiria o Conselho sobre os famosos dias "enforcados", que tanto prejudicam a atividade forense, no dizer do órgão de classe catarinense.

Nessa semana que passou, depois de adiamentos e adiamentos, saiu o resultado. O CNJ não conheceu do pedido e mandou arquivá-lo.

Plantão Judicial da Semana

Período de 12 a 18 de março:

Varas Cíveis, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal etc...
Juíza Etelvina Lobo Braga (2ª Vara da Fazenda Pública Estadual)

Varas Criminais genéricas e especializadas...
Juiz Antonio Celso da Silva Gioia (Juizado da Infância e Juventude)

No Reino dos Suricatos

Acabo de ler no portal da Globo - G1 - que a doméstica Vanessa Calixto dos Santos, citada no post logo abaixo, veio a falecer, ela que foi vítima de bala perdida na manhã de sexta-feira (9), na Cidade de Deus, Zona Norte do Rio de Janeiro.

Agora, definitivamente, dona Vanessa é apenas um número: trata-se da "xis" pessoa morta por bala perdida, nessa sociedade descontrolada e caótica em que se tansformou o Estado do Rio.

Tá certo que eu nem a conheço, mas o estômago ainda embrulha quando leio uma notícia dessas.

Não se tem a intenção de bancar Cassandra - a da mitologia grega - mas soa claro que a nação está doente. Todos se fingem de mortos. E só me vêm à mente aquela frase do Martin L. King: "Ou aprendamos a viver juntos como irmãos; caso contrário, vamos morrer juntos como idiotas".

Sabe, hoje é domingo, chega de notícia ruim. Vou assistir "No Reino dos Suricatos". Tá passando no canal Planeta Animal.

Quando a Casa do Vizinho Pega Fogo.....

Uma operação de patrulhamento na Cidade de Deus, zona oeste do Rio, fez a sexta vítima de bala perdida na semana em que duas crianças morreram e quatro pessoas ficaram feridas neste tipo de ocorrência.

A doméstica Vanessa Calixto Santos, de 24 anos, foi baleada no tórax, quando ia buscar o filho de 04 anos na creche. Ela perdeu o rim direito e permanece internada em estado grave com lesões graves no fígado e nos pulmões, num hospital na Barra da Tijuca.

Como é pobre, moradora do morro, talvez de cor, ninguem se comove e a dona Vanessa vai se constituir num número a mais nas estatísticas da criminalidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aqui em Manaus ainda sentimos distante o clima de guerra civil que assola o Rio de Janeiro, mas é bom lembrar o ditado latino, devidamente traduzido: "quando a casa do vizinho pega fogo, a nossa corre perigo".

Um dia esse clima de caos chega por aqui....

Mamãe Sabe Tudo...

Tenho um sobrinho, já na casa dos 18 anos, mas como o tempo não passa para nós, mais velhos, ainda o tratamos como um garotinho. Mas que “garotinho” ele é... quase um metro e oitenta e altura e no peso eu arriscaria uns 100 quilos ou perto disso.

É meu companheiro de malhação na Biofit. Assim como ele, eu também pelejo desesperadamente contra o excesso de peso. É uma luta inglória, pois tudo que eu ingiro, infla no meu corpo e o meu indolente metabolismo não dá conta de eliminar as malditas calorias: acho que ele é mais lento que um Corsa 1.0, subindo a ladeira da Tapajós com 5 pessoas dentro.

Bem, mas o assunto sobre o Carlyson (esse é o nome dele) não envolvia peso, ou excesso dele, melhor esclarecendo.

Gozador como ele é, não leva nada a sério. Na página que mantém no orkut, resolveu ser original. Ao preencher o perfil “quem eu sou”, evitou aquela descrição lugar-comum: “sou assim, assado, meio-isso, meio-aquilo” e de uma maneira simples e bem-humorada, matou a charada da auto-definição: “qualquer coisa, pergunte da mamãe que ela sabe”.

É isso aí: dona Sônia é quem melhor conhece o filho que tem.

Justiça Itinerante: O Retorno

A platitude da sexta-feira, quase sempre morna no Tribunal, foi quebrada por um telefonema logo cedo do Juiz Henrique Veiga, assessor da Presidência: "Zamith, o Presidente mudou de idéia e autorizou o retorno da Justiça Itinerante, mas somente para atender as audiências já pautadas".

Em seguida, outro telefonema do Dr. Juscelino, Diretor Geral do TJ, confirmando a autorização para a recolocação dos ônibus nos antigos locais de atendimento, esclarecendo que a portaria já estava pronta, restando somente o Presidente assiná-la, o que não seria possível na sexta, pois ele se encontrava no município de Iranduba.

Ainda pela manhã, chamei o Mauro, Nascimento, Guilherme, Conceição e a Leila e repassei a notícia: vamos voltar a funcionar na segunda (12), mas com atuação limitada às reclamações já agendadas.

Pois bem, até hoje não entendi as razões que levaram ao encerramento dos trabalhos desenvolvidos por essa justiça informalíssima.

Gastos exorbitantes e supérfluos com a estrutura do serviço não pode e não foi o motivo, a não ser que tenham repassado informações distorcidas à Presidência.

Nossa equipe era "enxuta": o único funcionário lotado na JI- Mauro Pinheiro - possui estabilidade (concursado) e sua remuneração é adequada ao grau de escolaridade que possui (nível médio); os conciliadores (estudantes de direito) prestavam os serviços gratuitamente; não gerávamos despesas de manutenção, como um prédio físico gera (água, luz, parte física etc). O gasto com combustível era irrisório, pois a média de deslocamento do ônibus era uma vez por semana, para algum bairro da periferia de Manaus.

Quando havia necessidade de se deslocar para uma cidade do interior do Estado, o municipio solicitante arcava com todas as despesas relativas à locomoção do ônibus e mais às referentes ao alojamento e alimentação dos conciliadores e pessoal de apoio.

Nossos únicos "luxos" eram os telefones celulares, cujas faturas alcançavam em média R$ 400,00 mensais. E não ocorria abuso no manuseio desses aparelhos móveis. Seu uso era justificado por uma circunstância elementar: a impossibilidade de instalar aparelhos fixos convencionais nos dois veículos.

Em suma, as despesas que produzíamos, mostravam-se compatíveis ao trabalho social executado: material de expediente, apenas.

E o ganho com o atendimento à população carente compensava esse irrisório gasto. Somente no ano de 2006, ceerca de 600 litígios foram solucionados nos dois ônibus, auxiliando a desafogar a pauta de audiência dos juizados especiais, tanto os que funcionam no bairro de Aparecida, como os das Faculdades de Direito e Centros de Segurança.

Para que o leitor tenha uma idéia do volume de reclamações levadas até os juizados espeiciais, as audiências futuras estão sendo marcadas para agosto de 2008. É isso mesmo que você leu, não se trata de erro de digitação, não: agosto de 2008.

Enfim, como diria a canção do Nelson Gonçalves, devidamente adaptada, JI, nós a temos de regresso....