Esqueletos no armário
O Tribunal baixou Portaria - nº 2557/07 - publicada no Diário Oficial de 27 de junho deste ano, criando grupo de trabalho de 04 meses de duração, constituído por 07 juízes de direitos, com a finalidade de instruir e julgar cerca de 10 mil processos que perambulam como zumbis nos armários dos Juizados Especiais da Capital.
A tarefa é hercúlea, pois se distribuídos os processos igualitariamente, os 07 juízes receberão mais de 1400 processos cada um. E se considerarmos que os 04 meses tem cerca de 22 dias úteis, cada integrante da comissão deverá sentenciar mais de 15 processos por dia.
Quem vivencia os bastidores de um tribunal é sabedor que esse número de sentenças diária é impossível de alcançar, a não ser a hipótese de decisões que não ingressem no mérito da reclamação. E mais: há que se levar em conta que os 7 magistrados continuam vinculados às suas varas de origem, ou seja, não trabalharão nessa Comissão em tempo integral.
De qualquer forma, é de se prever que milhares dessas dez mil reclamações, por não mais despertar interesse aos seus titulares, serão julgadas extintas, ajudando a esvaziar os armários dos Juizados Cíveis.
2 comentários:
É como "tapar o sol com a peneira"... na verdade deveriam ser contratados mais funcionários e juízes, para dar vazão à demanda de processos.
Não concordo com a afirmação de que os processos não interessam aos titulares...
Carlos, obrigado por participar do debate. Quanto a sua discordância, a experiência aponta que milhares dessas 10 mil reclamações foram ajuizadas num determinado momento, hoje já superado, o que leva à parte autora a não se intressar mais pelo seu desfecho. É fato isso. Se tivermos acesso ao relatório da comissão, poderemos tirar a "prova dos nove".
Abraços.
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